PROMOVER VERTICALMENTE OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA
Coletiva: CARLA ANDREA DRUMOND ARCANJO, ANA LUZIA SOARES MOREIRA, ERICA COUTINHO CARNEIRO, HERICA FERREIRA BEZERRA PEREIRA, FRANCISCA ILANA DA SILVA SOUSA, JESSYCA JUVENCIO SIQUEIRA, MARIA DE LOURDES FONTENELE, MARIA OZANETE DA SILVA, MIRELLA ALVES NOGUEIRA, NAYARA DOS SANTOS BARROS, RITA MAYARA MENDES DA SILVA
PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA RUTH MARIA PINHO BONFIM, NOS TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE
PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA NORMA SUELI OLIVEIRA VIEIRA PARA MUDANÇA DE CLASSE GR_CL01 PARA ME_CL01
Gratificação de trabalho Técnico Relevante, Agente: Ana Júlia Quinto Alves da Silva, Jessica Nepomuceno Sales de Sousa, José Wagner Araújo Sena e Aline Cardoso da Silva Leocadio, Portaria Coletiva 043/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretor de Núcleo, Assessor Técnico II e Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Tornar Sem Efeito a gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, Agente: José Ronaldo Pinheiro Barreto Junior, José Wagner Araújo Sena e Aline Cardoso da Silva Leocadio, Portaria Coletiva 042/2023, Cargo: Bibliotecário, Assessor Técnico II e Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
PORTARIA Nº 117, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. SUBSTITUI. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, e DESIGNA Vitória Rayane Laurentino Costa para exercer a função de Fiscal e Nathália Cabral Lima Lins para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.
PORTARIA Nº 116, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. SUBSTITUI. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, e DESIGNA Nathália Cabral Lima Lins para exercer a função de Fiscal e Vitória Rayane Laurentino Costa para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.
RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 116, DE 06 DE AGOSTO DE 2023. (publicada no DOM de 11 de setembro de 2023, nº 2023 pág. 3).
CONSIDERANDO o art. 106, VI e art. 123 da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indiretado Município de Caucaia; CONSIDERANDO o art. 9 da Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento.
PORTARIA Nº 94 /2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º Estabelece a obrigatoriedade da apuração dos valores de Gratificação de Produtividade objeto da Lei nº 2.242, de 12 de julho de 2011 de forma automatizada.
Agente: ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 93, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Concede gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, na forma que indica.
Nomear LEONARDO JUNQUEIRA DÓRIA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1º de agosto de 2023.
EXONERAR, a partir de 04 DE AGOSTO DE 2023, a servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de Dezembro de 2021.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 64/2023-SSP, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Exoneração do Cargo de provimento em Comissão da Servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS, parte integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei orgânica do Municipio de Caucaia c/c art. 3º do Decreto nº 1352, de 31 de Julho de 2023. RESOLVE: Art. 1° EXONERAR, a partir de 04 DE AGOSTO DE 2023, a servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de Dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 01 de Agosto de 2023. Art. 2° Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Caucaia, 04 de agosto de 2023. Jesus Andrade Mendonça - Secretário Municipal de Segurança Pública Interino. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - Secretário Municipal de Gestão e Governo.
PORTARIA N.º 038/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. TORNA PÚBLICO A APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CONJUNTO METROPOLITANO (PICUÍ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: DIEGO CARVALHO PINHEIRO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL
Dispõe sobre a concessão de elogio formal à servidora pública Antônia Tamires de Oliveira Procópio.
PROGREDIR SERVIDORA PARA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
CONCEDE AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS I, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS
PORTARIA Nº 92 /2023, 03 DE AGOSTO DE 2023. ESTABELECE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - FEAF.
Agente: ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Promover no Plano de Cargose Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício.
Coletiva: ALINE COUTINHO CAVALCANTE, LEILA SOARES CIDADE LIMA, RAQUEL LUZIA MOURAO DE OLIVEIRA
CESSAR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA
Coletiva: BARBARA CLESY DE SOUZA FREITAS, JEANN LINHARES DE SOUZA, JOYCE ARAUJO RODRIGUES DE JESUS, SANGELA FRANCELINO CAVALCANTE
EXONERAR A PEDIDO OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR
Coletiva: BARBARA CLESY DE SOUZA FREITAS, JEANN LINHARES DE SOUZA, JOYCE ARAUJO RODRIGUES DE JESUS, SANGELA FRANCELINO CAVALCANTE
CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARCIAL DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA
Delega a servidora VANIA ANGELO MOREIRA o encargo de Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão e Governo.
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO
EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR
EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO
Nomeia Guthemberg Holanda Bezerra de Souza no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Gestão e Governo.
PORTARIA Nº 91 /2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira
RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 90, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. (publicada no DOM de 04 de agosto de 2023, nº 2768 pág. 5). RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a Amauri Ferreira Lima Júnior, gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante
