PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2022

Tipo: PLANO DE AÇÃO

Data: 01/02/2022

RESOLUÇÃO CMEC Nº 26/2018 - PRORROGA ATÉ 30/06/2019 A VALIDADE DO CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONSTANTES EM ANEXO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/12/2018

PRORROGA ATÉ 30/06/2019 A VALIDADE DO CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, RENOVA A AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, SEM INTERRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 25/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 A VALIDADE DO CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONSTANTES NO ANEXO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/09/2018

PRORROGA ATÉ 31/12/2019 A VALIDADE DO CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, RENOVA A AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, SEM INTERRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 24/2018 - EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/05/2018

DEFINE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO MODALIDADE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 23/2017 - ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/12/2017

DISPÕE SOBRE ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 22/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RES. CMEC Nº 01/2014 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/10/2017

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO CMEC N° 01/2014 QUE FIXA AS NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ESTABELECENDO FINALIDADES E OBJETIVOS E DISCIPLINANDO ASPECTOS RELATIVOS À SUA ORGANIZAÇÃO, À PROPOSTA PEDAGÓGICA, AOS RECURSOS HUMANOS, AOS ESPAÇOS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, AO PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AINDA, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 21/2017 - RECREDENCIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS CONSTANTES NO ANEXO ATÉ 31/12/2018

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/09/2017

RECREDENCIA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, RENOVA A AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 31.12.2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 20/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CMEC Nº 13/2015 SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE CAUCAIA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/08/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CMEC Nº 013/2015, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 19/2017 - ALTERA O ART. 3º DA RES. CMEC Nº 05/2014

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/04/2017

ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO CMEC Nº 05/2014 QUE ESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA ELABORAÇÃO E ENTREGA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAIS - RAA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 18/2016 - REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/11/2016

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR

RESOLUÇÃO CMEC Nº 17/2016 - EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/11/2016

ESTABELECE DIRETRIZES, NORMAS E PRINCÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 16/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CMEC Nº 02/2014

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 31/10/2016

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CMEC Nº 02/2014, QUE FIXA NORMAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 ANOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 15/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RES. CMEC Nº 02/2014

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/09/2016

***RESOLUÇÃO REVOGADA*

RESOLUÇÃO CMEC Nº 14/2016 - AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES NO ANO DE 2016

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/03/2016

*** RESOLUÇÃO REVOGADA***

RESOLUÇÃO CMEC Nº 13/2015 - EXERCÍCIO DO CARGO DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE CAUCAIA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/09/2015

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE CAUCAIA.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 12/2015 - EDUCAÇÃO INDÍGENA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/07/2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INDÍGENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAUCAIA.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 11/2015 - PROGRAMA DE CORREÇÃO DE FLUXO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/07/2015

FIXA NORMAS PARA O PROGRAMA DE CORREÇÃO DE FLUXO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ESTADO DO CEARÁ.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 10/2015 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAIS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 28/04/2015

AMPLIA O PRAZO PARA ENTREGA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAIS - RAA E DO CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS SOB A JURISDIÇÃO CMEC, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA / CE NO ANO DE 2015. ***RESOLUÇÃO REVOGADA***

RESOLUÇÃO CMEC Nº 09/2015 - ALTERA ART. 91 DA RES. CMEC Nº 02/2015

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 28/04/2015

ALTERA O TEXTO DO ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 02/2014, QUE FIXA NORMAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAUCAIA, DISCIPLINA ASPECTOS RELATIVOS À ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, E LEGALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO REGULARES, EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS DE ADULTOS EDUCAÇÃO INDÍGENA E QUILOMBOLA.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 08/2014 - CERTIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ANO DE 2014

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/12/2014

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO ANO DE 2014.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 07/2014 - AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFESSORES

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/11/2014

ESTABELECE AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA QUE NÃO POSSUEM HABILITAÇÃO PARA AS DISCIPLINAS QUE LECIONAM. ***RESOLUÇÃO REVOGADA***

RESOLUÇÃO CMEC Nº 06/2014 - CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/11/2014

DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE SEUS CURSOS E RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO OU DO RECONHECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 05/2014 - RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/11/2014

ESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA ELABORAÇÃO E ENTREGA DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES - RAA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA. ***RESOLUÇÃO REVOGADA***

RESOLUÇÃO CMEC Nº 04/2014 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/10/2014

ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, COMO MODALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 03/2014 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/10/2014

ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO (TGD) / TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E ALTAS HABILIDADES / SUPERDOTAÇÃO NAS ETAPAS E DEMAIS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICAS E PRIVADAS, PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAUCAIA.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 02/2014 - ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 15/09/2014

FIXA AS NORMAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA, ESTABELECENDO OBJETIVOS E DISCIPLINANDO ASPECTOS RELATIVOS À SUA ORGANIZAÇÃO, AOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO ESCOLAR, AOS RECURSOS HUMANOS, AO PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, À ESCRITURAÇÃO ESCOLAR, AOS ESPAÇOS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS E AINDA, À EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO INDÍGENA E EDUCAÇÃO QUILOMBOLA.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 01/2014 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/01/2014

FIXA AS NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ESTABELECENDO FINALIDADES E OBJETIVOS E DISCIPLINANDO ASPECTOS RELATIVOS À SUA ORGANIZAÇÃO, À PROPOSTA PEDAGÓGICA, AOS RECURSOS HUMANOS, AOS ESPAÇOS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, AO PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AINDA, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.