PORTARIA Nº 99/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023; DESIGNAR: Maria Claudinete Lopes Matos para exercer a função de Fiscal e Maria Miracélia Farias de Oliveira, para exercer a função de SUPLENTE do Contrato

RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão Técnica de Avaliação para fins de julgamento da prova de conceito do processo de Pregão Eletrônico nº 2023.07.20.03/2023 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ANALÍTICOS DE VÍDEOS E ANÁLISE DE DADOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS E SISTEMAS NECESSÁRIOS PARA ATENDER À DEMANDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA/CE.Art. 2º - Designar os membros da Comissão de Avaliação Técnica, a saber: - Cícero Douglas Nascimento de Abreu - Matrícula: 51926 - José Washington Loiola - Matrícula: 55331 - Raimundo Pereira Sales - Matrícula: 83195

PORTARIA N° 039, DE 10 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023.

NOMEIA MARIA CELENE COSTA DE ASSUNÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NUCLEO, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 98/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Institui grupo especial de atualização da ZPE.

PORTARIA Nº 97/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. ; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de AGOSTO/2023 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JULHO/2023 dos servidores relacionados.

PORTARIA Nº 96 /2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. . RESOLVE: Art. 1º Institui grupo especial de atualização de zonas urbanas ou urbanizáveis, nos termos do Art. 145 do CTMC.

PORTARIA Nº 95 /2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º - Indica a servidora Regina Cláudia Barbosa Fideles Dutra – Auditora do Tesouro Municipal, mat. 10195, para compor o Comitê de Gestão Tributária (COGET), que exerce a função de gerente do ISS.

NOMEAR BANCA EXAMINADORA DOPLANO DE GESTÃO ESCOLAR REFERENTE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLA INDIGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO

INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO LIVRO E DA LEITURA INFANTOJUVENIL DE CAUCAIA

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) FRANCISCA FREITAS FONTENELE, mat. 73515. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal

PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA RAQUEL DI PAULA MESQUITA DE LIMA OLIVEIRA, DE MESTRE PARA DOUTOR.

EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II

NOMEAR SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I

CONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

1º CONCEDER, a servidora MIRISLÂNDIA SALMITO CAMPOS, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento.

1º CONCEDER, a servidora PATRÍCIA BATISTA JEREMIAS, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO III, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento.

1º CONCEDER, ao servidor FRANCISCO GILSON XAVIER DE MESQUITA, ocupante do cargo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, consignada no vigente orçamento.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO

PROMOVER VERTICALMENTE OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA

PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA RUTH MARIA PINHO BONFIM, NOS TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE

PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA NORMA SUELI OLIVEIRA VIEIRA PARA MUDANÇA DE CLASSE GR_CL01 PARA ME_CL01

Gratificação de trabalho Técnico Relevante, Agente: Ana Júlia Quinto Alves da Silva, Jessica Nepomuceno Sales de Sousa, José Wagner Araújo Sena e Aline Cardoso da Silva Leocadio, Portaria Coletiva 043/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretor de Núcleo, Assessor Técnico II e Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Tornar Sem Efeito a gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, Agente: José Ronaldo Pinheiro Barreto Junior, José Wagner Araújo Sena e Aline Cardoso da Silva Leocadio, Portaria Coletiva 042/2023, Cargo: Bibliotecário, Assessor Técnico II e Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

CONSIDERANDO o art. 106, VI e art. 123 da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indiretado Município de Caucaia; CONSIDERANDO o art. 9 da Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento.

PORTARIA Nº 117, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. SUBSTITUI. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, e DESIGNA Vitória Rayane Laurentino Costa para exercer a função de Fiscal e Nathália Cabral Lima Lins para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 116, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. (publicada no DOM de 11 de setembro de 2023, nº 2023 – pág. 3).

PORTARIA Nº 116, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. SUBSTITUI. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, e DESIGNA Nathália Cabral Lima Lins para exercer a função de Fiscal e Vitória Rayane Laurentino Costa para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Nomear LEONARDO JUNQUEIRA DÓRIA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.