Altera a denominação da E.E.I.E.F. Nicolau Noronha para Escola Quilombola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nicolau Noronha, localizada na comunidade do Deserto, neste município.
Institui o Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo no âmbito do município de Caucaia.
Concede ao Dr. Elias Bezerra Leite a Medalha do Mérito Legislativo Caucaiense.
Denominação oficialmente a antiga Rua Ouriço de Rua Carlos Augusto Oliveira Nóbrega, localizada no Bairro Marechal Rondon, neste município.
Institui a Semana de Atenção à Saúde dos professores da rede Pública do Município de Caucaia e dá outras providências
Declara de utilidade pública municipal a associação civil denominada Associação de Pais e Amigos do Autista de Caucaia Regiões e dá outras providências.
Institui a Semana de Conscientização e Combate à Depressão no município de Caucaia e dá outras providências.
Institui o Junho Verde, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa no município de Caucaia e dá outras providências.
Institui penalização para empresas públicas concessionárias de serviços públicos ou suas terceirizadas que efetuarem perfurações em vias públicas municipais dotadas de pavimentação asfálticas e calçadas de passeios e não realizarem a sua recuperação e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade que em todas as Unidades de Saúde no município de Caucaia afixem de forma visível ao público cartazes com as escalas de médicos e às suas respectivas especialidades, bem como, de publicação via internet dos plantões médicos nas unidades de saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 40, DE 31 DE MAIO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário
CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2015, PROMOÇÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES PROCURADORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 39/2021. RESOLVE: CONCEDER valor de para os servidores abaixo relacionado: FRANCISCO MARCIO GONÇALVES; ANTONIO ALAN DOS SANTOS; ISMAEL ARAGÃO SILVA e VICENTE FERRER LEITÃO NETO.
Delega ao servidor BRUNNO VIANA DE ALMEIDA o encargo de ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados:
PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021: Encaminhar para RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados.
PORTARIA Nº 37/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha MAIO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos ABRIL/2021 servidores relacionados:
Delega, Agente: Flavia Maria de Menezes Chagas, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Segurança Urbana e Cidadania
PORTARIA N° 036, DE 06 DE MAIO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º Tornar público para o conhecimento de todo os interessados o recebimento de currículos para formação de banco de recursos humanos para eventual contratação de pessoal, para atender necessidade temporária.
PORTARIA N° 36, DE 06 DE MAIO DE 2021- RESOLVE: Art. 1º Tornar público para o conhecimento de todos os interessados o recebimento de currículos para formação de banco de recursos humanos para eventual contratação de pessoal para atender necessidade temporária.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE A SERVIDORA THAISA MARIA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A COMISSÃO DE CONDUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, JULGAMENTO E DEMAIS DELIBERAÇÕES QUANTO AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO AO PROGRAMA DE APOIO A JUSTIÇA (CONVENIO Nº 10/2017-TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA), AO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR-PROCON E AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.
NOMEIA THAISA MARIA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVSOR, SIMBOLOGIA CCASS-2, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES.
EXONERA ROSANIELE MARREIRO DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, SIMBOLOGIA CCASS-2
CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 53, DE 13 DE ABRIL DE 2021 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE AO SERVIDOR MATHEUS DA SILVA BARBOSA.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Emergencial de Combate a COVID-19 (FECC) destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus no Município de Caucaia e dá outras providências.
Institui o programa empresa amiga do esporte e do lazer no Município de Caucaia.
