Transparência Municipal

"Garante o acesso da sociedade às informações públicas e permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Um importante passo para a consolidação democrática do Brasil."
[Texto disponível em: http://www.brasil.gov.br/barra#acesso-informacao. Acesso em: 19/01/2016].

• De acordo com à Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011.
• De acordo com à Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
• De acordo com o Decreto nº 7.185 de 27 de maio de 2010.
• De acordo com o Decreto Nº 857 de 10 de Outubro de 2016 - Lei de Acesso à Informação - CAUCAIA

PPA
2014-2017
• Lei 2.484, de 02 de Outubro de 2013: baixar aqui
• Concepção do Plano: baixar aqui
• PROGRAMAÇÃO PRIORITÁRIA
• Anexo I - Demonstrativo por Eixo e Programa: baixar aqui
• Anexo II - Demonstrativo por Função e Subfunção de Governo e Ação: baixar aqui
• Anexo III - Demonstrativo por Órgão, Programa, Ação e Categoria Econômica: baixar aqui
• Anexo IV - Demonstrativo por Órgão e Fontes de Recursos: baixar aqui
• Anexo V - Anexo de Prioridades e Metas: baixar aqui

2018-2021
• Lei 2.881, de 19 de Dezembro de 2017: baixar aqui

LDO
2014
• Lei 2.462, de 22 de Agosto de 2013: baixar aqui

2015
• Lei 2.557, de 03 de Junho de 2014: baixar aqui

2016
• Lei 2.587, de 20 de agosto de 2015: baixar aqui

2017
• Lei 2.723, de 15 de junho de 2016: baixar aqui

2018
• Lei 2.804, de 22 de junho de 2017: baixar aqui

2019
• Lei 2.915, de 29 de maio de 2018: baixar aqui
• Anexo: baixar aqui

LOA
2014
• Lei 2.495, de 19 de novembro de 2013: baixar aqui
• Anexo I - Receita por Categoria Econômica: baixar aqui
• Anexo I.a - Demonstrativo da Receita e Despesa por Categoria Econômica: baixar aqui
• Legislação Receita: baixar aqui
• Legislação Institucional: baixar aqui
• Anexo II - Demonstrativo da Receita por Fonte e da Despesa por Unidade Orçamentária: baixar aqui
• Anexo III - Demonstrativo da Receita por Fonte e da Despesa por Função: baixar aqui
• Anexo IV - Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária(UO): baixar aqui
• Anexo V - Demonstrativo do Orçamento por UO, Função, Subfunção, Programa, Projeto e Atividade: baixar aqui
• Anexo VI - Adendo V à Portaria SOF N° 08, de 04 fevereiro de 1985(Anexo VI, da Lei N° 4.320/64): baixar aqui
• Anexo VII - Adendo VI à Portaria SOF N° 08, de 04 fevereiro de 1985(Anexo VII, da Lei N° 4.320/64): baixar aqui
• Anexo VIII - Adendo VII à Portaria SOF N° 08, de 04 fevereiro de 1985(Anexo VII, da Lei N° 4.320/64): baixar aqui
• Quadro de Detalhamento das Despesas: baixar aqui

2015
• Lei 2.587, de 28 de novembro de 2014: baixar aqui

2016
• Lei 2.691, de 01 de dezembro de 2015: baixar aqui

2017
• Lei 2.749, de 23 de novembro de 2016: baixar aqui

2018
• Lei 2.4843, de 17 de Outubro de 2017: baixar aqui
• Anexo I: baixar aqui
• Anexo II: baixar aqui
• Anexo III: baixar aqui
• Anexo IV: baixar aqui
• Anexo V: baixar aqui
• Quadro de Detalhamento das Despesas: baixar aqui
PRESTAÇÃO DE CONTA DE GOVERNO
• EXERCÍCIO 2010
• Balanço Geral 2010 (parte 1)
• Balanço Geral 2010 (parte 2)
• Balanço Geral 2010 (parte 3)

• EXERCÍCIO 2011
• Balanço Geral 2011

• EXERCÍCIO 2012
• Balanço Geral 2012 publicado em 01 de Fevereiro de 2013
• Balanço Geral 2012 republicado em 05 de Abril 2013

• EXERCÍCIO 2013
• Balanço Geral 2013

• EXERCÍCIO 2014
• Balanço Geral 2014 publicado em 30 de Janeiro de 2015

• EXERCÍCIO 2015
• Balanço Geral 2015 publicado em 29 de Janeiro de 2016

• EXERCÍCIO 2016
• Balanço Geral 2016 publicado em 25 de Janeiro de 2017

• EXERCÍCIO 2017
• Balanço Geral 2017 publicado em 30 de Janeiro de 2018

PRESTAÇÃO DE CONTA DE GESTÃO
• EXERCÍCIO 2013
• 02 - Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 - Gabinete do Prefeito
• 03 - Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 - Gabinete do Vice-Prefeito
• 04 - Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 - Procuradoria Geral do Município
• 05 - Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 - Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento
• 06 - Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 - Secretaria Municipal de Saúde
• 07 - Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 - Secretaria de Desenvolvimento Social
• 08 - Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 - Secretaria Municipal de Educação
• 09 - Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
• 10 - Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
• 12 - Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
• 13 - Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 - Assessoria de Comunicação e Cerimonial
• 14 - Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 - Controladoria e Ouvidoria Geral
• 15 - Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
• 17 - Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Tecnologia
• 20 - Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 - Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreededorismo
• 22 - Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 - Secretaria Municipal de Governo e ART. Politica e Mobilização
• 26 - Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental
• 28 - Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 - Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte
• 29 - Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 - Autarquia Municipal de Trânsito
• 30 - Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 - Instituto do Meio Ambiente de Caucaia
• 31 - Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 - Agência de desenvolvimento de Caucaia

• EXERCÍCIO 2014
• 02.01 - Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 - Gabinete do Prefeito
• 03.01 - Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 - Gabinete do Vice-Prefeito
• 04.01 - Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 - Procuradoria Geral do Município
• 05.01 - Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 - Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento
• 06.21 - Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 - Secretaria Municipal de Saúde
• 07.01 - Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 - Secretaria de Desenvolvimento Social
• 08.21 - Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 - Secretaria Municipal de Educação
• 09.01 - Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
• 09.13 - Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 - Instituto Meio do Ambiente de Caucaia
• 10.01 - Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
• 11.01 - Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 - Agência de desenvolvimento de Caucaia
• 12.01 - Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
• 13.11 - Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 - Instituto de Previdência
• 15.01 - Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 - Assessoria de Comunicação e Cerimonial
• 16.01 - Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 - Controladoria e Ouvidoria Geral
• 19.11 - Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 - Autarquia Municipal de Trânsito
• 20.11 - Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Tecnologia
• 23.01 - Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 - Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreededorismo
• 25.01 - Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 - Secretaria Municipal de Governo e ART.
• 26.01 - Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 - Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte
• 27.01 - Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental
• 32.01 - Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

• EXERCÍCIO 2015
• 02.01 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Gabinete do Prefeito
• 03.01 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Gabinete do Vice-Prefeito
• 04.01 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Procuradoria Geral do Município
• 04.01 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Procuradoria
• 05.01 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento
• 06.21 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Secretaria Municipal de Saúde
• 07.01 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Secretaria de Desenvolvimento Social
• 08.21 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Secretaria Municipal de Educação
• 09.01 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
• 09.13 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Instituto Meio do Ambiente de Caucaia
• 10.01 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
• 11.01 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Agência de desenvolvimento de Caucaia
• 12.01 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
• 13.11 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Instituto de Previdência
• 15.01 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Assessoria de Comunicação e Cerimonial
• 16.01 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Controladoria e Ouvidoria Geral
• 20.01 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Tecnologia
• 20.11 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Autarquia Municipal de Trânsito
• 23.01 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreededorismo
• 25.01 - Gestão 01.01.2015 a 31.08.2015 - Secretaria Municipal de Governo e ART.
• 25.01 - Gestão 01.09.2015 a 31.12.2015 - Secretaria Municipal de Governo e ART.
• 26.01 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte
• 27.01 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental
• 32.01 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

• EXERCÍCIO 2016
• 08.21 - Gestão 01.01.2016 a 06.01.2016 - Secretaria Municipal de Educação
• 10.01 - Gestão 01.01.2016 a 31.03.2016 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
• 13.11 - Gestão 01.01.2016 a 31.03.2016 - Instituto de Previdência



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