PORTARIA Nº 90, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica.
PORTARIA Nº 89, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. Nomeia AMAURI FERREIRA LIMA JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III.
Nomear HELDER DEDE DE SOUSA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.
Nomear JOSE ERIVAN DA SILVA no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.
PORTARIA N° 037, DE 01 AGOSTO DE 2023. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: FERNANDO HENRIQUE REIS FERNANDES, ANA GABRIELLE LIMA QUEIROZ, SOPHIA DA SILVA CHAGAS
PORTARIA Nº 036 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: FERNANDO HENRIQUE REIS FERNANDES, JOSE JOCELIO DO NASCIMENTO AGUIAR, LARA ARAGAO BARROSO FERNANDES, MICKAELY ELZINDA CARNEIRO JALES, THIARA DO AMARAL FERREIRA
Suspende as férias do servidor Danilo Duarte Gurgel e dá outras providências.
Cessar o efeito da gratificação pela execução de trabalho técnico relevante ou científico da servidora Antônia Tamires de Oliveira Procópio.
Designar Emilena da Cunha Barros como Gestor e Fiscal e Luis Claudio Mariano de Oliveira como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados.
Designar Guilherme Girão Porto como Gestor e Fiscal e Luciano Dantas Sampaio Filho como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICíPIO DE CAUCAIA torna público que está retificando a Portaria de n° 10 de 12 de julho de 2023, a qual foi publicada no Diário oficial do Município - DOM - na mesma data sobre o n° 2751 Pag. 08 onde altera o nome da servidora FRANCISCA JULIANE BATISTA DOS SANTOS para FRANCISCA JULIANE BATISTA DO NASCIMENTO.
Designar Luciano Dantas Sampaio Filho como Gestor e Fiscal e Guilherme Girão Porto como Fiscal Substituto dos Contratos relacionados
Exoneração, Agente: Francisco José Caminha Almeida, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
EXONERA, RAIMUNDA NONATA ANDRADE DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO SIMBOLOGIA EI-3.
EXONERA GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE, SIMBOLOGIA EP-2, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEAR, a partir de 14 de julho de 2023, GISELE MOREIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2.
EXONERAR, a partir de 30 de julho de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria N° 70, de 06 de julho de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar JOSE GIOVAN ARAUJO, mat. 73514. Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA N° 035, 31 DE JULHO DE 2023. Torna sem efeito gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: FERNANDO HENRIQUE REIS FERNANDES, JOSE JOCELIO DO NASCIMENTO AGUIAR, LARA ARAGAO BARROSO FERNANDES, MICKAELY ELZINDA CARNEIRO JALES, THIARA DO AMARAL FERREIRA
PORTARIA Nº 034, DE 31 DE JULHO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: FERNANDO HENRIQUE REIS FERNANDES, JOSE JOCELIO DO NASCIMENTO AGUIAR, LARA ARAGAO BARROSO FERNANDES, MICKAELY ELZINDA CARNEIRO JALES, THIARA DO AMARAL FERREIRA
DESIGNA A SERVIDORA RELACIONADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, CONFORME ANEXO DESTA PORTARIA.
Convocação da IV Conferência Municipal de Cultura de Caucaia, Agente: Lívia Holanda, Cargo: Secretária de Turismo e Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Designa Thiago Coelho Costa para exercer a função de Fiscal de contratos.
PORTARIA Nº 87/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para determinar os valores da gratificação de produtividade de acordo com o Decreto nº 291, de 04 de agosto de 2011 os seguintes servidores:
Coletiva: JOEL GARCIA SAMPAIO, MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE, VICENTE FERRER LEITAO NETO
PORTARIA Nº 86, DE 27 DE JULHO DE 2023. Determina a realização do levantamento e consolidação dos débitos fiscais em aberto
Agente: ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Designa Francisco Walber Soares Araujo, para exercer a função de Fiscal de Contrato
PORTARIA Nº 85 /2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Estabelece normas internas a serem observadas pelos servidores públicos, temporários, terceirizados e em serviço por execução de contratos diversos, quanto ao uso, acesso e guarda de informações por meio de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pela Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (SEFIN).
Agente: ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR
CONCEDE REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA
CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 318 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 (REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO)
