Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6399 registros

Portaria: 21/2021 28/01/2021

CONCEDER a(o) servidor(a) ANUNCIAÇÃO DE JESUS OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula 35768, admitido em 14 de dezembro de 2020, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, TEMPORARIAMENTE PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR (PRORROGAÇÃO DO INICIO DO EXPEDIENTE OU ANTECIPAÇÃO DO TERMINO DO EXPEDIENTE DE 2 HORAS), a contar da data de hoje até o termino do curso. A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente durante os meses de efetiva realização do período escolar.

Portaria: 20/2021 20/01/2021

REMOVER, nos termos do art. 27, da Lei Complementar nº 001 de 23 de dezembro de 2009, a servidora RAQUEL LUIZA MOURÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 51549, lotada nesta secretaria, ocupante do cargo efetivo de Assistente social, para exercer suas atividades junto à Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania, a partir de 20 de janeiro de 2021.

Portaria: 34/2021 19/01/2021

NOMEIA PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES.

Portaria: 33/2021 19/01/2021

NOMEIA DIEGO JOSE ALMEIDA DE ARAUJO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO SUPLENTE DE COMISSÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES.

Portaria: 32/2021 19/01/2021

NOMEIA EMANUELE SALES GOMES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PLENO.

Portaria: 14/2021 19/01/2021

Delega, Agente: Joana Mariana Alencar de Medeiros, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 013/2021 18/01/2021

PORTARIA Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Wallucia Cunha Sales para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I.

Portaria: 012/2021 18/01/2021

PORTARIA Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Marília Rocha Abreu para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Trabalho I

Portaria: 011/2021 18/01/2021

PORTARIA Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Amauri Ferreira Lima Júnior para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II.

Portaria: 31/2021 14/01/2021

NOMEIA CLEMILDA MORAIS DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRABALHO.

Portaria: 30/2021 14/01/2021

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 19/2021 14/01/2021

NOMEAR, SOLANGE MARIA PINHEIRO PRAXEDES para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) SEGURANÇA ALIMENTAR, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014.

Portaria: 18/2021 14/01/2021

NOMEAR, EUNICE GARCIA DA SILVA PRADO para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR I, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014.

Portaria: 17/2021 14/01/2021

NOMEAR, RENATA QUEIROZ DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) RH, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014.

Portaria: 16/2021 14/01/2021

NOMEAR, ANA MARIA HOLANDA GOES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014.

Portaria: 15/2021 14/01/2021

NOMEAR, KARINE GOES DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LICITAÇÕES, Simbologia CCASS-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014.

Portaria: 14/2021 14/01/2021

NOMEAR, VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) TITULAR, Simbologia CCASS3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/07/2021).

Portaria: 13/2021 14/01/2021

NOMEAR, CRISTIANE MAZIEIRO para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR, Simbologia CCASS-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014.

Portaria: 12/2021 14/01/2021

NOMEAR, BARBARA NOJOSA MATIAS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR SUAS, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014.

Portaria: 11/2021 14/01/2021

NOMEAR, IZABEL CRISTINA CALADO LIMA para o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCESP-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014.

Portaria: 10/2021 14/01/2021

NOMEAR, CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR PSB E PSE, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. (PORTARIA REPUBLICADA 29/07/2021).

Portaria: 09/2021 14/01/2021

NOMEAR, FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014.

Portaria: 08/2021 14/01/2021

NOMEAR, MONICA MARTINS PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) FINANCEIRO, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014.

Portaria: 07/2021 14/01/2021

NOMEAR, FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCESP-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014.

Portaria: 06/2021 14/01/2021

NOMEAR, KATIA NERI ROCHA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, Simbologia CCASS-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014.

Portaria: 05/2021 14/01/2021

NOMEAR, JOSÉ TARCIANO CAITANO DA ROCHA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR TRANSPORTE, Simbologia CCASS-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 04/2021 14/01/2021

NOMEAR, RUTH MARIA FURTADO PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCTEC-1, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014.

Portaria: 010/2021 13/01/2021

PORTARIA Nº 10/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. RESOLVE: Art. 1º ser creditado no mês de os valores constantes da planilha JANEIRO/2021 anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos DEZEMBRO/2020 servidores relacionados.

Portaria: 009/2021 13/01/2021

PORTARIA Nº 09/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. RESOLVE Art. 1º PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, os servidores constantes no anexo único.

Portaria: 009/2021 13/01/2021

PORTARIA Nº 09/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. RESOLVE Art. 1º PROGREDIR, nos cargos ou funções correlatas ao Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, os servidores constantes no anexo único.

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