DESIGNA MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, o encargo de Liquidante Interina da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
Concede férias ao servidor Paulo Rogério Freitas de Matos e dá outras providências.
Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor, GUSTAVO SOBREIRA CAMILO SOARES na forma que indica.
SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA RAFAELA LOPES UCHOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos que menciona, e dá outras providências.
Coletiva: Ana Gilmara Anchieta Rodrigues, Francisca Claudia Faustino Lo, Gustavo Antonio Botelho Pereira, Paulo Sergio Barbosa de Amorim, Rafael Romulo Matias de Lima
ENQUADRA A SERVIDORA GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE A DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
ENQUADRA O SERVIDOR PAULO SERGIO BARBOSA DE AMORIM, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE A DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
Aprova a Instauração do procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC) Picuí Área 5, localizado no bairro Conjunto Metropolitano, na cidade de Caucaia-CE.
PROGREDIR o servidor relacionado abaixo, na sexta referência da classe A. CLERESTON PINHEIRO DE MELO BARROS/MAT 80293.
Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.
Coletiva: Francisco Raimundo Regis Rocha Cruz, Jarlon Chaves Costa, Jose Jocelio do Nascimento Aguiar
Aprova a Instauração do procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado NUIC Picuí Área 2, localizado no bairro Conjunto Metropolitano, na cidade de Caucaia-CE.
PROGREDIR o servidor DINO MALPAGA PEREIRA/ MAT. 41654/ARQUITETO, quarta referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR JOSIEL SANTOS DE CASTRO, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega da documentação dos beneficiários selecionados no Programa Minha Casa Minha Vida FAR Residencial Santo Antônio 01.
Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO, Fiscal Substituto, do contrato abaixo.
Coletiva: Karmem Ines da Silva Marques, Maria Erlania Moreira Brito, Gilliano Ricardo Sampaio
Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO, Fiscal Substituto, do contrato abaixo.
Coletiva: Karmem Ines da Silva Marques, Maria Erlania Moreira Brito, Gilliano Ricardo Sampaio
Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor THIAGO FORTE LIMA, na forma que indica.
PROGREDIR o servidor JOÃO CRISÓSTOMO MELO MOREIRA, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
DESIGNA MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, o encargo de Liquidante Interina da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
Designa LUCAS PENHA RODRIGUES para exercer a função de Gestor, FRANCISCO SAMMY ALVES DE SOUSA como Fiscal e CAIO VINÍCIUS MENDES APOLONIO como Fiscal Substituto
Coletiva: Lucas Penha Rodrigues, Francisco Sammy Alves de Sousa, Caio Vinicius Mendes Apolonio
PROGREDIR os servidores relacionados no Anexo I, na quarta referência da classe B. JARLON CHAVES COSTA e RAFAEL RÔMULO MATIAS DE LIMA.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
Delega a ALANA SILVA RAMOS, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
Designar para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto.
Aprova a Instauração do procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado da Comunidade Potira III.
Designa para exercer a função de Gestor, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, como Fiscal GILLIANO RICARDO SAMPAIO E MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Maria Erlania Moreira Brito, Gilliano Ricardo Sampaio, Karmem Ines da Silva Marques
Designa para exercer a função de Gestor, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Karmem Ines da Silva Marques, Maria Erlania Moreira Brito, Gilliano Ricardo Sampaio
Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como Fiscal e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto, dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Maria Erlania Moreira Brito, Karmem Ines da Silva Marques, Gilliano Ricardo Sampaio
Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor KARDELAN ARTEIRO DA SILVA, na forma que indica.
Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.