Ementa: ALTERA A LEI N° 2.199, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CATA TRECO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.647, DE 06 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.848, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: INSTITUI SEMANA MUNICIPAL COMBATE EVASÃO ESCOLAR
Ementa: DENOMINA RUA VEREADOR FRANCISCO ERIVALDO RODRIGUES ANEXO IV DA CAMARA
Ementa: CRIA E INSTITUI O PROGRAMA TELEINFORMA RIS (RESIDÊNCIA INTEGRADA EM SAÚDE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: CONCEDE ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE JORNALISTAS DO INTERIOR PLACA MÉRITO
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.102, DE 22.01.20
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.102, DE 22.01.20
Ementa: DISPOE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES
Ementa: CONCEDE REAJUSTE PROFISSIONAIS CARREIRA MAGISTÉRIO
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO
Ementa: ALTERA A LEI 2.725, 16.06.16
Ementa: ALTERA ANEXO DA LEI 2.704 DE 16.03.16
Ementa: AUTORIZA E DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SISAR-BME
Ementa: ALTERA O TEOR DO ANEXO I DA LEI 2.796-2017
CRIA CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR JURIDICO
CRIA CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA.
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 38, 20.06.16
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 63 DE 12.02.19
Ementa: CONCESSÃO DE INCENTIVOS, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, AMPLIAÇÃO DE INDUSTRIAS - ADECA
Ementa: REGULARIZAÇÃO EDIFICAÇÕES URBANAS
Ementa: TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC SEPLAM
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.390 DE 16 DE JANEIRO DE 2013
DISPOE ISENÇÃO E REMISSÃO IPTU E ITBI
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2020
Ementa: ALTERA A LEI N° 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010
