Designa para exercer a função de Gestor de Contrato: Mardonio da Silva Cabral, e Fiscal de Contrato: Fatima Maria da Silva, bem como Fiscal Substituto: Mauro Cavalcante Soares Junior, dos Contratos(s) da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

Suspensão de Férias, Agente: Francisco Kennedy Martins do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico II, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

Designa os novos membros natos para compor o colegiado do Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo - CMPDP.

Suspensão de Férias, Agente: Rosemary Ferreira de Souza, Cargo: Assessor Especial III, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, a partir de 31 de março de 2026, CAMILA MARIA ALVES SALDANHA CAVALCANTE do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, simbologia ASS-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 109, de 22 de julho de 2022 e pela Lei Complementar nº 155, de agosto de 2025, regulamentada pelo Decreto n° 1.543, de 11 de fevereiro de 2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Designa para exercer a função de Gestor Titular: Mardonio da Silva Cabral, bem como Fiscal Titular: Fatima Maria da Silva e Fiscal Substituto: Camila Maria Alves Sadanha Cavalcante do(s) contratos(s) da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico.

RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, a partir de 09 de março de 2026, ANA KAROLINA FERNANDES BARBOSA do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL III, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, simbologia ASS-3, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº109, de 22 de julho de 2022 e pela Lei Complementar nº 155, de agosto de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 1.543, de 11 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1°- NOMEAR, a partir de 02 de março de 2026, MAURO CAVALCANTE SOARES JUNIOR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, simbologia ASS-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 109, de 22 de julho de 2022 e pela Lei Complementar nº 155, de agosto de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 1.543, de 11 de fevereiro de 2026. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, consignada no vigente orçamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, a partir de 27 de fevereiro de 2026, GEORGE LOPES BRAGA do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, simbologia ASS-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 109, de 22 de julho de 2022 e pela Lei Complementar n° 155, de agosto de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 1.543, de 11 de fevereiro de 2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Suspensão de Férias, Agente: Daniel Ferreira Martins e Silva, Cargo: Assessor Especial III, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de fevereiro de 2026, FATIMA MARIA DA SILVA no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NUCLEO, na Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, simbologia EP-5, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 109, de 22 de julho de 2022 e pela Lei Complementar nº 155, de agosto de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2° - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, consignada no vigente orçamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Suspensão de Férias, Agente: Mardonio da Silva Cabral, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2026, GEORGE LOPES BRAGA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na Secretaria Municipal de Ciência, Inovação Desenvolvimento Tecnológico, simbologia ASS-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 109, de 22 de julho de 2022 e pela Lei complementar n° 155, de agosto de 2025, regulamentada pelo Decreto n° 1.467, de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2° - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, consignada no vigente orçamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2025, LUCIANO SERRA RODRIGUES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, simbologia ASS-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 109, de 22 de julho de 2022 e pela Lei Complementar n° 155, de agosto de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL – CIAP PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa Mardonio da Silva Cabral para exercer a função de Gestor e Camila Maria Alves Saldanha Cavalcante como Fiscal do Contrato, e Ana Karolina Fernandes Barbosa como Substituto Fiscal do Contrato conforme aba ixo relacionado.

Designar Demandante, Agente: Francisco Kennedy Martins do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

RESOLVE: Art. 1º DELEGAR a servidora ROSEMARY FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico. Art. 2° A servidora supracitada no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Secretário, quando a agente pública utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, a partir do dia 01 de abril de 2025, os servidores em anexo, nos cargos de provimento em comissão, criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2025, CAMILA MARIA ALVES SALDANHA CAVALCANTE no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, simbologia ASS-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2° - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, consignada no vigente orçamento.

RESOLVE: Art. 1° - DELEGAR ao servidor DANIEL FERREIRA MARTINS E SILVA - Matricula n° 95443, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III deste órgão, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais o encargo de liquidante de despesas da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação ? Desenvolvimento Tecnológico. Art. 2° O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Secretário, quando agente público utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, os servidores em anexo, nos cargos de provimento em comissão, criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO, na Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, simbologia DS-1, criado pela Lei Complementar n° 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2° - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, consignada no vigente orçamento.

RESOLVE: Art. 1º DELEGAR ao servidor LUCIANO SERRA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Secretário, quando a agente pública utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, em 17 de fevereiro de 2025. MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.