PORTARIA Nº 21/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
PORTARIA Nº 022/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato
PORTARIA Nº 23/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA em favor do Empresa M&M Consultoria e Assessoria LTDA - ME.
NOMEIA LIDIANE HELLEN DOS SANTOS SILVA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II.
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO
PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE.
CESSAR EFEITO À LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS
PORTARIA Nº 019/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato
EXONERA, A PEDIDO, FRANCISCA PATRICIA BARBOSA DO NASCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de março de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS, mat. 73502. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de março de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) MARCUS BENTO ALVES, mat. 73513. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXONERA SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO DOS SERVIDORES
NOMEIA BRUNO LEITE PINTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA CÍVEL, SIMBOLOGIA CP-1
NOMEIA DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA FISCAL, SIMBOLOGIA CP-1.
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDORA AMANDA LIMA FERREIRA
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de março de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar JULIANA CORDEIRO MIRANDA PIRES, mat. 73501; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de março de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria 28, de 31 de janeiro de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar NATANAEL AZEVEDO E SILVA, mat. 73512; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR
NOMEIA SERVIDORES À OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR.
NOMEIA SERVIDORES À CARGOS EM COMISSÃO.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO.
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO TEMPORARIO PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA
EXONERAÇÃO À PEDIDO DO CARGO EFETIVO.
NOMEIA SERVIDORA A CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO
EXONERA À PEDIDO SERVIDORA DO CARGO EFETIVO.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM 20%