RESOLUÇÃO CMEC Nº 38/2024 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DEMAIS SERVIÇOS OFERTADOS AOS (ÀS) ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/12/2024

ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DEMAIS SERVIÇOS OFERTADOS AOS (ÀS) ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (AH/S) NAS ETAPAS, NÍVEIS E DEMAIS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICA E PRIVADA, PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAUCAIA.

PLANO DE AÇÃO DO CMEC - 2024

Tipo: PLANO DE AÇÃO

Data: 01/02/2024

AÇÕES REFERENTES AO NO DE 2024

RESOLUÇÃO CMEC Nº 37/2023 - FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRICANAS, AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE CAUCAIA.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/11/2023

FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRICANAS, AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE CAUCAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 36/2023 - DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 14/11/2023

DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM INSTITUIÇÕES, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E ESCOLAS COM TURMAS DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE CAUCAIA.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 35/2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME SOCIAL, PRECEDENDO O NOME CIVIL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS QUANDO REQUERIDO E NO ATO DA EXPEDIÇÃO DE DECLARAÇÕES, CERTIDÕES, HISTÓRICOS ESCOLARES, CERTIFICADOS.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/10/2023

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME SOCIAL, PRECEDENDO O NOME CIVIL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS QUANDO REQUERIDO E NO ATO DA EXPEDIÇÃO DE DECLARAÇÕES, CERTIDÕES, HISTÓRICOS ESCOLARES, CERTIFICADOS, DIPLOMAS E QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS QUANDO FOR O CASO, POR INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO DE AÇÃO DO CMEC - 2023

Tipo: PLANO DE AÇÃO

Data: 01/02/2023

AÇÕES RELATIVAS AO ANO DE 2023

PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2022

Tipo: PLANO DE AÇÃO

Data: 01/02/2022

RESOLUÇÃO CMEC Nº 34/2021 - ORIENTA A INCLUSÃO DE RELATÓRIOS NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (1º E 2º ANO) COMO FORMA DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 08/12/2021

ORIENTA A INCLUSÃO DE RELATÓRIOS NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (1º E 2º ANO) COMO FORMA DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE CAUCAIA.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 33/2020 - PRORROGA ATÉ 30/11/2020, A VALIDADE DOS RECREDENCIAMENTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 28/05/2020

PRORROGA ATÉ 30/11/2020, A VALIDADE DOS RECREDENCIAMENTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RENOVA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE CURSO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL E NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, SEM INTERRUPÇÃO, DAS ESCOLAS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 32/2020 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS AULAS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/05/2020

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS AULAS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, CUMPRINDO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

RESOLUÇÃO CMEC Nº 31/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 09/03/2020

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA QUE NÃO POSSUEM HABILITAÇÃO PARA OS COMPONENTES CURRICULARES QUE LECIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 30/2019 - ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ - DCRC

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/12/2019

ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ – DCRC ATRAVÉS DO REGIME DE COLABORAÇÃO E INSTITUI A PROPOSTA CURRICULAR DE CAUCAIA, A SER RESPEITADA OBRIGATORIAMENTE AO LONGO DAS ETAPAS E RESPECTIVAS MODALIDADES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 29/2019 - PRORROGA ATÉ 30/05/2020, A VALIDADE DOS RECREDENCIAMENTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/12/2019

PRORROGA ATÉ 30/05/2020, A VALIDADE DOS RECREDENCIAMENTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RENOVA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE CURSO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL E NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, SEM INTERRUPÇÃO, DAS ESCOLAS CONSTANTES DO ANEXO I, DESCREDENCIA AS ESCOLAS ELENCADAS NO ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 28/2019 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019, A VALIDADE DOS RECREDENCIAMENTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/06/2019

PRORROGA ATÉ 31/12/2019, A VALIDADE DOS RECREDENCIAMENTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RENOVA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE CURSO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E RECONHECE O CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL E NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DAS ESCOLAS CONSTANTES DO ANEXO I, SEM INTERRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 27/2019 - ESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA A ENTREGA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAIS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/04/2019

ESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA ELABORAÇÃO E ENTREGA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAIS - RAA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 26/2018 - PRORROGA ATÉ 30/06/2019 A VALIDADE DO CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONSTANTES EM ANEXO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/12/2018

PRORROGA ATÉ 30/06/2019 A VALIDADE DO CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, RENOVA A AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, SEM INTERRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 25/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 A VALIDADE DO CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONSTANTES NO ANEXO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/09/2018

PRORROGA ATÉ 31/12/2019 A VALIDADE DO CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, RENOVA A AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, SEM INTERRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 24/2018 - EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/05/2018

DEFINE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO MODALIDADE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 23/2017 - ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/12/2017

DISPÕE SOBRE ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 22/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RES. CMEC Nº 01/2014 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/10/2017

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO CMEC N° 01/2014 QUE FIXA AS NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ESTABELECENDO FINALIDADES E OBJETIVOS E DISCIPLINANDO ASPECTOS RELATIVOS À SUA ORGANIZAÇÃO, À PROPOSTA PEDAGÓGICA, AOS RECURSOS HUMANOS, AOS ESPAÇOS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, AO PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AINDA, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 21/2017 - RECREDENCIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS CONSTANTES NO ANEXO ATÉ 31/12/2018

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/09/2017

RECREDENCIA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, RENOVA A AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E O RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 31.12.2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 20/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CMEC Nº 13/2015 SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE CAUCAIA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/08/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CMEC Nº 013/2015, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 19/2017 - ALTERA O ART. 3º DA RES. CMEC Nº 05/2014

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/04/2017

ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO CMEC Nº 05/2014 QUE ESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA ELABORAÇÃO E ENTREGA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAIS - RAA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 18/2016 - REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/11/2016

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR

RESOLUÇÃO CMEC Nº 17/2016 - EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/11/2016

ESTABELECE DIRETRIZES, NORMAS E PRINCÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 16/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CMEC Nº 02/2014

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 31/10/2016

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CMEC Nº 02/2014, QUE FIXA NORMAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 ANOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 15/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RES. CMEC Nº 02/2014

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/09/2016

***RESOLUÇÃO REVOGADA*

RESOLUÇÃO CMEC Nº 14/2016 - AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES NO ANO DE 2016

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/03/2016

*** RESOLUÇÃO REVOGADA***

RESOLUÇÃO CMEC Nº 13/2015 - EXERCÍCIO DO CARGO DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE CAUCAIA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/09/2015

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE CAUCAIA.

RESOLUÇÃO CMEC Nº 12/2015 - EDUCAÇÃO INDÍGENA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/07/2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INDÍGENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAUCAIA.