SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 dos servidores ANTONIO ANDRE SILVA LIMA, matrícula n°10354 e GLEPSON SOUSA NOGUEIRA, matrícula n° 10316, detentores do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD01, marcadas anteriormente para o mês de julho de 2025, para serem usufruídas em data oportuna.

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 026/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira

PORTARIA Nº 025/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

DESIGNAR ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, CPF: 641.***.703-**, como fiscal do contrato conforme Anexo único, parte integrante desta Portaria.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JUNHO DE 2025.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA

DELEGAR a servidora LARISSA OLIVEIRA DE MENESES DIÓGENES, ocupante do cargo SECRETÁRIA ADJUNTA, Simbologia DS-2, deste órgão, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Segurança Pública, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais.

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, LUCAS PENHA RODRIGUES como Fiscal E FABRÍCIO VARELA DA SILVA como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES E MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Revogar a Portaria 020/2025, de 01 de abril de 2025, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO e dá outras providências.

DISPÕE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO - SMT.

CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL - CIAP PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA A SERVIDORA ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS PARA A FUNÇÃO DE DEMANDANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO.

TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 02 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DEMANDANTE E EQUIPE DE PLANEJAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, NA FORMA QUE INDICA.

SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

RESOLVE: Art. 1° - Reconhecer como legítimo e de sua responsabilidade o débito, em favor da OCTHA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.047.606/0001-39, sediada na Rua Cruz e Sousa, 67, Álvaro Weyne, Fortaleza/CE, CEP: 60.335-490, oriundo do contrato administrativo n° 2021.07.30.01/001 – SEINFRA, cujo objeto consistiu na contratação de empresa para execução dos serviços de requalificação de espaços Públicos na praça do complexo esportivo José Nunes de Miranda (CAZUZÃO), no município de Caucaia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, na importância de R$ 288.754,86 (duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), conforme dados da planilha

SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E DIÁRIAS A CIDADE DE VINHEDO/SP, NO PERÍODO DE 25/09/2025 À 27/06/2025, VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO “XI CONGRESSO BRASILEIRO DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBICA”, BEM COMO VISITA AO “SMART SAMPA”, O PROGRAMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Art. 1º CONCEDER à servidora NATÁLIA HOLANDA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 46390, admitida em 05/01/2012 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO POR 02 (DOIS) ANOS, a partir de 1º de julho 2025 a 30 de junho de 2027.

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.