Salões de Beleza, Agências de viagens, Cursos de Idiomas e Escritórios de Advocacia são alguns dos tipos de estabelecimentos que serão isentos de Licenciamento Ambiental. A decisão é resultado da primeira reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e publicada em Diário Oficial no último dia 22.
De acordo com Leandro Araújo, a medida tem dois grandes objetivos: desburocratizar a máquina da gestão municipal e facilitar a formalização de novos negócios. "A Instrução Normativa nº 01/2022, vem para isentar de licenciamento ambiental municipal atividades comerciais e de serviços com impacto ambiental mínimo. Logo, a iniciativa, significou mais um passo importante para o disciplinamento do licenciamento ambiental no município e para otimização dos serviços da instituição", disse.
Saiba mais
Agências de publicidade, casas lotéricas, pontos de vendas de água mineral e instituições de ensino de língua estrangeira são alguns dos 294 estabelecimentos isentos de Licenciamento Ambiental. Você confere a lista de empreendimentos completa aqui.
