O sonho da casa própria e regularizada se tornou realidade para os beneficiários do Programa Papel da Casa Legal, em Caucaia. Com isso, a regularização legal dos documentos de um imóvel vai facilitar reformas, contratos de compra, venda e aluguel. A iniciativa, promovida pela Prefeitura de Caucaia, aconteceu na manhã deste sábado (22), no pátio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Essa é a terceira entrega de documentos do Programa Papel da Casa Legal, maior programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) do município para mais de 400 famílias do bairro Picuí.
O Papel da Casa Legal é o maior programa de regularização fundiária do Ceará e deve beneficiar pelo menos 5 mil famílias caucaienses. Além do registro de propriedade, que possibilita uma transferência do imóvel, o morador vai receber o registro em cartório.
A cerimônia de entrega dos documentos, que comprovam que o morador é de fato o dono do imóvel, contou com a presença do prefeito de Caucaia, Vitor Valim, da primeira dama, Juliana Valim, além de vereadoras e vereadores e secretários.
O prefeito Vitor Valim ressaltou a importância de ter uma moradia digna regularizada e destacou que a gestão fará novas entregas até o final do ano. "Hoje é dia de festa e de orgulho. E estarmos aqui é consequência da confiança de todos na gestão. Com o programa Papel da Casa Legal cada beneficiário vai ter o documento que prova que a casa tem dono. Isso vai facilitar muita coisa como empréstimos, aluguel e até contratos de venda. Isso significa liberdade e dignidade para os caucaienses. Político passa e a população fica. E o que estamos fazendo hoje aqui é para ficar para beneficiar mais de 5 mil famílias", destacou o prefeito.
Para Maria da Conceição de Sousa, que é moradora do bairro Picuí há 25 anos, a iniciativa foi uma grande benção. De acordo com Maria, em gestões passadas os moradores recebiam promessas e nada era feito. Hoje, após 7 meses do cadastro no Programa Papel da Casa legal, Maria recebeu o tão sonhado documento que comprova que ela é, de fato e de direito, proprietária do seu imóvel. "Eu estou muito feliz com esse momento. Esperei muito por isso. Ter esse documento, que prova que eu sou dona do imóvel, vai ajudar a resolver muitas coisas na minha vida. Posso fazer empréstimo, alugar ou vender. Vou poder fazer o que eu quiser porque a casa é minha por direito", afirmou a beneficiada.
O Procurador Geral Adjunto Caucaia, Wyllerson Matias, frisou que o programa segue com os trâmites legais e que muitas famílias ainda terão a chance de ter toda a documentação regularizada. "Até o momento, já regularizamos mais de 600 imóveis. Em breve, até outubro, vamos regularizar mais 1.600 e, até o final do ano, teremos o total de 5 mil imóveis regularizados", disse o procurador.
Programa Papel da Casa Legal
A regularização fundiária é a segurança de que o morador é o dono do imóvel de forma legal.
