PORTARIA Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Mara Úrsula Oliveira de Almeida como Fiscal e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023.
RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR os servidores abaixo especificados para compor a Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP / INFRAESTRUTURA INTEGRADA / CAUCAIA). I - Mara Úrsula Oliveira de Almeida Matrícula 92827 - Coordenação Geral; II Antônio Luiz Mota de Melo Júnior Matrícula 92822 Assessoria Jurídica; III Emmanuel Cunha Sales Matrícula 92820 Gerência Administrativo Financeiro; IV - Carlos Augusto Oliveira Melo Matrícula 36828 Gerência de Acessibilidade e Mobilidade Urbana; V - Vitor Azin Sarriune Cavalcante Matrícula 82833 Gerência de Fortalecimento Produtivo, de Desenvolvimento Social e Meio Ambiente.
Coletiva: MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ANTONIO LUIZ MOTA DE MELO JUNIOR, EMMANUEL CUNHA SALES, CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA MELO, VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE
RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.11.07.01, celebrado entre o município de Caucaia e a SPE ILUMINAÇÃO CAUCAIA LTDA, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto
RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.02.23.01-001, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio BRIMAX-GTM, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto
EXONERAR NGE - JORGE LUIZ BASTOS VELOSO
RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.09.05.02/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a Construtora Beija Flor Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto
RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.12.28.04/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Insttale Engenharia Ltda, nas respectivas funções NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto.
RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.11.11.01/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a Construtora Platô Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto
PERMUTA DE LOTAÇÃO NUCLEO GESTOR
RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.11.22.01-01/2024 - SME, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto
Coletiva: EMMANUEL CUNHA SALES, MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA, VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE
PERMUTA DE LOTAÇÃO NUCLEO GESTOR
RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2021.03.16.01 - SME, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Emmanuel Cunha Sales ***.262.463-** Gestor Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Substituto
CONCEDER a licença por motivo de doença em pessoa da família
RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2021.05.17.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto
ratificação pela Execução de Atividades de Gestão de Pessoas - GEAGEP
RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2019.04.08.001.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio Wai Setta Caucaia, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto
GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE PEDAGÓGICO
Nomeia FRANCISCA LEANNA ALINNE CASTRO GALVÃO DE MORAIS FEITOSA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica.
Nomeia FABRÍCIO VARELA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia FRANCISCO HELTON PEREIRA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.
Nomeia FRANCISCA DANIELE JUVENAL MELO para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
