Encontro apresentará projeto voltado à regularização de terras e ao fortalecimento da segurança jurídica de agricultores, povos indígenas, comunidades quilombolas e rurais
A Prefeitura de Caucaia realiza, nesta quarta-feira (12), às 9h, uma Audiência Pública de Regularização Fundiária Rural. O encontro acontecerá na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, localizada na Avenida Coronel Correia, nº 2214, no Centro.
A audiência terá como objetivo apresentar projeto de regularização de terras no município, com foco no fortalecimento da segurança jurídica de agricultores, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais comunidades rurais de Caucaia.
A iniciativa busca ampliar o acesso à regularização fundiária no território rural, contribuindo para garantir maior segurança sobre a posse e a propriedade dos imóveis e fortalecendo as condições para o desenvolvimento das comunidades beneficiadas.
A audiência pública também será um espaço para apresentação da iniciativa à população e diálogo sobre o processo de regularização fundiária rural no município.
Serviço
Audiência Pública de Regularização Fundiária Rural
Data: 12 de agosto (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Endereço: Avenida Coronel Correia, 2214 Centro, Caucaia
