Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7087 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 17:39:33

Portaria: 08/2025 17/02/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUDITORA DE CONTROLE INTERNO.

Portaria: 01/2025 17/02/2025

RESOLVE: Art. 1º DELEGAR ao servidor LUCIANO SERRA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Secretário, quando a agente pública utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, em 17 de fevereiro de 2025. MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.

Portaria: 325/2025 14/02/2025

Exonera CARLA DAIANA DE ARAÚJO MENEZES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Portaria: 324/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Portaria: 323/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Portaria: 322/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Portaria: 321/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Portaria: 320/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão

Portaria: 319/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Portaria: 318/2025 14/02/2025

Exonera LUCIANO SERRA RODRIGUES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica.

Portaria: 317/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Portaria: 316/2025 14/02/2025

Nomeia REBECA TIMBO PAIVA LOPES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.

Portaria: 315/2025 14/02/2025

NOMEIA DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES PARA CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO DE SECRETÁRIA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 314/2025 14/02/2025

Nomeia LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.

Portaria: 009B/2025 14/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE.

Portaria: 009A/2025 14/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE.

Portaria: 009/2025 14/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE.

Portaria: 4/2025 13/02/2025

PORTARIA Nº 04/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Designa Para exercer a função de Gestor e como Fiscal e Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria, GABINETE DA VICE PREFEITA.

Portaria: 313/2025 13/02/2025

Exonera REBECA TIMBO PAIVA LOPES do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.

Portaria: 312/2025 13/02/2025

Exonera DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.

Portaria: 311/2025 13/02/2025

Exonera LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.

Portaria: 12/2025 13/02/2025

Designa MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO para exercer a função de Gestor e LUCAS PENHA RODRIGUES como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 11/2025 13/02/2025

Designar servidor na função de DEMANDANTE junto a DFD (documento de formalização de demanda) na forma que indica.

Portaria: 004/2025 13/02/2025

DISPÕEM SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. SEJUV

Portaria: 12/2025 12/02/2025

Designar, Agente: Danise Silva dos Santos, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 11/2025 12/02/2025

Designar, Agente: Renata Rocha Tavares, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 10/2025 12/02/2025

Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor e MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 07/2025 12/02/2025

Dispõem sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores da Controladoria-Geral do Município e da Ouvidoria-Geral do Município.

Portaria: 003A/2025 12/02/2025

Designa Natalia Gonçalves de Matos Arauio para exercer a função de Gestor e Mardonio Mendes do Nascimento como Fiscal e Romulo Mendes Rocha como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria..

Portaria: 003/2025 12/02/2025

Designa Natalia Gonçalves de Matos Arauio para exercer a função de Gestor e Mardonio Mendes do Nascimento como Fiscal e Romulo Mendes Rocha como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria..

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