ERRATA DA PORTARIA N° 388

EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação original no DOM, de 15 de setembro de 2023, nº 2795- página 06) DA PORTARIA Nº 115, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA, a servidora SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES, matricula: 87346 - ocupante do cargo de Diretora Tesouro Municipal – (simbologia EP-1), e NOMEIA para o cargo de Secretário Adjunto.

PORTARIA Nº 114/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Estabelece a obrigatoriedade procedimental para o pedido de reconhecimento de Guia de ITBI, com o fluxo seguinte:

PORTARIA Nº 113/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O COMPARTILHAMENTO DE DADOS NÃO PROTEGIDOS POR SIGILO FISCAL PELA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SEFIN) PARA VIABILIZAR CUMPRIMENTO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS POR ELA FIRMADO.

Comissão Especial Avaliadora do Edital de Seleção para Aquisição de Cota de Patrocínio para os Festejos de Emancipação Política do Município de Caucaia, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

EXONERA JEAN BRUNO DA SILVA PEREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II , NA FORMA QUE INDICA.

RESOLVE: Art. 1º ENQUADRAR servidor (a) na segunda referência da classe “A” do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Nível Fundamental e Médio do Poder Executivo do Município de Caucaia, conforme relacionado no Anexo Único, parte integrante desta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seu efeito financeiro retroagirá a data de estabilidade. Art. 3° Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA ANA NATÉCIA CAMPOS OLIVEIRA, em 30 de agosto de 2023.

PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE

CONCEDE RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA

PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE

CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS

REMOVE SERVIDOR PARA SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SDST

PORTARIA Nº 109, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Torna sem efeito a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida aos servidores abaixo, parte integrante desta Portaria.

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNA COORDENADOR INTERINO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NA FORMA QUE INDICA.

Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) JOSIEL MELO ALENCAR mat. 73517. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 30 de agosto de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria N° 81, de 08 de agosto de 2023 em substituição de férias do(a) Conselheiro(a) Tutelar o (a) Sr. (a) FRANCISCA FREITAS FONTENELE, mat. 73515. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS PARA DAR ASSISTÊNCIA À FILHA

DESIGNAR SERVIDORA COMO INTERVENTORA DA ESCOLA RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS, ONDE IRÁ DESIGNAR ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR.

CONCEDE À SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CÔNJUGE

CESSA EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO

EXONERA À PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR

PORTARIA Nº 107, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia CÉLIO GREYCK DE ARAUJO MELO para o cargo de provimento em comissão de Execução Instrumental I, na forma que indica.

RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 107, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. (publicada no DOM de 25 de agosto de 2023, nº 2782 – pág. 9). Nomeia CÉLIO GREYCK DE ARAUJO MELO para o cargo de provimento em comissão de Execução Instrumental I, na forma que indica.

EXONERA A PEDIDO, ANTONIO WHENDER CARNEIRO VERÇOSA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO, SIMBOLOGIA EI-3, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento.

Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante ao servidor ISAAC DA COSTA ARRUDA JUNIOR, na forma que indica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, V, art. 143, II, alínea “a”, Parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia

Nomear HELDER DEDE DE SOUSA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a data de 01 de agosto 2023.