CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA ORDEM 17%
CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE / COMPANHEIRO
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO
EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DO CONSÓRCIO CEDEPAM/CONSULPAM, CONTRATO Nº 2021.09.20.03/001.
DESIGNA PRESIDENTE INTERINA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA.
Designação, Agente: Jesus Andrade Mendonça, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública
PORTARIA Nº 79/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023. DESIGNAR. MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, para exercer a função de Fiscal e MARIA MIRACÉLIA F. DE OLIVEIRA, para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 14 de julho de 2023, a Chefe de núcleo II, simbologia EI-2, ANA GABRIELLE PEROTE ARAGÃO MATIAS, matrícula: 85073, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 35, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 2656, pag. 05, em 17 de fevereiro de 2023; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Designação para Fiscal de Contrato, Agente: Adriano Teixeira Xavier, Ana Julia Quinto Alves da Silva, Bruno Silva Brasil, e Francisco Adauto Abreu Filho, Portaria Coletiva 40/2023, Cargo: Diretor de Núcleo, Diretora de Núcleo, Diretor de Núcleo e Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Designação para Exercer função de Fiscal de Contrato, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria:
Designação de Fiscal de Contrato, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE
Coletiva: FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS, JOAQUIM DA SILVA MARQUES NETO, MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE
CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: HERYKA JANAYNNA ARRAES DE CASTRO, FRANCISCO ROGERIO MARTINS V DO VALE, ELLEN CARDOSO BARCELOS
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Coletiva: HERYKA JANAYNNA ARRAES DE CASTRO, MARIA SILVIANE GOIS DA SILVA, PATRICIA ABRANTES DE O BOTELHO
RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. ESTA PORTATIA TEVE UMA ERRATA PUBLICADA DIA 25/07/2023;
Coletiva: ROSANA MONTEIRO MESQUITA GOUVEIA, MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERADO, ERIKA SILVA ROCHA, ANTONIA JANIELY MARQUES ANDRADE, PRISCILA DE SOUSA PINHO, CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES, BARBARA SILVA DE MORAIS AZEVEDO, JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 78, DE 12 DE JULHO DE 2023. Atribui atividades a serem desempenhadas, em contrapartidas das Gratificações Técnico Relevante concedidas pelas Portarias N° 04, de 07 de janeiro de 2022 e Portaria N° 72, de 04 de Julho de 2023: Angélica Pires Rodrigues; Vitória Rayane Laurentino Costa; Arthur Tavares Andrade; Vicente Ferrer Leitão Neto e Ismael Aragão Silva.
PORTARIA Nº 77/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023. DESIGNAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA GERIR E MOVIMENTAR TODAS AS CONTAS CORRENTES, POUPANÇA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS MANTIDAS NO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA.
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 04/2023, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 76, DE 11 DE JULHO DE 2023. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA FEAF E ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, AMBAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN. RESOLVE: Art. 1º - DELEGAR, a partir de 07 de julho de 2023, a servidora SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES, ocupante do cargo de DIRETORA TESOURO MUNICIPAL.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 76, DE 11 DE JULHO DE 2023. (PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DOM EM 11 DE JULHO DE 2023, 2750, PÁG. 12) . DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA FEAF E ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, AMBAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN.
Progredir No Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Rafael Sobreira Tavares, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR
Designa José Herbert Medeiros Almeida, para exeercer a função de Fiscal de Contratos.
