Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5581 registros

Portaria: 021/2023 06/03/2023

PORTARIA Nº 21/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.

Portaria: 022/2023 06/03/2023

PORTARIA Nº 022/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato

Portaria: 023/2023 06/03/2023

PORTARIA Nº 23/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA em favor do Empresa M&M Consultoria e Assessoria LTDA - ME.

Portaria: 016/2023 03/03/2023

NOMEIA LIDIANE HELLEN DOS SANTOS SILVA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II.

Portaria: 125/2023 03/03/2023

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR

Portaria: 126/2023 03/03/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO

Portaria: 127/2023 03/03/2023

PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE.

Portaria: 128/2023 03/03/2023

CESSAR EFEITO À LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS

Portaria: 019/2023 03/03/2023

PORTARIA Nº 019/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato

Portaria: 015/2023 02/03/2023

EXONERA, A PEDIDO, FRANCISCA PATRICIA BARBOSA DO NASCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II.

Portaria: 42/2023 02/03/2023

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de março de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS, mat. 73502. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 43/2023 02/03/2023

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de março de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) MARCUS BENTO ALVES, mat. 73513. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 123/2023 02/03/2023

EXONERA SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR

Portaria: 124/2023 02/03/2023

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO DOS SERVIDORES

Portaria: 44/2023 02/03/2023

NOMEIA BRUNO LEITE PINTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA CÍVEL, SIMBOLOGIA CP-1

Portaria: 45/2023 02/03/2023

NOMEIA DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA FISCAL, SIMBOLOGIA CP-1.

Portaria: 016/2023 01/03/2023

SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDORA AMANDA LIMA FERREIRA

Portaria: 40/2023 01/03/2023

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de março de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar JULIANA CORDEIRO MIRANDA PIRES, mat. 73501; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Portaria: 41/2023 01/03/2023

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de março de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria 28, de 31 de janeiro de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar NATANAEL AZEVEDO E SILVA, mat. 73512; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Portaria: 111/2023 01/03/2023

NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR

Portaria: 111/2023 01/03/2023

NOMEIA SERVIDORES À OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR.

Portaria: 112/2023 01/03/2023

NOMEIA SERVIDORES À CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 113/2023 01/03/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO.

Portaria: 114/2023 01/03/2023

SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 116/2023 01/03/2023

CONCEDE RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO TEMPORARIO PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA

Portaria: 117/2023 01/03/2023

EXONERAÇÃO À PEDIDO DO CARGO EFETIVO.

Portaria: 118/2023 01/03/2023

NOMEIA SERVIDORA A CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR.

Portaria: 119/2023 01/03/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO

Portaria: 120/2023 01/03/2023

EXONERA À PEDIDO SERVIDORA DO CARGO EFETIVO.

Portaria: 121/2023 01/03/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM 20%

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