CONCEDER ao Sr. Marcus Bento Alves, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 73.513, 03 (três) diárias no valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) para fazer face às despesas com viagem à Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 de agosto a 12 de agosto de 2022, para participar do evento CAPACITA BRASIL – EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA NO DIA 22/08/2022 E 23/08/2022).

Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato.

Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato.

PORTARIA Nº 83/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

CONCEDER ao servidor JOSUÉ PESSOA DA SILVA, matrícula: 34978, admitido em 14 de outubro de 2010, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até a data de 16/12/2022.

CONCEDER a partir de 01 de agosto de 2022, a servidora RAQUEL EDLANE SILVEIRA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE na ordem de 15% (quinze por cento) do respectivo vencimento base do (a) Professor.

TORNA sem efeito portaria nº 011 de 04 de FEVEREIRO de 2022 - DESIGNA o servidor RICARDO LIMA BEZERRA, exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

eRRATA: Onde se lê: Art. 1º DELEGAR, a partir do dia 28 de julho de 2021, ao servidor RICARO LIMA BEZERRA Leia-se: Art. 1º DELEGAR, a partir do dia 08 de agosto de 2022, ao servidor RICARDO LIMA BEZERRA

EXONERAR a partir de 30 de maio de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ANTONIO VIANA DO NASCIMENTIO, Matrícula: 81390, ocupante de cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor, como COORDENADOR PEDAGÓGICO D, SIMBOLOGIA NGE-6, com lotação no JOAO CORDEIRO DE MIRANDA EEIEF.

DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (COM EFEITOS A PARTIR DE 08 DE AGOSTO DE 2022)

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 041/2021 QUE DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS.

DELEGAR o servidor GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY – Matrícula nº 34942, ocupante do cargo EFETIVO PARA LIQUIDANTE.

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.

DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORA COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a partir de 01 de agosto de 2022, a servidora ELIZABETE ROLIM SILVA CARNEIRO, ocupante de cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, matrícula: 10531, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o vencimento base – o MESTRADO em Educação.

PROMOVER a Progressão Vertical, em termos de mudança de classe dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, constantes no Anexo Único desta Portaria.

PORTARIA Nº 82/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal de Contrato e JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO para exercer a função de SUPLENTE de Contrato.

ALTERA O PERIODO DO GOZO DE FERIAS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, Agente: Maria das Gracas Franco de Castro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

DELEGA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Zenilce Paiva de Alencar, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Silveliny da Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Remoção de Servidores, Agente: Evila Araujo da Silva, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Redução de Carga Horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário exclusivamente até a data de 16/09/2022, Agente: Erika Silva Rocha, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular. A nomeação se dará no período de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do Conselheiro (a) tutelar o Sr. (a) JOSÉ GIOVAN ARAÚJO, mat. 73514.