Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5977 registros

LEI MUNICIPAL: 2979/2018 11/12/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO FREIRE DA SILVA, LUIZ GONZAGA DE FREITAS E JOSÉ ELIENE MENDES MONTEIRO AS RUAS LOCALIZADAS NO CAUÍPE

LEI MUNICIPAL: 2980/2018 11/12/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDA JEAN BRASILEIRO A RUA, ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATÕES

LEI MUNICIPAL: 2981/2018 11/12/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ARLINDO DOMINGOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAGOA DOS TAPEBAS NO CAPUAN

LEI MUNICIPAL: 2983/2018 11/12/2018

Ementa: INSTUTUI A SEMANA BRANCA DA ODONTOLOGIA

LEI MUNICIPAL: 2984/2018 11/12/2018

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR POR UM DIA

LEI MUNICIPAL: 2985/2018 11/12/2018

Ementa: DENOMINA DE VERÔNICA CORREIA DE ANDRADE (TIA VERÔNICA) A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO MATÕES

LEI MUNICIPAL: 2986/2018 11/12/2018

Ementa: CONCEDE A SRA ADELINA FERRER FEITOSA CARVALHO O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2969/2018 26/11/2018

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E MAIO AMBIENTE - INPAMA

LEI MUNICIPAL: 2970/2018 26/11/2018

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM DO AMOR

LEI MUNICIPAL: 2971/2018 26/11/2018

Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SR HUGO NERY DOS SANTOS O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2972/2018 26/11/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAQUIM DE PAULA FREITAS A RUA LUZ DO CAMPO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA BARRA DO CAUÍPE

LEI MUNICIPAL: 2966/2018 13/11/2018

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO FINANCEIRO DE 2019

LEI MUNICIPAL: 2967/2018 13/11/2018

Ementa: CONCEDE AO ILMO SR. FRANCISCO GLAUBER LIMA PINHEIRO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2968/2018 13/11/2018

Ementa: CONCEDE AO ILMO SR. FRANCISCO GLAUBER LIMA PINHEIRO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2968/2018 13/11/2018

Ementa: CONCEDE AO SR. FELISARDO JOSÉ FROTA O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2960/2018 09/11/2018

Ementa: CONCEDE A EXMA SRA DRA. JUÍZA THÉMIS PINHEIRO MURTA MAIA O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2961/2018 09/11/2018

Ementa: CONCEDE AO INSTITUO MYRA ELIANE, A PLACA DO MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2962/2018 09/11/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO ABNER GUIMARÃES GOMES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO MATÕES

LEI MUNICIPAL: 2963/2018 09/11/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA GERALDO MAGELA GUIMARÃES NUNES, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICAL NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA,POVOADO DO FEIJÃO, KM 32 NA BR 020

LEI MUNICIPAL: 2964/2018 09/11/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ( COMPOD) E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (FUMPOD) DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

LEI MUNICIPAL: 2965/2018 09/11/2018

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO FINANCEIRO DE 2019

LEI MUNICIPAL: 2958/2018 01/11/2018

Ementa: DENOMINA DE JOSEFA LOPES DA SILVA E RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA EM IPARANA

LEI MUNICIPAL: 2959/2018 01/11/2018

Ementa: CONCEDE AO SR CALOS AUGUSTO CAVALCANTE CUNHA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2957/2018 25/10/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2019 PREVISTA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019

LEI MUNICIPAL: 2956/2018 24/10/2018

Ementa: EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA

LEI MUNICIPAL: 2954/2018 19/10/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA JÚLIA FERREIRA DA SILVA O POSTO DE SAÚDE DO SÃO MIGUEL VELHO

LEI MUNICIPAL: 2955/2018 19/10/2018

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SANTO ANTÔNIO A RUA SEM DENOMINIAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO PARQUE POTIRA I

LEI MUNICIPAL: 2950/2018 02/10/2018

Ementa: CONCEDE AO SR FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES LIMA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2951/2018 02/10/2018

Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO MÁRCIO MARTINS BARBOSA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

LEI MUNICIPAL: 2952/2018 02/10/2018

Ementa: CONCEDE AO SR. MARDÔNIO ALVES GURGEL, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Município Verde - 2022-2023
Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024