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Lista de Portarias Foram encontrados 4643 registros

NOMEAÇÃO: 326/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: Edson Freire de Oliveira, Francisco Pires de Oliveira

DESIGNAÇÃO: 19/2025 17/02/2025

Art. 1° - Designar o Secretário Adjunto, Sr. Guthemberg Elesbão Chaves dos Santos para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 18 de fevereiro de 2025 a 20 de fevereiro de 2025.

Agente: Gutemberg Elesbão Chaves dos Santos

Cargo: Secretário Adjunto

GRATIFICAÇÃO: 14/2025 17/02/2025

Gratificação de Proteção de Bens e Serviços Municipais no percentual de 100% (cem por cento) aos servidores efetivos; DENILSON DUARTE SOARES-MAT:93505; GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO -MAT:93513 E MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA-MAT:93522, pertencentes ao quadro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Agente: COLETIVA

GRATIFICAÇÃO: 13/2025 17/02/2025

CONCEDER Gratificação de Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento)aos servidores efetivos, DENILSON DUARTE SOARES MAT:93505; GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO -MAT:93513 e MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA-MAT:93522, pertencentes ao quadro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 12/2025 17/02/2025

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Emanoel de Jesus Batista Carvalho, Rodrigo Moura Figueiredo, Cristiane Cesar Hermes

NOMEAÇÃO: 12A/2025 17/02/2025

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Agente: Rodrigo Moura Figueiredo

Cargo: Fiscal de Contrato

NOMEAÇÃO: 12B/2025 17/02/2025

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Agente: Emanoel de Jesus Batista Carvalho

Cargo: Fiscal de Contrato

NOMEAÇÃO: 12C/2025 17/02/2025

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Agente: Cristiane Cesar Hermes

Cargo: Fiscal de Contrato

CONCESSÃO: 08/2025 17/02/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUDITORA DE CONTROLE INTERNO.

Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa

Cargo: Auditor de Controle Interno

EXONERAÇÃO: 325/2025 14/02/2025

Exonera CARLA DAIANA DE ARAÚJO MENEZES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Agente: Carla Daiana de Araujo Menezes

Cargo: Assessor Técnico I

EXONERAÇÃO: 324/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Coletiva: Francisco Machado de Siqueira Neto, Maria Solange Martins

EXONERAÇÃO: 323/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Coletiva: Alanna de Abreu Rodrigues Rocha, Alisson Gomes Teixeira

EXONERAÇÃO: 322/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Coletiva: Aline Maria de Oliveira Sousa, Ana Karoline Bandeira Lima

EXONERAÇÃO: 321/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Coletiva: Diane Beserra Fontenele, Evenila Holanda de Souza Menezes

EXONERAÇÃO: 320/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão

Coletiva: Vilmar Batista Ribeiro

EXONERAÇÃO: 319/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Coletiva: Jose Renato Soares de Paiva, Thais Elena Perote de Oliveira

EXONERAÇÃO: 318/2025 14/02/2025

Exonera LUCIANO SERRA RODRIGUES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica.

Agente: Luciano Serra Rodrigues

Cargo: Assessor Especial I

EXONERAÇÃO: 317/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Coletiva: Ana Julia Quinto Alves da Silva, Antonio Alves da Silva

NOMEAÇÃO: 316/2025 14/02/2025

Nomeia REBECA TIMBO PAIVA LOPES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.

Agente: Rebeca Timbó Paiva Lopes

Cargo: Secretário Municipal de Turismo

NOMEAÇÃO: 315/2025 14/02/2025

NOMEIA DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES PARA CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO DE SECRETÁRIA, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Danielle Sousa Alexandre Gonçalves

Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

NOMEAÇÃO: 314/2025 14/02/2025

Nomeia LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.

Agente: Luciana Nara Saraiva de Amorim

Cargo: Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

NOMEAÇÃO: 009/2025 14/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE.

Agente: Jose Diego Conde da Silva Souza

Cargo: Fiscal de Contrato

NOMEAÇÃO: 009A/2025 14/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE.

Agente: Sergio Gaspar Cavalcante

Cargo: Fiscal de Contrato

NOMEAÇÃO: 009B/2025 14/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE.

Agente: Maria Sandra Mateus Morais

Cargo: Fiscal de Contrato

EXONERAÇÃO: 313/2025 13/02/2025

Exonera REBECA TIMBO PAIVA LOPES do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.

Agente: Rebeca Timbó Paiva Lopes

Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura

EXONERAÇÃO: 312/2025 13/02/2025

Exonera DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.

Agente: Danielle Sousa Alexandre Gonçalves

Cargo: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

EXONERAÇÃO: 311/2025 13/02/2025

Exonera LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.

Agente: Luciana Nara Saraiva de Amorim

Cargo: Secretária Municipal de Gestão e Governo

NOMEAÇÃO: 12/2025 13/02/2025

Designa MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO para exercer a função de Gestor e LUCAS PENHA RODRIGUES como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: Karmem Ines da Silva Marques, Lucas Penha Rodrigues

DESIGNAR: 11/2025 13/02/2025

Designar servidor na função de DEMANDANTE junto a DFD (documento de formalização de demanda) na forma que indica.

Agente: Maria Erlania Moreira Brito

Cargo: Assessor Especial Iii

DELEGAÇÃO: 4/2025 13/02/2025

PORTARIA Nº 04/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Designa Para exercer a função de Gestor e como Fiscal e Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria, GABINETE DA VICE PREFEITA.

Coletiva: Ana Tereza Moraes Sampaio Lima, Bianca Maria Rodrigues Oliveira

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