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Lista de Portarias Foram encontrados 4161 registros Informações atualizadas em: 06/11/2025 - 08:08:13

AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 358/2023 24/07/2023

CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA

Agente: ANTONIA DEBORA DAS NEVES MATOS

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 357/2023 24/07/2023

INSTAURAÇÃO DE PAD EM DESFAVOR DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Agente: JOSE LUCIANO DOS SANTOS GONCALVES

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 355/2023 24/07/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA

Agente: ELISABETH ALVES QUEIROZ

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 354/2023 24/07/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA

Agente: MARIA OLIMPIA MACIEL RIOS

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

CESSAR EFEITO: 353/2023 24/07/2023

CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 146 DE 05 DE ABRIL DE 2017 (CONCEDE REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO)

Agente: MARIA OLIMPIA MACIEL RIOS

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 352/2023 24/07/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA

Agente: MIUSHA DA COSTA RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 351/2023 24/07/2023

CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA

Agente: LUIZA ALICE LIMA ROCHA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

READAPTACAO: 350/2023 24/07/2023

CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA AO SERVIDOR EFETIVO

Agente: GLADSTONE AMARO MEDEIROS

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

SERVIDORES READAPTADOS: 349/2023 24/07/2023

CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS

Coletiva: ADRIANA FERREIRA SILVEIRA, ANA LUCIA MORAES DE OLIVEIRA CAMPOS, ANATELIA SILVA BEZERRA, DARLENE ALBINO FELIX DA SILVA, FRANCISCA IVONE BEZERRA, FRANCISCA MARIA RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCA TELMA PINTO COUTO, FRANCISCO ROBSON DE ARAUJO PEREIRA, ISABEL CRISTINA DE CARVALHO MONTEIR, MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 348/2023 24/07/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA A FILHA COM TEA

Agente: IRISVANDA PEREIRA SOARES

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 347/2023 24/07/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA

Agente: JEOVANA MARIA DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 346/2023 24/07/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA

Agente: FRANCILENE MOTA BITTENCOURT RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 345/2023 24/07/2023

RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO IRMÃO

Agente: ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 344/2023 24/07/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA

Agente: KILVIA DE LIMA FONTENELE

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

CESSAR EFEITO: 343/2023 24/07/2023

CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 506-A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS)

Agente: KILVIA DE LIMA FONTENELE

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 87/2023 24/07/2023

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: HERALDO SILVA PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

INSTITUIÇÃO: 084/2023 24/07/2023

PORTARIA Nº84 /2023, DE 24 DE JULHO DE 2023. INSTITUI O GRUPO PERMANENTE DE GESTÃO DE RISCOS FISCAIS (GPRFIS) DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM VALORES DE IMÓVEIS ACIMA DE R$ 120.000,00.

Agente: ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

EXONERAÇÃO: 22/2023 24/07/2023

EXONERA A SERVIDORA SAMARA MARIA SILVA DO AMARAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-5.

Agente: SAMARA MARIA SILVA DO AMARAL

Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 106/2023 22/07/2023

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 25 de agosto de 2023, página 9) PORTARIA Nº 106, DE 22 DE JULHO DE 2023. Exonera o servidor ARTHUR TAVARES ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de Função de Confiança- FC-1.

Agente: ARTHUR TAVARES ANDRADE

Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 083/2023 21/07/2023

PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2023. (Publicada no DOM de 28 de julho de 2023, nº 2763 – pág. 10). Concede Jornada de Trabalho diferenciada, na forma que indica.

Agente: MARIA JULIA GONCALVES LEITE

Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL

CONCESSÃO: 083/2023 21/07/2023

PORTARIA Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2023. Concede Jornada de Trabalho diferenciada, na forma que indica.

Agente: MARIA JULIA GONCALVES LEITE

Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL

RERRATIFICAÇÃO: 082/2023 20/07/2023

RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 82, DE 20 DE JULHO DE 2023 (publicada no DOM de 20 de julho de 2023, nº 2757 – pág. 14); Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica.

Agente: MARIA JULIA GONCALVES LEITE

Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL

CONCESSÃO: 082/2023 20/07/2023

PORTARIA Nº 82, DE 20 DE JULHO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica.

Agente: MARIA JULIA GONCALVES LEITE

Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 081/2023 20/07/2023

PORTARIA Nº 81, DE 20 DE JULHO DE 2023. Exonera a servidora Maria Júlia Gonçalves Leite da Função de Confiança FC_2.

Agente: MARIA JULIA GONCALVES LEITE

Cargo: AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL

CONSTITUIR COMISSÃO: 77/2023 20/07/2023

Fica instituído no âmbito do Município de Caucaia a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o EDITAL SDST N.º 2023.07.20.1 SDST com o objetivo de acompanhar a seleção para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público e cadastro de reserva para compor os quadros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST

Coletiva: RENATA QUEIROZ DOS SANTOS, LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO, FELIPE CHAVES LINHARES

COMISSÃO : 339/2023 19/07/2023

SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DA PORTARIA N° 338 DE 19 DE JULHO DE 2023

Coletiva: ANDREA HERCULANO DE PAULA OLIVEIRA, EVANEIDA SOARES CARNEIRO, JAMILLEY LIMA VASCONCELOS BORGES, JULIANA ALVES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO, MARIA EMANUELA FERREIRA NOGUEIRA, MARIA HERMICELIA COELHO DE OLIVEIRA, MARICELIA DAMASCENO ROCHA PARENTE, SILVIA ELAINE DA ROCHA SILVA PONTES

DESIGNAÇÃO: 338/2023 19/07/2023

DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO INTERNA DO PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA SME

Coletiva: MARICELIA DAMASCENO ROCHA PARENTE, ANDREA HERCULANO DE PAULA OLIVEIRA, NIVANEIDA DIAS CRISOSTOMO, SILVIA ELAINE DA ROCHA SILVA PONTES, MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO, ROGERIA NADJA NASCIMENTO TERTO, MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE, RAQUEL DI PAULA MESQUITA LIMA DE OL, ROSALHO DA COSTA SILVA

NOMEAÇÃO: 59/2023 19/07/2023

NOMEAR, a partir do dia 19 de JULHO de 2023, CLEUSON MATOS FAÇANHA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, simbologia DS-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94/2021, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.241/2021, de 30 de dezembro de 2021.

Agente: CLEUSON MATOS FACANHA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 59/2023 19/07/2023

NOMEAR, a partir do dia 19 de JULHO de 2023, CLEUSON MATOS FAÇANHA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL, simbologia DS-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94/2021, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 1.241/2021, de 30 de dezembro de 2021.

Agente: CLEUSON MATOS FACANHA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

DELEGAÇÃO: 027/2023 19/07/2023

DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

Agente: ANTONIO BRAGA NETO

Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA

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