Convênio: 931614/2022 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS E CONTRATAÇÃO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/12/2024

Data da publicação: 04/01/2023

Data da celebração: 30/12/2022

Conta bancaria: BB 1041-3 l 934534

Número do instrumento: Nº Proposta: 005088/2022

Informações do objeto

Estruturação das atividades de controle populacional e bem-estar animal no município de Caucaia - CE

CONTRAPARTIDA

R$ 20.000,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 100.000,00

PACTUADA

R$ 120.000,00

Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA

Responsável: FELIPE RIBEIRO DE MELLO

Informações do convenente

Convenente: MUNICÍPIO DE CAUCAIA

Responsável: VITOR PEREIRA VALIM - PREFEITO

Sem informações até o momento

DATA: 11/07/2023 - - SITUAÇÃO: LIBERAÇÃO DE RECURSOS E CONTRATAÇÃO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

1 - Estruturação das atividades de controle populacional e bem-estar animal no município de Caucaia - CE R$ 120.000,00

O presente pleito visa minimizar a reprodução desordenada de animais de rua, bem como, a prevenção e controle de zoonoses. Atualmente Caucaia possui cerca de 165.512, sendo 126.341 cães e 31.290 gatos domiciliados e uma estimativa de 7.881 em situação de abandono. O número de animais, que não recebem atendimento veterinário já ultrapassa a marca de 2.000 (dois mil), quadro que favorece a ocorrência de zoonoses e a incidência de agressões ocasionados por animais por se sentirem ameaçados. Espera-se modernizar duas (2) unidades móveis de assistência veterinária, visando a realização de 480 (quatrocentas e oitenta) cirurgias de esterilização/castração de cães e gatos por mês, totalizando durante 12 (doze) meses um total de 5.760, 960 cães, sendo 672 machos e 288 fêmeas, e 4.800 gatos, sendo 3.840 machos e 960 fêmeas.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CV 931614.2022 MMA - Estruturacao Controle Populacional e Bem-estar Animal - Termo de Convenio	PDF	372KB