Com o objetivo de aproximar cada vez mais a população da administração municipal, a Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria de Finanças (SEFIN), inicia, nesta quinta-feira (31/8), uma consulta pública online para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentário Anual (LOA) de 2024. O caucaiense que quiser participar do processo, enviando sugestões e indicando prioridades na aplicação dos recursos públicos, está convidado a responder um questionário que pode ser acessado pelo endereço eletrônico abaixo.
No formulário, o cidadão terá a oportunidade de expressar opinião sobre temas relacionados à infraestrutura, patrimônio público, saúde, educação, desenvolvimento social e trabalho, cultura, turismo e esporte. Por exemplo, na pergunta sobre a área da educação, o participante indicará os tópicos que considera mais importantes. Poderá escolher até três itens entre as opções: 1) Estrutura das Escolas; 2) Merenda Escolar; 3) Creches; 4) Ampliação de vagas; 5) Qualificação dos professores; 6) Melhoria do Ensino; e 7) Tecnologia.
O secretário municipal de Finanças, Alexandre Cialdini, destaca a importância do diálogo e da participação cidadã na construção das políticas públicas municipais. "Seguindo as diretrizes institucionais definidas pela transparência, humanização e clareza, estamos consultando os moradores de Caucaia sobre suas demandas, anseios e expectativas. Contamos com o engajamento de todos. É fundamental que haja esse alinhamento, essa sintonia entre o Poder Público e a população".
Após a consulta, a SEFIN, em parceria com a Ouvidoria Geral do Município, encaminhará o resultado para as secretarias municipais. O prazo para responder o formulário vai até 15 de setembro.
Sobre a LOA
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento legal que prevê as receitas e as despesas para o ano seguinte. Ela mostra como a Prefeitura pretende aplicar o dinheiro que será arrecadado, detalhando metas, prioridades, ações e projetos do município.
