Ementa: CONCEDE AO SR. RENATO DE SOUSA MACENA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFA DE PEDÁGIO OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS LICENCIADOS EM CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.698, DE 06 DE MARÇO DE 2006, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, E O INSTITUTO IDEAR PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO E EMPREGO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Ementa: CONCEDE AO SR. PAULO CESAR VIEIRA GURGEL, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO SR. JOSÉ CLIMAR ANDRADE, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ASSENTADOS DE SALGADINHO.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Ementa: CONCEDE AO SR. JOSÉ MARIA CAVALCANTE, O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE AO PASTOR FRANCISCO CARLITO RODRIGUES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE E A ASSOCIAÇÃO DOS VICE-PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - AVIPRECE.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO JOSÉ GREGIO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE ABONO COMPENSATÓRIO PROVISÓRIO AO MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Ementa: PRORROGA O PRAZO DO ART. 2º DA LEI Nº 1.992, DE 29 DE ABRIL DE 2009, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE AO SR. LUIZ GONZAGA MADEIRA MARTINS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE-CE.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME E O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ - COEGEMAS-CE.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA O ANEXO V-B DA LEI Nº 1.369/01, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA.

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRABALHO E CIDADANIA DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO MIGUEL.

Ementa: CONCEDE AO DR. JOSÉ RIBAMAR GOMES LEMOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO SR. MARCUS VINICIUS ALBUQUERQUE XIMENES (BAIABO XIMENES).

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E ALTERA A LEI Nº 1.965 DE 1º DE JANEIRO DE 2009, JÁ ALTERADA POR LEIS POSTERIORES

Ementa: DENOMINA A RUA JOSÉ DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO CAPUAN.

Ementa: DENOMINA A ANTIGA RUA H, NO PARQUE SOLEDADE, DE RUA ZÉ RODRIGUES.