Ementa: CONCEDE AO SR ROBERTO LINO CESAR DA SILVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

Ementa: CONCEDE AO SR. FÁBIO HERLÂNIO SOARES DE ALMEIDA TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

Ementa: CONCEDE AO SENHOR BRUNO TORQUATO PEDROSA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

Ementa: CONCEDE AO ILMO SR. LEANDRO ALVES GONÇALVES O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE TEREZINHA COSTA LIMA O CENTRO DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO (CENFA) DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ CLOVES DE OLIVERIA NETO O VESTIÁRIO DA ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA ZÉ PATRÃO EM FRENTE AO CEMITÉRIO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PABUSSU

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE CARLOS DE BRITO SAMPAIO A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA ZÉ PATRÃO EM FRENTE AO CEMINTÉRIO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL

Ementa: DENOMINA DE RAIMUNDO BATISTA DA SILVA A ANTIGA RUA DA PEDREIRA LOCALIZADA NO MIRAMBÉ

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO ALVES QUEIROZ A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(POPULARMENTE CONHECIDA COMO TRAVESSA FLORÊNCIA MATIAS) LOCALIZADA NO BAIRRO GRILO

Ementa: INSTITUI O DIA MUNDIAL DA ORAÇÃO DA MADRUGADA

Ementa: INSTITUI O DIA MUNDIAL DO QUADRILHEIRO JUNINO

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE AS AVENIDAS E RUAS LOCALIZADAS NA RESERVA INDÍGENA TABA DOS ANACÉ NO BAIRRO ALTO DO GARROTE

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NO LOTEAMENTO LINO DA SILVEIRA - LOCALIDADE TOCO.

Ementa: CONCEDE AO SR. MANOEL RUBENS DE OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL MARIANO FERREIRA A TRAVESSA ANTES CONHECIDA COMO TRAVESSA DO TRILHO NO CAPUAN

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO REGINALDO ARAÚJO CARDOSO A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA EEIEF 7 DE SETEMBRO

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL- ESCOLA SANTA TERESINHA

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE A FUTURA ARENINHA DE ANTÔNIO EDILENO RODRIGUES(PINTO) NA RUA HENRIQUE MARTINS

Ementa: CONCEDE AO SR ARI PEREIRA DA COSTA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE NADJA FORTE SALES A RUA 004 LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL BOA ESPERANÇA - ICARAÍ

Ementa: CONCEDE AO SR. MAURO CEZAR CORDEIRO LIMA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

Ementa: INSTITUI O DIA MUNDIAL DE CONTROLE A HOMOFOBIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

Ementa: INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMETAR 02 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, COM GARANTIA DA UNIÃO PARA FINANCIAMENTO EXTERNO ATÉ O LIMITE DE 80.000.000,00

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.585 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2°, 6° E 7° DA LEI N° 1. 686 DE 29 DE NOVEMBRO

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Ementa: EXTINGUE A AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ART. 5° DA LEI COMPLEMENTAR N 25