CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NO MES DE DEZEMBRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: FRANCISCO ROGERIO MARTINS V DO VALE, HERYKA JANAYNNA ARRAES DE CASTRO, NATASSIA MEDEIROS COSTA
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 05/2021, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 09/2021, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 026, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DELEGOU A COMPETÊNCIA DE ORDENARA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 113/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 2.242 de 12 de julho de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de Níveis Superior e Médio da área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Administração Financeira; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de NOVEMBRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês OUTUBRO/2024 dos servidores relacionados.
Coletiva: GEYSIANE MORAIS DA SILVA, WALDEMIRO ELOY DE SANTANA FILHO, JOSE GILMARIO DA COSTA BATISTA
PORTARIA Nº 112/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA, A SERVIDORA LYVIA RENATA GUERRA DE MIRANDA FERREIRA, MATRICULA: 89837, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO I DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SIMBOLOGIA EI-3).
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICANCIA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Coletiva: ADRIANIZIA DA SILVA SOMBRA, ELISABETE FERREIRA MATIAS DA ROCHA, ELAINE MARIA CUNHA TEIXEIRA, ROCILDA DE CASTRO MOTA JERONIMO, NIVANEIDA DIAS CRISOSTOMO, VANDERLUCIA DAS NEVES CARNEIRO, MARIA SANDRA DE SOUZA DO NASCIMENTO, FERNANDO SAVIO ARAUJO SILVA, ANATELIA SILVA BEZERRA, REJANE ALBUQUERQUE FORTE LIMA, IRENALDO RODRIGUES DE AGUIAR, CLAUDIA MARIA LIMA COUTINHO, FRANCISCA MOREIRA DE CASTRO, GLAYDES MARIA DE SOUSA RODRIGUES, JULIANA BARBOSA DE MORAIS WEINGARTNER, RAIMUNDA CLEOMAR PEREIRA ROCHA, ANTONIA MARIA PINTO HILARIO, SILVIA ELAINE DA ROCHA SILVA PONTES, CAMILA BEZERRA COSTA DA SILVA, SUELIDE SILVA DOS SANTOS LIMA, VALDIANE MARTINS DA SILVA GOUVEIA, MONICA SINTHYA RIBEIRO DA SILVA, MARIA LIZTAYLON DA SILVA, DAMIANA CLEIDIJANE GUIMARAES LEITE DE MOURA, DINA MORAIS DE ANDRADE GOES, MARIA REJANE TEIXEIRA DE MELO, ADRIANA MACHADO RIBEIRO, ALINE DE MENEZES COELHO, MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO, FLAVIO AUGUSTO ROCHA FRANCO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 23, DE 31 DE JULHO DE 2023. (PUBLICADA NO DOM EM 08/08/2023, 2770 PÁG. 13) Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria.
PORTARIA Nº 023, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Nomeia JOSÉ WALBER ANDRADE SALES FILHO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIMBOLOGIA DS-3, na forma que indica. NOMEAR, a partir do dia 09 de outubro de 2024, JOSÉ WALBER ANDRADE SALES FILHO no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbologia DS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.354, de 1° de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 111/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA, OS SERVIDORES DOS CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO II, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇADO QUADRO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SEFIN/CAUCAIA: MARIA MONIQK ALENCAR GOMES; NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO; SILVIA HELENA PONTES GUERRA ; JÚLIO ALCIDES ESPINOLA FILHO; CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES; ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS; JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA; JOSÉ JORGE VIEIRA DE ALCANTARA; RITA DE CÁSSIA DE SOUSA ARAÚJO; FRANCISCA MILIANE DA SILVA DO NASCIMENTO e PEDRO HENRIQUE DE CASTRO COSTA.
EXONERAÇÃO, AGENTE: NABOTH ELIAS DE CASTRO, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE
EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: JOSE GILLIARD PORFIRIO SAMPAIO, JULIANA TEIXEIRA CERQUEIRA, THAIS MOTA AQUINO, EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA PEREIRA DA PASCOA, JOAO CRISOSTOMO MELO MOREIRA, LOUISE IRACEMA DALL, ONESIO BATISTA LIMA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (Publicação original no DOM nº 2.989, de 8 de julho de 2024, página 03). PORTARIA N° 115, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão.
Art. 1° - EXONERAR, a partir desta data, de forma a atender o disposto no Decreto nº 1446, de 04 de novembro de 2024, os servidores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentados pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024
Art. 1° - EXONERAR, a partir desta data, de forma a atender o disposto no Decreto nº 1446, de 04 de novembro de 2024, os servidores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentados pelo Decreto nº 1.397, de 1º de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA. SUSPENDER o gozo de férias da servidora: MARIA CELENE COSTA DE ASSUNÇÃO, matrícula: 87502, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Núcleo, lotada na Sede, as férias referentes ao período aquisitivo de 2023/2024 previsto anteriormente para o mês de novembro de 2024
PORTARIA Nº 110/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. CESSAR OS EFEITOS DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE DA MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA, MATRICULA: 76171, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SIMBOLOGIA EI-1).
PORTARIA Nº 110/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. CESSAR OS EFEITOS DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE DA MARIA VICENZA NICOLE DE MATTIA, MATRICULA: 76171, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SIMBOLOGIA EI-1).
PORTARIA Nº 109/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Constitui Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial CIAP para Exercício de 2024, no âmbito da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento e dá outras providências. A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores: I João Paulo de Morais Furtado, chefe de núcleo I, matricula nº 74237, que atuará como Presidente; II Maria Moniqk Alencar Gomes, coordenadora, matricula nº 87296, Membro; III Lilyann Menezes da Costa, chefe de núcleo I, matricula nº 76172, Membro. IV Marilia Rocha Abreu, assessor técnico II, matricula nº 75483, Membro.
Exonera , Agente: Jose Rui Martins Neto, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública
Exoneração, Agente: Marcos Felipe Balbino Lima, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública
PORTARIA Nº 108, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão.
PORTARIA Nº 107, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 107, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. (PUBLICADA NO DOM DE06/11/2024 3072 / PÁG. 46). PORTARIA Nº 108, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, RITA DE CÁSSIA VAZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão.
EXONERA SAULO GONÇALVES SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLOGIA ASS-2, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE, ADRIANA LIMA CHAVES, BRUNO LEITE PINTO, RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO
CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA.
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 06/2023 CONTRA O SERVIDOR CESAR PESSOA DE AGUIAR, AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICANCIA CONTRA O SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA, PROFESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTAURAR a Sindicância nº 008/2024-SIND, para apurar suposta ocorrência de ilícito administrativo atribuído ao Servidor Municipal João Alberto Silva Jacinto, matrícula nº 10339, que exerce o cargo de Subinspetor da Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo nº 2024006187, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório. Art. 2º DESIGNAR a Comissão de Sindicância composta pelos Guardas Municipais: Edenilson Vital Ferreira, matrícula: 43561, como Presidente; Francisco Claudecy Pereira Almeida, matrícula: 10321, como Membro e Ana Paula do Nascimento Bento, matrícula: 73967, como Secretária, para realizarem a respectiva apuração. Art. 3º A Sindicância a que se refere a presente portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instauração para a entrega do relatório final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, em caso de força maior; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
