A análise dos dados do Primeiro Trimestres de 2021, apontou para um alto índice de resolubilidade numa média de 70% das manifestações registradas, o que demonstra o nível de eficiência desta Rede de Ouvidoria em relação ao retorno dado aos usuários do serviço público. O mapeamento das manifestações revelou, ainda, a necessidade de melhoria nos serviços prestados ao cidadão. Como consequência, os dados servirão como indicadores para a melhoria no tratamento das manifestações recebidas e dos serviços prestados aos cidadãos, a fim de aperfeiçoar esse importante instrumento de gestão e participação cidadã.

Boletim de Atividades Mensal da Ouvidoria-Geral do Município

O presente ROL DE PROCESSOS DESCLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO — ANO 2020 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto n] 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.

O presente ROL DE PROCESSOS CLASSIFICADOS COM GRAU DE SIGILO — ANO 2020 é o resultado do trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral do Município de Caucaia no que tange ao cumprimento da legislação conforme outorgada na Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública, regulamentada no município de Caucaia através do Decreto nº 1.214, de 14 de julho de 2021 e da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentado no município de Caucaia através do Decreto nº 857, de 10 de outubro de 2016 e a Lei Complementar nº 46, de 22 de Junho de 2017.

FORMULÁRIO IMPRESSO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) PARA PESSOA JURÍDICA.

HABITE-SE

APROVO DEFINITIVO LOTEAMENTO

SOLICITAÇÃO GERAL

APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO

LICENÇA PARA OBRA TEMPORÁRIA

LICENÇA PARA EVENTOS

LICENÇA DE PUBLICIDADE

DESMEMBRAMENTO / REMEMBRAMENTO

CONSULTA DE VIABILIDADE

ÁLVARA DE CONSTRUÇÃO

ÁLVARA DE CONSTRUÇÃO - RENOVAÇÃO

ÁLVARA DE CONSTRUÇÃO SOCIAL

ALTERAÇÃO DE PROJETO

FORMULÁRIO IMPRESSO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) PARA PESSOA FÍSICA.

PROJETO ORLA CAUCAIA

MANUAL DE PUBLICIDADE

MANUAL DE PUBLICIDADE RESUMIDO

MANUAL DE EMISSÃO DO DOCUMENTO DO COMAER