Atribuições da Secretaria
I - PLANEJAR, ELABORAR, COMPATIBILIZAR, COORDENAR, MONITORAR E APROVAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO;
II - PLANEJAR, COORDENAR, DISCIPLINAR, ORIENTAR, FISCALIZAR E EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO;
III - PLANEJAR, COORDENAR, DISCIPLINAR, ORIENTAR, FISCALIZAR E CONTROLAR AS INTERVENÇÕES NO SISTEMA DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO;
IV - GERIR A PRODUÇÃO PRÓPRIA DE ASFALTO;
V - COORDENAR A RELAÇÃO INSTITUCIONAL COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS DEMAIS ENTES FEDERADOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS;
VI - REALIZAR PERÍCIAS E AVALIAÇÕES EM BENS DE INTERESSE PÚBLICO;
VII - ARTICULAR-SE COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS PARA A OBTENÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO E FINANCEIRO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS RELATIVOS À INFRAESTRUTURA;
VIII - REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E DE URBANIZAÇÃO;
IX - CAPTAR RECURSOS, CELEBRAR CONVÊNIOS, FIRMAR CONTRATOS E PROMOVER A ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E INTERNACIONAIS, ALÉM DE EMPRESAS E DEMAIS ORGANISMOS DE NATUREZA PRIVADA E COM A SOCIEDADE CIVIL PARA DESENVOLVER AS AÇÕES CONCERNENTES À PASTA;
X - FISCALIZAR AS CONCESSÕES E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO;
