Prefeitura de Caucaia

Lista de ações dos conselhos Foram encontradas 41 registros

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO CMEC Nº 11/2015 - PROGRAMA DE CORREÇÃO DE FLUXO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/07/2015

FIXA NORMAS PARA O PROGRAMA DE CORREÇÃO DE FLUXO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ESTADO DO CEARÁ.

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO CMEC Nº 10/2015 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAIS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 28/04/2015

AMPLIA O PRAZO PARA ENTREGA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAIS - RAA E DO CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS SOB A JURISDIÇÃO CMEC, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA / CE NO ANO DE 2015. ***RESOLUÇÃO REVOGADA***

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO CMEC Nº 09/2015 - ALTERA ART. 91 DA RES. CMEC Nº 02/2015

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 28/04/2015

ALTERA O TEXTO DO ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 02/2014, QUE FIXA NORMAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAUCAIA, DISCIPLINA ASPECTOS RELATIVOS À ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, E LEGALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO REGULARES, EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS DE ADULTOS EDUCAÇÃO INDÍGENA E QUILOMBOLA.

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO CMEC Nº 08/2014 - CERTIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ANO DE 2014

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/12/2014

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO ANO DE 2014.

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RESOLUÇÃO CMEC Nº 07/2014 - AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFESSORES

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/11/2014

ESTABELECE AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA QUE NÃO POSSUEM HABILITAÇÃO PARA AS DISCIPLINAS QUE LECIONAM. ***RESOLUÇÃO REVOGADA***

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RESOLUÇÃO CMEC Nº 06/2014 - CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/11/2014

DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE SEUS CURSOS E RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO OU DO RECONHECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO CMEC Nº 05/2014 - RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/11/2014

ESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA ELABORAÇÃO E ENTREGA DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES - RAA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA. ***RESOLUÇÃO REVOGADA***

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RESOLUÇÃO CMEC Nº 04/2014 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/10/2014

ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, COMO MODALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO CMEC Nº 03/2014 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/10/2014

ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO (TGD) / TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E ALTAS HABILIDADES / SUPERDOTAÇÃO NAS ETAPAS E DEMAIS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICAS E PRIVADAS, PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAUCAIA.

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RESOLUÇÃO CMEC Nº 02/2014 - ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/09/2014

FIXA AS NORMAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA, ESTABELECENDO OBJETIVOS E DISCIPLINANDO ASPECTOS RELATIVOS À SUA ORGANIZAÇÃO, AOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO ESCOLAR, AOS RECURSOS HUMANOS, AO PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, À ESCRITURAÇÃO ESCOLAR, AOS ESPAÇOS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS E AINDA, À EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO INDÍGENA E EDUCAÇÃO QUILOMBOLA.

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Dados da Ação

RESOLUÇÃO CMEC Nº 01/2014 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/01/2014

FIXA AS NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ESTABELECENDO FINALIDADES E OBJETIVOS E DISCIPLINANDO ASPECTOS RELATIVOS À SUA ORGANIZAÇÃO, À PROPOSTA PEDAGÓGICA, AOS RECURSOS HUMANOS, AOS ESPAÇOS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, AO PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AINDA, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.

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Descrição	Data	Tipo	Detalhes
RESOLUÇÃO CMEC Nº 11/2015 - PROGRAMA DE CORREÇÃO DE FLUXO	02/07/2015	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMEC Nº 10/2015 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAIS	28/04/2015	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMEC Nº 09/2015 - ALTERA ART. 91 DA RES. CMEC Nº 02/2015	28/04/2015	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMEC Nº 08/2014 - CERTIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ANO DE 2014	17/12/2014	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMEC Nº 07/2014 - AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFESSORES	10/11/2014	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMEC Nº 06/2014 - CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA	10/11/2014	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMEC Nº 05/2014 - RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES	10/11/2014	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMEC Nº 04/2014 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	29/10/2014	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMEC Nº 03/2014 - EDUCAÇÃO ESPECIAL	13/10/2014	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMEC Nº 02/2014 - ENSINO FUNDAMENTAL	15/09/2014	RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMEC Nº 01/2014 - EDUCAÇÃO INFANTIL	10/01/2014	RESOLUÇÃO

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