TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
DESIGNAR 004 2024 17/01/2024 PORTARIA Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercerem a função de Fiscal de Contrato abaixo relacionado. GILLIANO RICARDO SAMPAIO - ASSESSOR TÉCNICO II
DELEGAÇÃO 02 2024 02/01/2024 PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Delega a DAVID DA SILVA PIZOL, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. DAVID DA SILVA PIZOL - ORDENADOR(A) DE DESPESA
REVOGAÇÃO 01 2024 02/01/2024 PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. REVOGAR a Portaria nº 25, de 26 de maio de 2023, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Lei 3.269, de 14 de julho DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - 03 DE JANEIRO DE 2024 | ANO XXII N º 2866 Página 41 de 2021.
REGULAMENTAÇÃO 52 2023 28/12/2023 PORTARIA SEPLAM Nº 52, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta a jornada diária de trabalho, o registro eletrônico de frequência, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL,
COMISSÃO 51 2023 21/11/2023 PORTARIA Nº 051, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL– CIAP, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 50 2023 04/10/2023 PORTARIA Nº 050 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ao servidor constante do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. THAIZA CAVALTANTE RICARTE - ASSESSOR ESPECIAL III
NOMEAÇÃO 49 2023 04/10/2023 PORTARIA Nº 049 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
DELEGAÇÃO 48 2023 02/10/2023 PORTARIA N° 048, 02 DE OUTUBRO DE 2023. Delega a KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. KARMEM INES DA SILVA MARQUES - ORDENADOR(A) DE DESPESA
EXONERA 47 2023 29/09/2023 PORTARIA Nº 047, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. EXONERA, FERNANDA FROTA POMPEU do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I. FERNANDA FROTA POMPEU - ASSESSOR ESPECIAL I
DESIGNAR 46 2023 01/09/2023 PORTARIA Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. COLETIVA
DESIGNAR 45 2023 01/09/2023 PORTARIA Nº 45, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 44 2023 31/08/2023 PORTARIA N° 44, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Torna sem efeito Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida ao servidor IACI BATISTA CORREIA CARVALHO, parte integrante desta Portaria. IACI BATISTA CORREIA CARVALHO - ASSESSOR ESPECIAL III
EXONERA 43 2023 31/08/2023 PORTARIA Nº 043, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. EXONERA a pedido, IACI BATISTA CORREIA CARVALHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III. IACI BATISTA CORREIA CARVALHO - ASSESSOR ESPECIAL III
GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 42 2023 17/08/2023 PORTARIA N° 42, DE 17 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DE AMORIM, na forma que indica. PAULO SERGIO BARBOSA DE AMORIM - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO
GRATIFICAÇÃO 41 2023 17/08/2023 PORTARIA N° 041, DE 17 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DE AMORIM, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. PAULO SERGIO BARBOSA DE AMORIM - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO
GRATIFICAÇÃO 40 2023 14/08/2023 PORTARIA N° 40, DE 14 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA a servidora GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS, na forma que indica. GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO
GRATIFICAÇÃO 39 2023 10/08/2023 PORTARIA N° 039, DE 10 AGOSTO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO
38 2023 04/08/2023 PORTARIA N.º 038/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. TORNA PÚBLICO A APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CONJUNTO METROPOLITANO (PICUÍ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GRATIFICAÇÃO 37 2023 01/08/2023 PORTARIA N° 037, DE 01 AGOSTO DE 2023. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
NOMEAÇÃO 36 2023 01/08/2023 PORTARIA Nº 036 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
TORNAR SEM EFEITO 35 2023 31/07/2023 PORTARIA N° 035, 31 DE JULHO DE 2023. Torna sem efeito gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
EXONERA 34 2023 31/07/2023 PORTARIA Nº 034, DE 31 DE JULHO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
DESIGNAR 33 2023 05/07/2023 PORTARIA Nº 33, DE 05 DE JULHO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. COLETIVA
NOMEAÇÃO 028 2023 28/06/2023 Nomeação, Agente: David da Silva Pizol, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental DAVID DA SILVA PIZOL - SECRETÁRIO EXECUTIVO
CONSTITUIR COMISSÃO 32 2023 26/06/2023 PORTARIA DE N° 032, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental. COLETIVA
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 31 2023 17/06/2023 PORTARIA DE N° 031, DE 17 DE JUNHO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. DINO MALPAGA PEREIRA - ARQUITETO
GRATIFICAÇÃO 30 2023 01/06/2023 PORTARIA N° 030, 01 DE JUNHO DE 2023. Torna sem efeito Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida ao servidor DAVID DA SILVA PIZOL, parte integrante desta Portaria. DAVID DA SILVA PIZOL - DIRETOR DE NÚCLEO
GRATIFICAÇÃO 29 2023 01/06/2023 PORTARIA DE N° 29, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor ROBERTO DE PINHO PESSOA, na forma que indica. ROBERTO DE PINHO PESSOA - ARQUITETO
EXONERA 27 2023 31/05/2023 PORTARIA Nº 027, DE 31 DE MAIO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
EXONERA 26 2023 29/05/2023 PORTARIA Nº 026, DE 29 DE MAIO DE 2023. EXONERA a pedido, MARCELA NAPOLEÃO GOUVÊA ALBUQUERQUE do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO. MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DELEGAÇÃO 25 2023 26/05/2023 PORTARIA Nº 025, DE 26 DE MAIO DE 2023. Delega a CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS - ORDENADOR(A) DE DESPESA
DELEGAÇÃO 025 2023 26/05/2023 Delega, Agente: Claudia Cesar Praca Bastos, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS - ASSESSOR ESPECIAL I
TORNAR SEM EFEITO 24 2023 25/05/2023 PORTARIA Nº 024, DE 25 DE MAIO DE 2023. TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 03, de 05 de janeiro de 2021, que delega a MARCELA NAPOLEÃO GOUVÊA ALBUQUERQUE, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, na firma que indica. MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE - SUBSECRETARIO EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 23 2023 22/05/2023 PORTARIA Nº 023, DE 22 DE MAIO DE 2023. EXONERAR CÉLIO GLEYCK ARAUJO MELO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO. CELIO GLEYCK DE ARAUJO MELO - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 22 2023 13/05/2023 PORTARIA DE N° 22, DE 13 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. JOAO CRISOSTOMO MELO MOREIRA - ARQUITETO
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 21 2023 10/05/2023 PORTARIA DE N° 21, DE 10 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO - ARQUITETO
DESIGNAR 20 2023 05/05/2023 PORTARIA Nº 20, DE 05 DE MAIO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. COLETIVA
DESIGNAR 19 2023 04/05/2023 PORTARIA Nº 19, DE 04 DE MAIO DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. COLETIVA
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 18 2023 02/05/2023 Portaria de N° 18, de 02 de Maio de 2023. o Secretário de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia No Uso de Suas Atribuições Que Lhe São Conferidas Pelo Art. 62, Inciso Ii e Art. 143, Inciso Ii, Alínea “a”, Parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, Combinado Com o Art. 4º Inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de Dezembro de 2013. COLETIVA
NOMEAÇÃO 17 2023 02/05/2023 PORTARIA Nº 17, DE 02 DE MAIO DE 2023. Nomeia LUCIANA CASTILHO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I. LUCIANA CASTILHO VIEIRA - ASSESSOR ESPECIAL I
REGULAMENTAÇÃO 16 2023 13/04/2023 PORTARIA N.º 16/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO PARQUE LEBLOM, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA,
DESIGNAR 15 2023 05/04/2023 PORTARIA Nº 15, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal do Contrato abaixo relacionado. COLETIVA
TITULAÇÃO 14 2023 09/03/2023 PORTARIA DE N° 14, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS, na forma que indica. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS - ARQUITETO
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 13 2023 01/03/2023 PORTARIA DE N° 13, DE 01 DE MARÇO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA PEREIRA DA PASCOA - ARQUITETO
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 12 2023 01/03/2023 PORTARIA DE N° 12, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL à servidora BRUNA VLÁDIA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia. BRUNA VLADIA DE SOUSA - AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO
DELEGAÇÃO 10 2023 08/02/2023 PORTARIA Nº 10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DELEGA AS SERVIDORAS CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, FANCISCA CLAUDIA FAUSTINO LÔ e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, PARA COMPOR À GESTAO EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – FMDT. COLETIVA
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 009 2023 02/02/2023 PORTARIA DE N° 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferi das pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. ONESIO BATISTA LIMA - ARQUITETO
PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS 008 2023 02/02/2023 PORTARIA DE N° 008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. LOUISE IRACEMA DALL - ARQUITETO
NOMEAÇÃO 007 2023 01/02/2023 PORTARIA Nº 007 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia ISMÊNIA MARIA SOUSA CAMPELO MATIAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I. ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO MATIAS - ASSESSOR TÉCNICO I
TORNAR SEM EFEITO 006 2023 31/01/2023 PORTARIA N° 006, 31 DE JANEIRO DE 2023. Torna sem efeito gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria COLETIVA
EXONERA 005 2023 31/01/2023 PORTARIA N° 005, 31 DE JANEIRO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. COLETIVA
EXONERAÇÃO 005 2023 31/01/2023 Exoneração, Agente: Danielle de Queiroz Alves, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental DANIELLE DE QUEIROZ ALVES - ASSESSOR ESPECIAL I
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 004 2023 17/01/2023 PORTARIA N° 004, 17 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA 003 2023 17/01/2023 PORTARIA N° 003, 17 DE JANEIRO DE 2023. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
DESIGNAR 001 2023 02/01/2023 PORTARIA N° 001, 02 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNA CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Liquidante Interina da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS - ASSESSOR ESPECIAL I
NOMEAÇÃO 013 2022 02/03/2022 Nomeação, Agente: Mayara Menezes Dodt, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental COLETIVA
NOMEAÇÃO 01 2022 01/01/2022 Nomeação, Agente: Diego Carvalho Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental DIEGO CARVALHO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A)
DELEGAÇÃO 03 2021 05/01/2021 Delega, Agente: Marcela Napoleao Gouvêa Albuquerque, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental MARCELA NAPOLEAO GOUVEA ALBUQUERQUE - ORDENADOR(A) DE DESPESA
www.caucaia.ce.gov.br
Emitido dia 05/10/2024 às 00:29:35