Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6397 registros

Lei Municipal: 3.539/2022 26/12/2022

Concede o Senhor Francisco Carlos Uchôa do Amaral o Título de Cidadão Caucaiense

Lei Municipal: 3.538/2022 26/12/2022

Concede a Ilmo. Sr. Raimundo Ferreira da Silva o Título de Cidadão Caucaiense.

Lei Municipal: 3.537/2022 26/12/2022

Concede ao Senhor Pedro Rodrigues de Souza, o Título de Cidadão Caucaiense.

Lei Municipal: 3.536/2022 26/12/2022

Concede ao Ilmo. Sr. Clodoaldo Coelho de Carvalho, o título de Cidadão Caucaiense

Lei Municipal: 3.535/2022 26/12/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar terreno a Defensoria Pública do Estado do Ceará

Portaria: 34/2022 23/12/2022

Exoneração, Agente: Antonio Jose Santos de Vasconcelos, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Portaria: 148/2022 19/12/2022

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 07/2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 147/2022 19/12/2022

NOMEIA FABRICIO DE SOUSA CAMPOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA ASS-3

Portaria: 138/2022 15/12/2022

CONCEDER a(o) servidor(a) LILIAM OLIVEIRA CRUZ, matrícula 52423, admitido(a) em 17 de setembro de 2013, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, redução de 50% (cinquenta por cento) na carga horária, a pedido do servidor. A redução de carga horária será em período parcial, sem prejuízo da remuneração, para tratamento de saúde de membro familiar. A redução de carga horária será no período compreendido entre 30 de dezembro de 2022 à 30 de dezembro de 2023.

Portaria: 105/2022 15/12/2022

PORTARIA Nº 105/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. DESIGNAR. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Portaria: 592/2022 14/12/2022

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO

Portaria: 591/2022 14/12/2022

Exoneração, Agente: Daniele dos Santos Silva, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 146/2022 13/12/2022

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 145/2022 13/12/2022

ENQUADRA A SERVIDORA DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA NA PRIMEIRA REFERENCIA DA CLASSE III DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 3.534/2022 12/12/2022

Concede ao Sr. Elizeu Monteiro dos Santos, o Tenente Elizeu, o Titulo de Cidadão Caucaiense.

Lei Municipal: 3.533/2022 12/12/2022

Concede ao Sr. Luiz Carlos Andrade de Oliveira o Titulo de Cidadão Caucaiense

Lei Municipal: 3.532/2022 12/12/2022

Concede ao Sr. Lucilvio Girão Sales o Titulo de Cidadão Caucaiense

Lei Municipal: 3.531/2022 12/12/2022

Altera a Lei nº 3.361, de 03 de dezembro de 2021 e dá outras providências.doc

Lei Municipal: 3.530/2022 12/12/2022

Concede ao Sr. Francisco Ésio de Souza Júnior o titulo de cidadã caucaiense

Portaria: 144/2022 12/12/2022

DESIGNAR SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTA PORTARIA.

Portaria: 104/2022 09/12/2022

PORTARIA nº 104/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. RESOLVE: Art. 1º, designar a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matrícula n° 74237, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo, a servidora ISABELLE PONTES TORRES DE MELO Coordenadora Administrativa e Financeira – matrícula: 78237, pelo período de 07/12/2022 a 24/07/2023.

Portaria: 590/2022 08/12/2022

CESSAR O EFEITO DO ITEM "5" DA PORTARIA Nº 499 DE 30/09/2022 QUE DESIGNOU SERVIDORES COMO COORDENADORES PEDAGÓGICOS.

Portaria: 589/2022 08/12/2022

Licença Sem Remuneração, Agente: Ananda de Almeida Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 588/2022 08/12/2022

ERRATA DA PORTARIA Nº 555 DE 09/11/2022 DE NOMEAÇÃO - ROSA MARIA MATIAS MELO

Portaria: 587/2022 08/12/2022

Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Portaria: 143/2022 08/12/2022

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

Portaria: 026/2022 08/12/2022

EXONERA, A PEDIDO, a partir do dia 22 de novembro de 2022, o servidor ANTONIO RUBENS ALVES DA SILVA, MATRICULA 35964, para o cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL, Simbologia - NFAO, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria.

Portaria: 586/2022 07/12/2022

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 456/2022, de 02 de setembro de 2022, que designa Servidores para exercer a função de FISCAL de Contrato.

Portaria: 585/2022 07/12/2022

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 116/2022, de 16 de março de 2022, que designa GESTOR e FISCAL de Contratos.

Portaria: 584/2022 07/12/2022

ERRATA DA PORTARIA Nº 567/2022 QUE CESSOU O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE DA SERVIDORA MARTA CÉLIA OLIVEIRA PINHEIRO.

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