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Lista de Portarias Foram encontrados 4878 registros

NOMEAÇÃO: 123D/2025 07/02/2025

ontratual. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Vitor Azin Sarriune Cavalcante

Cargo: Fiscal de Contrato

NOMEAÇÃO: 051/2025 07/02/2025

RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a partir de 02 de janeiro de 2025 o servidor WENDEL DA COSTA JUREMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, matrícula nº 93004, CPF XXX.175.523-XX, como Fiscal dos Contratos da Secretaria Municipal de saúde. Art. 2º. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,

Agente: Wendell da Costa Jurema

Cargo: Fiscal de Contrato

NOMEAÇÃO: 11/2025 07/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Fernanda Teles de Oliveira Moreira

Cargo: Fiscal de Contrato

NOMEAÇÃO: 11A/2025 07/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Duane Brasil Costa

Cargo: Fiscal de Contrato

NOMEAÇÃO: 07/2025 07/02/2025

RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo especificados como Fiscal de todos os contratos do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, nas respectivas funções: Yvaldo de Medeiros Ferreira Fiscal.

Agente: Yvaldo de Medeiros Ferreira

Cargo: Agente de Suporte Gerencial

NOMEAÇÃO: 303/2025 06/02/2025

Nomeia ANA FABÍOLA FORTALEZA DE AQUINO ALENCAR para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, na forma que indica.

Agente: Ana Fabíola Fortaleza de Aquino Alencar

Cargo: Chefe de Nucleo Iii

NOMEAÇÃO: 302/2025 06/02/2025

Nomeia TIAGO FRAGOSO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica.

Agente: Tiago Fragoso Vieira

Cargo: Diretor de Unidade

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 302/2025 06/02/2025

Nomeia TIAGO FRAGOSO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica.

Agente: Tiago Fragoso Vieira

Cargo: Diretor de Unidade

NOMEAÇÃO: 301/2025 06/02/2025

Nomeia LETICIA GOIS DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Agente: Leticia Gois de Oliveira

Cargo: Assessor Especial Ii

NOMEAÇÃO: 300/2025 06/02/2025

Nomeia JOSÉ CLEOMAR GOMES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, na forma que indica.

Agente: José Cleomar Gomes

Cargo: Chefe de Nucleo Iii

NOMEAÇÃO: 299/2025 06/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: Fernando Antonio Gadelha Moreira, Joyce Pereira de Andrade, Silvana Maria Coelho Nascimento

NOMEAÇÃO: 298/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)

Coletiva: Jose Antonio Ferreira do Nascimento Junior, Francisco Vieira de Menezes

NOMEAÇÃO: 298/2025 06/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: Francisco Vieira de Menezes, Jose Antonio Ferreira do Nascimento Junior

NOMEAÇÃO: 297/2025 06/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 296/2025 06/02/2025

Exonera FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA do cargo de provimento em comissão ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Agente: Francisco Welligton Caetano Costa

Cargo: Assessor Tecnico

NOMEAÇÃO: 295/2025 06/02/2025

Nomeia JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica.

Agente: José Fortunato da Silva Feitosa

Cargo: Assessor Especial I

NOMEAÇÃO: 10/2025 06/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Alanna de Abreu Rodrigues Rocha

Cargo: Fiscal de Contrato

NOMEAÇÃO: 10A/2025 06/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Dâmarys Freitas da Costa

Cargo: Fiscal de Contrato

NOMEAÇÃO: 10B/2025 06/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Raquel Garcia Sampaio de Freitas

Cargo: Fiscal de Contrato

NOMEAÇÃO: 10C/2025 06/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Conceição de Maria Monteiro Campos

Cargo: Fiscal de Contrato

NOMEAÇÃO: 10D/2025 06/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: Valterson Lino de Alencar

Cargo: Fiscal de Contrato

DELEGAÇÃO: 005/2025 06/02/2025

PORTARIA Nº 005/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. DELEGA A COMPETENCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN, NA FORMA QUE INDICA. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais a função de liquidante da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento – SEFIN

Agente: Joao Paulo de Morais Furtado

Cargo: Coordenador

NOMEAÇÃO: 294/2025 05/02/2025

Nomeia MARIA ALYCIA DO NASCIMENTO ROCHA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Agente: Maria Alycia do Nascimento Rocha

Cargo: Assistente Técnico

EXONERAÇÃO: 293/2025 05/02/2025

Exonera JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica.

Agente: José Fortunato da Silva Feitosa

Cargo: Diretor de Unidade

NOMEAÇÃO: 292/2025 05/02/2025

Nomeia GLAYDES MARIA DE SOUSA RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Agente: Glaydes Maria de Sousa Rodrigues

Cargo: Assessor Técnico Ii

NOMEAÇÃO: 291/2025 05/02/2025

Nomeia DANIELLY ABRANTES DE ALMEIDA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Agente: Danielly Abrantes de Almeida

Cargo: Assistente Técnico

DESIGNAÇÃO: 290/2025 05/02/2025

Designa os representantes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Caucaia/CE.

Coletiva: Rodrigo Pereira Martins Amorim, Joao Marcelo Lima Martins

NOMEAÇÃO: 289/2025 05/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: Aylan Carvalho de Castro, Francisco Vagner Alves de Souza

NOMEAÇÃO: 288/2025 05/02/2025

Nomeia RENAN COSTA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica.

Agente: Renan Costa de Sousa

Cargo: Chefe de Nucleo I

NOMEAÇÃO: 287/2025 05/02/2025

Nomeia JORGE ALBERTO BARRETO REBOUÇAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Agente: Jorge Alberto Barreto Rebouças

Cargo: Assessor Especial Ii

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