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Lista de Portarias Foram encontrados 4878 registros

NOMEAÇÃO: 405/2025 06/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: Antônia Gerle Sales de Sousa Lô, Antonio Fabio da Silva

NOMEAÇÃO: 404/2025 06/03/2025

Nomeia GABRIELA DE SOUSA TAVARES BRAGA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica.

Agente: Gabriela de Sousa Tavares Braga

Cargo: Gerente de Unidade

NOMEAÇÃO: 403/2025 06/03/2025

Nomeia CAMILA MARIA ALVES SALDANHA CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Agente: Camila Maria Alves Saldanha Cavalcante

Cargo: Assessor Especial Ii

NOMEAÇÃO: 403/2025 06/03/2025

RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2025, CAMILA MARIA ALVES SALDANHA CAVALCANTE no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, simbologia ASS-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2° - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, consignada no vigente orçamento.

Agente: Camila Maria Alves Saldanha Cavalcante

Cargo: Assessor Especial Ii

NOMEAÇÃO: 402/2025 06/03/2025

Nomeia KARLUSO LIMA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO, na forma que indica.

Agente: Karluso Lima de Oliveira

Cargo: Secretário Municipal do Trabalho

NOMEAÇÃO: 401/2025 06/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: Edcarla Hilnusa de Oliveira Pereira da Pascoa, Francisca Claudia Faustino Lo, Joao Crisostomo Melo Moreira, Karmem Ines da Silva Marques

NOMEAÇÃO: 400/2025 06/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Agente: COLETIVA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 400/2025 06/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 399/2025 06/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 398/2025 06/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Agente: COLETIVA

REMOÇÃO DE SERVIDORES: 21/2025 06/03/2025

Remoção de Servidores, Agente: Francisco Moraes de Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: Francisco Moraes de Araujo

Cargo:

RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 19/2025 06/03/2025

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

DELEGAÇÃO: 07/2025 06/03/2025

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENAR AS DESPESAS E LIQUIDANTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA–IMAC, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Jose Lucas da Silva Pinheiro

Cargo: Ordenador(a) de Despesa

DESIGNAÇÃO: 06/2025 06/03/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Coletiva: Julio Cesar dos Santos Silva, Rafael Sobreira Tavares, Cid Marconi Gurgel de Souza Filho

EXONERAÇÃO: 397/2025 05/03/2025

Exonera JOSÉ LIVERTON MOREIRA do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Agente: Jose Liverton Moreira

Cargo: Assessor Técnico Ii

EXONERAÇÃO: 396/2025 05/03/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Coletiva: Joice Gare Forte, Jose Soares Cruz

EXONERAÇÃO: 395/2025 05/03/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Coletiva: Francisca Claudia Faustino Lo, Thiara do Amaral Ferreira

EXONERAÇÃO: 394/2025 05/03/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 393/2025 05/03/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 392/2025 05/03/2025

Exonera RAFAELA TORRES PORTUGAL LEITE DE FREITAS do cargo efetivo de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, na forma que indica.

Agente: Rafaela Torres Portugal Leite de Freitas

Cargo: Médico Cirurgião Geral

EXONERAÇÃO: 391/2025 05/03/2025

Exonera MARCOS GLADSON SILVA DE SOUSA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL – MOTORISTA CAT. “D”, na forma que indica.

Agente: Marcos Gladson Silva de Sousa

Cargo: Agente de Suporte Gerencial

EXONERAÇÃO: 390/2025 05/03/2025

Exonera ELAINE BARBOSA DE OLIVEIRA VAL do cargo efetivo de MÉDICO PEDIATRA, na forma que indica.

Agente: Elaine Barbosa de Oliveira Val

Cargo: Médico Pediatra

EXONERAÇÃO: 389/2025 05/03/2025

Exonera DIEGO SOUSA TEIXEIRA do cargo efetivo de ENFERMEIRO, na forma que indica.

Agente: Diego Sousa Teixeira

Cargo: Enfermeiro

CESSÃO: 388/2025 05/03/2025

AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR TARCISIO CORREIA LIMA PEREIRA PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: Tarcisio Correia Lima Pereira

Cargo: Agente de Trânsito

CESSÃO: 387/2025 05/03/2025

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA SORAYA DE FRANÇA SOARES SILVA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

Agente: Soraya de França Soares Silva

Cargo: Professor Educação Básica

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 20/2025 03/03/2025

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos Membros do Conselho Tutelar abaixo no período de 03 de março a 1º de abril de 2025.

Coletiva: Debora Lima Cunha de Almeida, Josileide Tome Rodrigues Nascimento

DESIGNAR LIQUIDANTE, ORDENADOR E DEMANDANTE: 02/2025 01/03/2025

RESOLVE: Art. 1° - DELEGAR ao servidor DANIEL FERREIRA MARTINS E SILVA - Matricula n° 95443, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III deste órgão, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais o encargo de liquidante de despesas da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação ? Desenvolvimento Tecnológico. Art. 2° O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Secretário, quando agente público utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Agente: Daniel Ferreira Martins e Silva

Cargo: Assessor Especial Iii

EXONERAÇÃO: 386/2025 28/02/2025

Exonera MARIA SOLANGE MARTINS do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Agente: Maria Solange Martins

Cargo: Assessor Técnico Ii

EXONERAÇÃO: 385/2025 28/02/2025

Exonera a pedido YAN FABRE SARAIVA DE AMORIM do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica.

Agente: Yan Fabre Saraiva de Amorim

Cargo: Assessor Especial I

NOMEAÇÃO: 18/2025 28/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) Leandro Coelho Guerra, CPF: ***.185.533-**, Matr.: 93018 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 24 de fevereiro de _2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE.

Agente: Leandro Coelho Guerra

Cargo: Fiscal de Contrato

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