INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Rock Lanny dos Santos Lima, Subinspetor da Guarda Municipal, matrícula nº 10318. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, Membro, para instruir o processo regular. Art. 3º A Corregedoria Geral da Guarda Municipal de Caucaia terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, que poderá ser prorrogado, a critério do Corregedor Geral da Guarda Municipal de Caucaia, mediante justificativa fundamentada, nos termos do art. 82, do Decreto nº 1.076/2019; Art. 4° DETERMINAR que se proceda à citação do(a)(s) acusado(a)(s) e/ou defensor(a) legal, nos termos do art. 29 e ss., do Decreto nº 1.076/2019, para participar(em) do processo e dele se defender(em); Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora SILVIA ZUILA SANDERS DOS SANTOS integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 01081, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora NIRLENE ALMEIDA GOMES GAUDÊNCIO integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73979, pelo título de ESPECIALISTA no curso de DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, realizado pela Faculdade INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 12 de junho de 2024

CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de fls.75-84, após a apuração dos fatos; CONSIDERANDO a decisão proferida de fl. 86, ad referendum de fl. 87, dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024 – PAD RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024 – PAD, instaurado para a apuração de possível infração, prevista no art. 19, XVII, do Decreto nº 1.076/2019, atribuída ao servidor Leonardo Alves Rivera Costa, Guarda Municipal, matrícula nº 43162. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESIGNAR o servidor Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula nº 10321, para, em substituição a servidora Maria Rosenir de Menezes, matrícula nº 15397, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo instaurada por meio da Portaria nº 005/2024 - CORREG, Publicada no Diário Oficial do Município de 17 de maio de 2024 -Ano XXII. nº 2955. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 10 de junho de 2024.

DESIGNAR o servidor Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula nº 10321, para, em substituição a servidora Maria Rosenir de Menezes, matrícula nº 15397, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo instaurada por meio da Portaria nº 004/2024 - CORREG, Publicada no Diário Oficial do Município de 16 de maio de 2024 -Ano XXII. nº 2954. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 10 de junho de 2024.

DESIGNAR o servidor Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula nº 10321, para, em substituição a servidora Maria Rosenir de Menezes, matrícula nº 15397, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo instaurada por meio da Portaria nº 003/2024 - CORREG, Publicada no Diário Oficial do Município de 13 de maio de 2024 -Ano XXII. nº 2951. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 10 de junho de 2024.

DESIGNAR o servidor Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula nº 10321, para, em substituição a servidora Maria Rosenir de Menezes, matrícula nº 15397, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo instaurada por meio da Portaria nº 002/2024 - CORREG, Publicada no Diário Oficial do Município de 30 de abril de 2024 -Ano XXII. nº 2943. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 10 de junho de 2024.

CONSIDERANDO, o art. 073, § 2º da Lei Complementar n° 01, de 23 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, o inteiro teor do Processo nº 2024.00.3728 de 25 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora GLAUCIA FREITAS AIEZZA MONTEIRO, matrícula 73994, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, carga horária de 200 horas, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública, no seguinte período de 17/04/2024 a 25/04/2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 17 de abril de 2024

CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FRANCINILTON MENEZES DIAS integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 00181, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 07 de junho de 2024.

CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor ANA PAULA DA SILVA DO NASCIMENTO, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 43542, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 07 de junho de 2024.

CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor MARCELO SOUZA CRUZ integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 80297, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2022/2023 do servidor EDENILSON VITAL FRREIRA matrícula n° 43561, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, simbologia GMB05, marcadas anteriormente para o mês de junho de 2024, para serem usufruídas em data oportuna. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos à 1° de junho de 2024.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal para os serviços extraordinários, desempenhados no mês de MAIO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de junho de 2024.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MAIO DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3° Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 03 de junho de 2024.

º INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Ricardo Wagner Araújo da Silva, Guarda Municipal, matrícula: 43543. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular.

Exonerar, a partir de 27 de maio de 2024, MARIA ROSENIR DE MENEZES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.

Nomear o servidor FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA para o cargo provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDER ao servidor RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Assessor Especial III, simbologia ASS-3, matrícula n° 88620, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Exonerar a partir de 27 de maio de 2024, NIELSON KALITON DA SILVA CARLOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, simbologia EI -1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024

CONSIDERANDO que o denunciado Wellington Elias Carneiro de Souza, Guarda Municipal, matrícula nº 56587, possivelmente infringiu as normas previstas no art. 18, XVII, do Decreto nº 1.076/2019; CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo nº 2024005177 no âmbito da Secretaria de Gestão e Governo; RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Wellington Elias Carneiro de Souza, Guarda Municipal, matrícula nº 56587. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular.

INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Raimundo Frota da Silva, Subinspetor da Guarda Municipal, matrícula: 10503. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular.

CONSIDERANDO que o denunciado Leonardo Alves Rivera Costa, Guarda Municipal, matrícula nº 43162, possivelmente infringiu as normas previstas no art. 18, XVII, do Decreto nº 1.076/2019; CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo nº 2022015314 no âmbito da Secretaria de Gestão e Governo; RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2024, em conformidade ao art. 73 e ss. do Decreto nº 1.076/2019, para apurar a suposta ocorrência de transgressão disciplinar atribuída ao servidor Leonardo Alves Rivera Costa, Guarda Municipal, matrícula: 43162. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos Guardas Municipais: Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, Presidente; Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, Secretário e Maria Rosenir de Menezes, matrícula: 15397, Membro, para instruir o processo regular. Art. 3º A Corregedoria Geral da Guarda Municipal de Caucaia terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, que poderá ser prorrogado, a critério da Corregedora Geral da Guarda Municipal de Caucaia, mediante justificativa fundamentada, nos termos do art. 82, do Decreto nº 1.076/2019; Art. 4° DETERMINAR que se proceda à citação do(a)(s) acusado(a)(s) e/ou defensor(a) legal, nos termos do art. 29 e ss., do Decreto nº 1.076/2019, para participar(em) do processo e dele se defender(em); Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CORREGEDORIA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CAUCAIA, em 13 de maio de 2024.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de ABRIL DE 2024. Art. 2° As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

Exonerar, a pedido, a partir de 02 de maio de 2024, FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia EI-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ MARIA FAÇANHA DA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 00175, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 25 de abril de 2024.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 29 da Lei nº 2.168, de 30 de setembro de 2010; CONSIDERANDO o que dispõe a recomendação nº 02/2023/CGM, de 26 de maio de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FREDSON MOTA DA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73992, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 17 de abril de 2024.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor SAMUEL SOUSA CIDRÃO, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 80300, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 16 de abril de 2024.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor RAVIC JOSÉ SAUNDERS DE OLIVEIRA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73987, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela FACULDADE INTERVALE, com carga horária de 420 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 16 de abril de 2024.

Conceder ao servidor JOHNATAN LUCIO BEZERRA MARTINS, Guarda Municipal, matrícula 73964, READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA no período de 13 de março de 2024 a 12 de março de 2026, devendo o mesmo desenvolver as atividades dispostas no rol da decisão da Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde – CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Art. 2º A READAPTAÇÃO será efetivada em cargos de atribuições afins, respeitadas a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos. Art. 3º Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 12 de abril de 2024.