Designa Thiago Coelho Costa para exercer a função de Fiscal de contratos.

PORTARIA Nº 86, DE 27 DE JULHO DE 2023. Determina a realização do levantamento e consolidação dos débitos fiscais em aberto

PORTARIA Nº 87/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para determinar os valores da gratificação de produtividade de acordo com o Decreto nº 291, de 04 de agosto de 2011 os seguintes servidores:

Designa Francisco Walber Soares Araujo, para exercer a função de Fiscal de Contrato

PORTARIA Nº 85 /2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Estabelece normas internas a serem observadas pelos servidores públicos, temporários, terceirizados e em serviço por execução de contratos diversos, quanto ao uso, acesso e guarda de informações por meio de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pela Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (SEFIN).

EXONERA A SERVIDORA SAMARA MARIA SILVA DO AMARAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-5.

CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 506-A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 (REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS)

CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA

RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO IRMÃO

CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA

CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA

CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA A FILHA COM TEA

CONCEDE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES EFETIVOS

CONCEDE READAPTAÇÃO DEFINITIVA AO SERVIDOR EFETIVO

CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA

CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA

CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 146 DE 05 DE ABRIL DE 2017 (CONCEDE REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO)

CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA

CONCEDE REDUÇÃO DE 04 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA

INSTAURAÇÃO DE PAD EM DESFAVOR DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCEDE AFASTAMENTO INTEGRAL DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA

CESSAR EFEITO DA PORTARIA N° 318 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 (REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO)

CONCEDE REDUÇÃO DE 02 HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TEA

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO

PORTARIA Nº84 /2023, DE 24 DE JULHO DE 2023. INSTITUI O GRUPO PERMANENTE DE GESTÃO DE RISCOS FISCAIS (GPRFIS) DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM VALORES DE IMÓVEIS ACIMA DE R$ 120.000,00.

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 25 de agosto de 2023, página 9) PORTARIA Nº 106, DE 22 DE JULHO DE 2023. Exonera o servidor ARTHUR TAVARES ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de Função de Confiança- FC-1.

PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2023. (Publicada no DOM de 28 de julho de 2023, nº 2763 – pág. 10). Concede Jornada de Trabalho diferenciada, na forma que indica.

PORTARIA Nº 83, DE 21 DE JULHO DE 2023. Concede Jornada de Trabalho diferenciada, na forma que indica.