A ação é realizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará e representa um importante passo na garantia de direitos da população LGBTQIAPN+ do município
A Prefeitura de Caucaia, por meio da Coordenadoria da Diversidade, retomou, no último mês de julho, os atendimentos para retificação de nome e gênero para pessoas trans. A ação é realizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará e representa um importante passo na garantia de direitos da população LGBTQIAPN+ do município, promovendo dignidade, reconhecimento e cidadania.
Os atendimentos ocorrem na sede da Coordenadoria da Diversidade, que funciona dentro da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua D, 270 B, Padre Romualdo. O serviço é prestado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Para dar entrada no processo, é necessário apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência.
A iniciativa é orientada pela legislação vigente, seguindo os trâmites legais exigidos para a mudança de nome e garantindo o respeito à identidade de gênero das pessoas trans e travestis. O procedimento representa uma conquista fundamental para o exercício pleno da cidadania.
A coordenadora de Diversidade de Caucaia, Victoria Viana, destaca que a retificação de nome e gênero é uma questão de respeito e humanidade.
"Garantir que cada pessoa seja chamada pelo nome que representa sua identidade é mais do que um direito, é um gesto de dignidade e de respeito à vida. Estamos aqui para orientar e assegurar que esse processo ocorra com segurança jurídica e acolhimento", afirmou.
A ação reforça o compromisso da Prefeitura de Caucaia com a promoção da igualdade e com a construção de uma sociedade mais inclusiva e diversa.