Ementa: ALTERA O ART. 15 DA LEI Nº 1.965, DE 1º DE JANEIRO DE 2009 E EXTINGUE A CORREGEDORIA DA GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 .

Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.938, DE 4 DE JULHO DE 2008, QUE TRATA DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O PEQUENO COTOLENGO DOM ORIONE.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E A FUNDAÇÃO PERPETUA MAGALHÃES - FUNPEM.

Ementa: CRIA CARGOS E AUMENTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DO PRO JOVEM URBANP NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, A MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO LINO MENDES COELHO O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,E A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - UNDIME/CE.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO E O CAUCAIA ESPORTE CLUBE.

Ementa: DENOMINA DE RUA DOM ORIONE , A RUA MAJOR FONTENELE, LOCALIZADA NO PARQUE POTIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: DENOMINA DE RUA "FERNANDO RODRIGUES MONTEIRO", A RUA B LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PADRE ROMUALDO, PARALELO A RUA FRANCISCO ANTÔNIO DE MELO NO BAIRRO PADRE ROMUALDO NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI Nº 2.265, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O GRÊMIO DE RECREIO E ESTUDOS DE CAUCAIA.

Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O PARAGRAFO 2ª DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 1.965, DE 1 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: DENOMINA DE RUA "ZILMAR RODRIGUES MONTEIRO", A RUA "C" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PADRE ROMUALDO, PARALELO A RUA FRANCISCO ANTÔNIO DE MELO NO BAIRRO PADRE ROMUALDO NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: DENOMINA DE RUA PROFª RAIMUNDA DE MIRANDA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA JUREMA, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CARAUÇANGA E ADJACÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE Á PROFESSORA ANA FATIMA FRANCELINO O TITULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.968 DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA O ANEXO VL-A DA LEI Nº 1.369 DE 15 DE MAIO DE 2001, ALTERADA PELA LEI Nº 1570 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, PRECISAMENTE NA UP 5,4 DA UTP-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS ATRAVÉS DA LEI Nº 2.050/2009 ALTERADAS PELAS LEIS N° 2.121/2010, LEI Nº 2.224/2011, NA REFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI Nº 2.265, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: MODIFICA OS ARTIGOS 24, 37, 38, 39, ANEXO VL-A E IX-B DA LEI Nº 1.369, DE 15 DE MAIO DE 2001 - LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO -,MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.142 DE 29 DE ABRIL DE 2010, O ARTIGO 19 DA LEI Nº 2.248, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 E ALTERA A DELIMITAÇÃO DA ÁREA DA UP 1,2 Q8UE PASSAM A VIGORAR DE ACORDO COM ESTA LEI.

Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS REPRESENTAÇÕES, NÍVEL C-1 E NÍVEL C-2, CONSTANTES DO ANEXO 2, DA LEI Nº 1.968/2009, ALTERADAS PELAS LEIS Nº 2.120/2010 E DA Nº 2.212/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A FRUIÇÃO E A CONVENÇÃO EM PECÚNIA DE PERÍODOS DE LICENÇA PRÊMIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, BÁSICA, COMPREENDIDOS PELA LEI Nº2172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 2172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, RELATIVO AOS CARGOS DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA Á EDUCAÇÃO, INSERIDOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, ORIUNDOS DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DESTINADO Á REMUNERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DE SECRETARIO ESCOLAR, EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE CAUCAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E SECRETARIA ESCOLAR.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DOS ESCOLINHAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.