Determinar o arquivamento do Processo de Sindicância n° 003/2025-SIND em relação as servidoras Dulcy Rayla Rodrigues Regino, matrícula nº 73977 e Daniele Monteiro da Silva, matrícula 73973, que exercem o cargo de Guarda Municipal, em razão da ausência de elementos probatórios aptos a gerar penalidade disciplinar.
Dispõe sobre a liberação da servidora Sheily Anne Cordeiro de Souza Vasconcelos em curso de capacitação. Autorizar a liberação da servidora para participação no Curso para atuação nas Patrulhas Maria da Penha, a ser realizado nos períodos de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025, na cidade de Goiânia/GO (1ª edição); 20 a 22 de outubro 2025 em Guarulhos/SP (2ª edição) e 10 a 13 de novembro de 2025 (3ª edição). A participação da servidora no referido curso ocorrerá sem ônus financeiro a Secretaria de Segurança Pública, não implicando em pagamento de diárias, passagens, inscrições ou quaisquer outros custos.
DESIGNAR EMANUEL DE JESUS BATISTA CARVALHO, CPF: 322.***.***-00, como fiscal dos contratos conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função GEEF. CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor, desempenhados no mês de SETEMBRO DE 2025.
DESIGNAR RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, CPF: 036. ***. ***-20, como fiscal dos contratos conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhada no mês de AGOSTO DE 2025.
CONCEDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2020/2021 da servidora SILVIA HELENA ALVES GOMES, matrícula n° 56663, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMB03, para serem usufruídas em novembro de 2025.
DESIGNAR JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. ***-04, como fiscal dos contratos conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do servidor RAFAEL FERNANDES DE SOUSA, matrícula n°56592, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMB03, marcadas anteriormente para fevereiro de 2026, para serem usufruídas em agosto de 2026.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora GLAUCIA FREITAS AIEZZA MONTEIRO, matrícula n° 73994, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMA03, marcadas anteriormente para fevereiro de 2026, para serem usufruídas em agosto de 2026.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora ANDREZZA DE SOUSA RIBEIRO, matrícula n°80306, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMA02, marcadas anteriormente para outubro de 2025, para serem usufruídas em data oportuna a definir.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA N°73, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de AGOSTO DE 2025.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de AGOSTO DE 2025.
PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.
DESIGNAR REBECCA GUIMARAES DE MOURA, CPF: 063. ***. ***-82, como fiscal dos contratos conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
DESIGNAR LIVIA PIMENTA DOS SANTOS CLEMENTE, CPF: 017. ***. ***-03, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
DESIGNAR LIVIA PIMENTA DOS SANTOS CLEMENTE, CPF: 017. ***. ***-03; e MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, CPF: 627. ***. ***-52, como fiscais dos contratos conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
CONCEDER o gozo de férias do servidor FRANCISCO EMERSON IBIAPINA DE MENEZES, período aquisitivo 2023/2024, matrícula efetiva n° 10325, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD01, suspensas através da Portaria n°152 de 21 de novembro de 2024, para serem usufruídas em dezembro de 2025.
PROGREDIR o servidor nos termos do anexo único integrante desta Portaria.
Republicação por Incorreção da Portaria 068, publicada no Diário Oficial em 14 de agosto de 2025, EDIÇÃO N° 3260.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 064/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. (Publicada no DOM em 07/08/2025, N° 3255, págs. 33 e 34).
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E DIÁRIAS A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/08/2025 À 21/08/2025, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR RECURSOS VIA EMENDAS FEDERAIS, JUNTO A DEPUTADOS E SENADORES.
PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula n°43536, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC01, marcadas anteriormente para setembro de 2025, para serem usufruídas em dezembro de 2025.
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora FRANCISCA MICHELE DE ARAUJO COSTA, matrícula n°43568, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC01, marcadas anteriormente para setembro de 2025, para serem usufruídas em julho de 2026
Instaurar, no âmbito da Secreta Municipal de Segurança Pública, Tomada de Contas Especial.
PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de JULHO DE 2025.
CONCEDER o gozo de férias do servidor ANTONIO MARCIO PEDROSA QUEIROZ, período aquisitivo 2024/2025, matrícula efetiva n° 55979, detentor do cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, lotado na Defesa Civil de Caucaia-COMPDEC, Simbologia NMASG06, suspensas através da Portaria n°54 de 15 de julho de 2025, para serem usufruídos os 15(quinze dias restados) de 04 a 18 de agosto de 2025.
