Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7087 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 17:39:33

Portaria: 014/2022 31/01/2022

PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia servidores na forma que indica e dá outras providências. Ney Lopes Barbosa - Maria Claudinete Lopes Matos - Maria Júlia Gonçalves Leite - Elaine Sampaio Almeida Macambira e Antônio Marcos Eleotério da Silva.

Portaria: 014/2022 31/01/2022

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (Publicação Original no DOM, 31 DE JANEIRO DE 2022, PÁGINA 3). PORTARIA 014/2022, PORTARIA Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. ; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 1º de fevereiro de 2022, os servidores relacionados: Ney Lopes Barbosa Junior (Secretário Adjunto); Maria Claudinete Lopes Matos 10289 (Coordenador); Maria Júlia Gonçalves Leite 38470 (Assessor Especial II); Elaine Sampaio Almeida Macambira (Assessor Especial II) e Marcos Eleotério da Silva (Assessor Técnico I).

Portaria: 013/2022 31/01/2022

PORTARIA Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Exonera MARIA JÚLIA GONÇALVES LEITE, do cargo de provimento em comissão.

Portaria: 012/2022 28/01/2022

PORTARIA Nº 12/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Portaria: 27/2022 27/01/2022

DESIGNA O PROCURADOR LINCOLN SOARES PARA ATUAR NA PROCURADORIA TRABALHISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 08/2022 27/01/2022

Fica instituída a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº. 01/2022, que será composta pelos servidores listados abaixo. Art. 2º A Comissão de Seleção terá como competência o processamento e julgamento da Seleção, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital do Chamamento Público nº. 01/2022. I - A Comissão, ora constituída, supervisionará a seleção do Chamamento Público, respeitando as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução, julgamento e nos prazos estipulados; II - A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital do Chamamento Público, cabendo a Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho a homologação e a publicação. Art. 3º Os membros das presentes comissões não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município.

Portaria: 26/2022 26/01/2022

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 25/2022 26/01/2022

DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 24/2022 26/01/2022

DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 23/2022 26/01/2022

DESIGNAR, GUUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 22/2022 26/01/2022

DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Portaria: 21/2022 26/01/2022

DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.

Portaria: 20/2022 26/01/2022

DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.

Portaria: 20/2022 26/01/2022

Recadastramento de servidores em geral , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 19/2022 26/01/2022

DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.

Portaria: 18/2022 26/01/2022

DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.

Portaria: 17/2022 26/01/2022

DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.

Portaria: 16/2022 26/01/2022

DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.

Portaria: 15/2022 26/01/2022

DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR FISCAL DO CONTRATO.

Portaria: 14/2022 26/01/2022

DESIGNAR, GUILHERME GIRÃO PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.

Portaria: 13/2022 26/01/2022

DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.

Portaria: 12/2022 26/01/2022

DESIGNAR, GUILHERME GIRAO PORTO PARA EXERCER AS FNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 11/2022 26/01/2022

DESIGNAR, LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.

Portaria: 10/2022 26/01/2022

DESIGNAR, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO.

Portaria: 011/2022 26/01/2022

EXTRATO DA PORTARIA Nº 011/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal do Contrato e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

Portaria: 19/2022 24/01/2022

Progressão Vertical, Agente: Rafaella Otavia Maia Albuquerque, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 09/2022 24/01/2022

DELEGA A SERVIDORA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO, A COMPETENCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,

Portaria: 07/2022 21/01/2022

Redução de Carga Horária, Agente: Liliam Oliveira Cruz, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Portaria: 06/2022 20/01/2022

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, mensalmente. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Portaria: 05/2022 19/01/2022

RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, Mat. nº. 74350, sem prejuízo de suas atribuições, como representante do Município de Caucaia para responder pelo Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa – PNDPI. Art. 2º No exercício da função designada não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao MunicípiO.

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