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Lista de Portarias Foram encontrados 204 registros

DESIGNAR LIQUIDANTE, ORDENADOR E DEMANDANTE: 46/2026 04/09/2026 NOVO

DESIGNA MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, o encargo de Liquidante Interina da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

Agente: Maria Erlania Moreira Brito

Cargo: Liquidante de Despesas

CONCEDER FÉRIAS: 45/2026 03/09/2026 NOVO

Concede férias ao servidor Paulo Rogério Freitas de Matos e dá outras providências.

Agente: Paulo Rogerio Freitas de Matos

Cargo: Analista de Licenciamento Urbano

GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 44/2026 01/09/2026

Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor, GUSTAVO SOBREIRA CAMILO SOARES na forma que indica.

Agente: Gustavo Sobreira Camilo Soares

Cargo: Analista de Planejamento e Gestão

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 43/2026 01/09/2026

SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA RAFAELA LOPES UCHOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rafaela Lopes Uchoa

Cargo: Assessor Especial Iii

CONCEDER FÉRIAS: 42/2026 01/09/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos que menciona, e dá outras providências.

Coletiva: Ana Gilmara Anchieta Rodrigues, Francisca Claudia Faustino Lo, Gustavo Antonio Botelho Pereira, Paulo Sergio Barbosa de Amorim, Rafael Romulo Matias de Lima

ENQUADRAMENTO FUNCIONAL: 41/2026 25/08/2026

ENQUADRA A SERVIDORA GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE “A” DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.

Agente: Giliane Almeida dos Santos

Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização

ENQUADRAMENTO FUNCIONAL: 40/2026 25/08/2026

ENQUADRA O SERVIDOR PAULO SERGIO BARBOSA DE AMORIM, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE “A” DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.

Agente: Paulo Sergio Barbosa de Amorim

Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO : 39/2026 11/08/2026

Aprova a Instauração do procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC) Picuí Área 5, localizado no bairro Conjunto Metropolitano, na cidade de Caucaia-CE.

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 37/2026 03/08/2026

PROGREDIR o servidor relacionado abaixo, na sexta referência da classe A. CLERESTON PINHEIRO DE MELO BARROS/MAT 80293.

Agente: Clereston Pinheiro de Melo

Cargo:

INSTITUIR COMISSAO: 36/2026 06/07/2026

Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.

Coletiva: Francisco Raimundo Regis Rocha Cruz, Jarlon Chaves Costa, Jose Jocelio do Nascimento Aguiar

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO : 35/2026 24/06/2026

Aprova a Instauração do procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado NUIC Picuí Área 2, localizado no bairro Conjunto Metropolitano, na cidade de Caucaia-CE.

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 34/2026 18/06/2026

PROGREDIR o servidor DINO MALPAGA PEREIRA/ MAT. 41654/ARQUITETO, quarta referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.

Agente: Dino Malpaga Pereira

Cargo: Arquiteto

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 33/2025 03/06/2026

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR JOSIEL SANTOS DE CASTRO, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Josiel Santos de Castro

Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização

PRORROGAÇÃO: 32/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega da documentação dos beneficiários selecionados no Programa Minha Casa Minha Vida – FAR Residencial Santo Antônio 01.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 31/2026 26/05/2026

Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO, Fiscal Substituto, do contrato abaixo.

Coletiva: Karmem Ines da Silva Marques, Maria Erlania Moreira Brito, Gilliano Ricardo Sampaio

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 30/2026 25/05/2026

Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO, Fiscal Substituto, do contrato abaixo.

Coletiva: Karmem Ines da Silva Marques, Maria Erlania Moreira Brito, Gilliano Ricardo Sampaio

GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA: 29/2026 18/05/2026

Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor THIAGO FORTE LIMA, na forma que indica.

Agente: Thiago Forte Lima

Cargo: Técnico de Suporte Gerencial

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 28/2026 18/05/2026

PROGREDIR o servidor JOÃO CRISÓSTOMO MELO MOREIRA, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração

Agente: Joao Crisostomo Melo Moreira

Cargo: Arquiteto

DESIGNAR LIQUIDANTE, ORDENADOR E DEMANDANTE: 27/2026 15/05/2026

DESIGNA MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, o encargo de Liquidante Interina da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

Agente: Maria Erlania Moreira Brito

Cargo: Liquidante de Despesas

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 26/2026 04/05/2026

Designa LUCAS PENHA RODRIGUES para exercer a função de Gestor, FRANCISCO SAMMY ALVES DE SOUSA como Fiscal e CAIO VINÍCIUS MENDES APOLONIO como Fiscal Substituto

Coletiva: Lucas Penha Rodrigues, Francisco Sammy Alves de Sousa, Caio Vinicius Mendes Apolonio

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 25/2025 04/05/2026

PROGREDIR os servidores relacionados no Anexo I, na quarta referência da classe B. JARLON CHAVES COSTA e RAFAEL RÔMULO MATIAS DE LIMA.

Agente: COLETIVA

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 24/2026 17/04/2026

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Kamila Chaves da Cunha Vieira

Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização

DESIGNAR: 23/2026 26/03/2026

Delega a ALANA SILVA RAMOS, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

Agente: Alana Silva Ramos

Cargo: Assessor Técnico I

DESIGNAR: 22/2026 23/03/2026

Designar para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto.

Coletiva: Maria Erlania Moreira Brito, Luciano Serra Rodrigues

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO : 20/2026 10/03/2026

Aprova a Instauração do procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado da Comunidade Potira III.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 19/2022 10/03/2026

Designa para exercer a função de Gestor, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, como Fiscal GILLIANO RICARDO SAMPAIO E MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Maria Erlania Moreira Brito, Gilliano Ricardo Sampaio, Karmem Ines da Silva Marques

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 18/2026 10/03/2026

Designa para exercer a função de Gestor, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Karmem Ines da Silva Marques, Maria Erlania Moreira Brito, Gilliano Ricardo Sampaio

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 17/2026 09/03/2026

Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como Fiscal e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto, dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Maria Erlania Moreira Brito, Karmem Ines da Silva Marques, Gilliano Ricardo Sampaio

GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA: 16/2026 09/03/2026

Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor KARDELAN ARTEIRO DA SILVA, na forma que indica.

Agente: Kardelan Arteiro da Silva

Cargo: Engenheiro de Recursos Ambientais

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 15/2026 02/03/2026

Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: COLETIVA

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