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Lista de Portarias Foram encontrados 4643 registros

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 35/2025 02/01/2025

RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, os servidores em anexo, nos cargos de provimento em comissão, criados pela Lei Complementar n° 94, de 23 Janeiro de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.397, de 1° de fevereiro de 2024.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 34/2025 02/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão

Coletiva: Daniel Holanda Ibiapina, Cid Marconi Gurgel de Souza Filho

NOMEAÇÃO: 33/2025 02/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: Magno César da Cunha, João Enio Firmino Neto, Joao Falb Rodrigues Martins, Jose Alberto Alves de Castro

NOMEAÇÃO: 04/2025 02/01/2025

Designa DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para exercer a função de fiscal e MARIA KILSA MOREIRA DA CRUZ como fiscal substituto de todos os contratos da Ouvidoria-Geral do Município.

Agente: Daniel Firmino de Assuncao Filho

Cargo: Fiscal de Contrato

EXONERAÇÃO: 1458/2024 01/01/2025

Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão, a destituição de funções de confiança, a revogação das gratificações pela execução de trabalho técnico relevante ou científico dá outras providências.

Agente: Alexandre Sobreira Cialdini

Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento

NOMEAÇÃO: 32/2025 01/01/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: Emmily Frutuoso Monteiro de Melo, Francisca Aline de Carvalho Santana

NOMEAÇÃO: 32/2025 01/01/2025

PORTARIA Nº 32, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Agente: Emmily Frutuoso Monteiro de Melo

Cargo: Secretária Adjunta

NOMEAÇÃO: 31/2025 01/01/2025

Nomeia JOSÉ BATISTA DA SILVA FILHO para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO, na forma que indica.

Agente: José Batista da Silva Filho

Cargo: Controlador-geral Adjunto

NOMEAÇÃO: 30/2025 01/01/2025

Nomeia TEREZA RAQUEL FERREIRA DIÓGENES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 3, na forma que indica.

Agente: Tereza Raquel Ferreira Diógenes

Cargo: Assessor Especial Iii

NOMEAÇÃO: 29/2025 01/01/2025

Nomeia GUILHERME PAIVA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 1, na forma que indica.

Agente: Guilherme Paiva Lima

Cargo: Assessor Especial I

NOMEAÇÃO: 28/2025 01/01/2025

Nomeia MURILO DIAS MENDES DE ARAÚJO GOMES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 1, na forma que indica.

Agente: Murilo Dias Mendes de Araújo Gomes

Cargo: Assessor Especial I

NOMEAÇÃO: 27/2025 01/01/2025

Nomeia ZAGO CORDEIRO DE MELO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - 1, na forma que indica.

Agente: Zago Cordeiro de Melo

Cargo: Assessor Especial I

NOMEAÇÃO: 26/2025 01/01/2025

Nomeia CARLOS SIDNEY GOMES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE CAUCAIA, na forma que indica.

Agente: Carlos Sidney Gomes da Silva

Cargo: Vice Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito

NOMEAÇÃO: 25/2025 01/01/2025

Nomeia MIRELA ZARANZA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE DO INSTUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, na forma que indica.

Agente: Mirela Zaranza de Sousa

Cargo: Vice-presidente do Instuto de Previdência do Município de Caucaia

NOMEAÇÃO: 24/2025 01/01/2025

Nomeia FRANCISCO ASSIS MEDEIROS SILVA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, na forma que indica.

Agente: Francisco Assis Medeiros Silva

Cargo: Secretário Adjunto de Patrimônio e Transporte

NOMEAÇÃO: 23/2025 01/01/2025

Nomeia MARCILIANE DE AMORIM LUCIANO ALENCAR para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, na forma que indica.

Agente: Marciliane de Amorim Luciano Alencar

Cargo: Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social e Trabalho

NOMEAÇÃO: 22/2025 01/01/2025

Nomeia THICIANY CASTRO MOREIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, na forma que indica.

Agente: Thiciany Castro Moreira

Cargo: Secretária Adjunta de Saúde

NOMEAÇÃO: 21/2025 01/01/2025

Nomeia DANIEL COSTA SANTOS para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, na forma que indica

Agente: Daniel Costa Santos

Cargo: Secretário Adjunto de Educação

NOMEAÇÃO: 20/2025 01/01/2025

Nomeia OSCAR RODRIGUES SALES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, na forma que indica.

Agente: Oscar Rodrigues Sales

Cargo: Secretário Adjunto de Finanças, Planejamento e Orçamento

NOMEAÇÃO: 19/2025 01/01/2025

Nomeia ROGÉRIO MACHADO DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, na forma que indica.

Agente: Rogério Machado de Freitas

Cargo: Assessor para Assuntos Estratégicos

NOMEAÇÃO: 18/2025 01/01/2025

Nomeia ELAINE RAFAELE SAMPAIO CARNEIRO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, na forma que indica.

Agente: Elaine Rafaele Sampaio Carneiro

Cargo: Assessor para Assuntos Estratégicos

NOMEAÇÃO: 17/2025 01/01/2025

Nomeia JOSÉ CLAUDEMIR PERREIRA PIRES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, na forma que indica.

Agente: Jose Claudemir Perreira Pires

Cargo: Assessor para Assuntos Estratégicos

NOMEAÇÃO: 16/2025 01/01/2025

Nomeia CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, na forma que indica

Agente: Carlos Eduardo Lima de Freitas

Cargo: Assessor para Assuntos Estratégicos

NOMEAÇÃO: 15/2025 01/01/2025

Nomeia FELIPE LEITE RIBEIRO para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, na forma que indica.

Agente: Felipe Leite Ribeiro

Cargo: Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia

NOMEAÇÃO: 14/2025 01/01/2025

Nomeia PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, na forma que indica

Agente: Pedro Alves de Sousa Júnior

Cargo: Presidente do Instituto de Previdência de Caucaia

NOMEAÇÃO: 14/2025 01/01/2025

PORTARIA N° 14, DE 1° DE JANEIRO DE 2025. Nomeia PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, I c/c art. 143, II, "a" ambos da Lei Orgânica do Muncípio de Caucaia. Resolve: Art. 1° - NOMEAR, a partir de 1° de Janeiro de 2025, PEDRO ALVES DE SOUSA JÚNIOR no cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, simbologia DS-1.

Agente: Pedro Alves de Sousa Júnior

Cargo: Presidente do Instituto de Previdência de Caucaia

NOMEAÇÃO: 13/2025 01/01/2025

Nomeia KAMYLA LIMA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA VICE-PREFEITA, na forma que indica.

Agente: Kamyla Lima de Oliveira

Cargo: Chefe do Gabinete da Vice-prefeita

NOMEAÇÃO: 12/2025 01/01/2025

Nomeia JOSÉ ALBERTO ROCHA JUNIOR para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE, na forma que indica.

Agente: Jose Alberto Rocha Junior

Cargo: Secretário Municipal de Patrimônio e Transporte

NOMEAÇÃO: 11/2025 01/01/2025

Nomeia MICKAUE FRANKLIN BEZERRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, na forma que indica.

Agente: Mickaue Franklin Bezerra

Cargo: Secretário Municipal de Esporte e Juventude

NOMEAÇÃO: 10/2025 01/01/2025

Nomeia DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO,

Agente: Danielle Sousa Alexandre Gonçalves

Cargo: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

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