Data: 01/01/2026
Descrição: Declaro, para os devidos fins, especialmente par atendimento às exigências dos órgãos de controle e aos princípios da transparência pública, que Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.616.162/0001-06, não possui até a presente data, estagiários contratados em seu quadro de pessoal, seja por meio de contratação direta ou por intermédio de instituições de ensino ou agentes de integração. Os estágios que acontecem no âmbito de nossas unidades de saúde são de caráter curricular (estágios obrigatórios) das instituições conveniadas com esta pasta.
Exercício: 2026