PORTARIA Nº 43/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO DA ROCHA FRANCO, matrícula no 64, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, lotado na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do município de Caucaia, a REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DIÁRIA NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista – (CID – 10, F84.0), sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo do servidor.

PORTARIA Nº 42/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de ABRIL/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês MARÇO/2024 dos servidores relacionados, confome documento em anexo:

PORTARIA Nº 040/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira.

PORTARIA Nº 41, DE 1º DE ABRIL DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - A partir da presente data, fica estabelecido que os processos para cálculo de ISS incidente nas atividades de construção civil para fins de expedição de HABITE-SE, oriundos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (SEPLAM), serão encaminhados e processados pelo setor da Diretoria de Administração da Receita Municipal – DIARM.

PORTARIA Nº 36/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. NOMEA. Lilyann Menezes da Costa para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato e o servidor João Paulo de Morais Furtado, para exercer a Suplente do Contrato da empresa MARCIO LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOGACIA.

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 37/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024. (PUBLICADA NO DOM EM 26/03/2024 – 2920, PÁG. 15). NOMEAR para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II (simbologia – ASS-2) da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia – ASS-2), o servidor MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE, a partir do dia 26 de março de 2024.

PORTARIA Nº 37/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024. EXONERA, o servidor MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE, matricula n. 87663, da função de Ouvidor Setorial da secretaria de Finanças, planejamento e Orçamento e NOMEAR para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia – ASS-2).

PORTARIA N° 35, DE 13 DE MARÇO DE 2024. CONSIDERANDO a importância do comparecimento de todos os servidores relacionados ao curso SEFIN – MONITORAMENTO FISCAL, visto que o monitoramento fiscal desempenha um papel importante na gestão tributária, permitindo que sejam identificadas e corrigidas eventuais irregularidades, garantindo assim a conformidade fiscal e evitando possíveis ações menos vantajosas para o município e o contribuinte. CONSIDERANDO a metodologia COSO2, matriz de risco e o modelo 5w2h. RESOLVE: Art. 1°Fica estabelecido à obrigatoriedade da participação dos servidores relacionados, no art. 2° desta portaria, no curso SEFIN MONITORAMENTO FISCAL. Relação de servidores segue em documento em anexo.

PORTARIA Nº 026, DE 06 DE MARÇO DE 2024. 3. RESOLVE: Art. 1º - CESSAR O EFEITO, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante da servidora KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, matricula nº 75907, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Art. 2º - CONCEDER, a servidora LILYANN MENEZES DA COSTA, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo I, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais)

PORTARIA Nº 25/2024, 06 DE MARÇO DE 2024. NOMEA, Samuel de Paula Barbosa Ribeiro para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I da Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento, simbologia - (ASS-1).

PORTARIA Nº 21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. DESIGNAR. FRANCISCO MÁRCIO GONÇAVES VEIRA, para exercer a função de Fiscal e Gestor e ANDRÉ FACUNDO CAMPOS, para exercer a função de Suplente do Contrato da empresa GTS GESTÃO TECNOLOGIA E SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA - EPP.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 020/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. (Publicada no DOM em 19/02/2024, 2896, págs. 7 e 8) CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 2.242 de 12 de julho de 2011, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de Níveis Superior e Médio da área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Administração Financeira; CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2024 dos servidores abaixo relacionados: Adriana Barbosa da Mota (Técnica do Tesouro); Adriana Tavares Vieira Pessoa (Técnico de Planejamento) e outros servidores, conforme documento em anexo.

PORTARIA Nº 020/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO a necessidade de atribuir a gratificação de Produtividade aos seus servidores; RESOLVE: Art. 1ºEncaminhar para ser creditado no mês de FEVEREIRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês JANEIRO/2024 dos servidores, conforme documento em anexo.

PORTARIA Nº 19/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. SUBSTITUÍNDO A PORTARIA Nº 18/2024. . DESIGNA, MARLONY PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato e como suplente o servidor João Paulo de Morais Furtado da empresa A SYETE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

PORTARIA Nº 18/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. DESIGNAR. João Paulo de Morais Furtado, para exercer a função de Fiscal e Arthur Tavares Andrade, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato da empresa SYETE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

PORTARIA Nº 17/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º - DESIGINAR a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matricula 74237, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, para SUBSTITUIR o servidora MARIA MONIQK ALENCAR GOMES, matricula 87296, na Coordenadora Administrativa e Financeira desta secretaria, no período de 15/02 a 29/02/2024, sem prejuízo de suas atribuições habituais. CONSIDERANDO, que a servidora MARIA MONIQK ALENCAR GOMES, matricula n. 74237, encontra-se de férias.

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA nº 17/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. - DESIGINAR a (o) servidor (a) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, matricula 74237, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, para SUBSTITUIR o servidora MARIA MONIQK ALENCAR GOMES, matricula 87296, na Coordenadora Administrativa e Financeira desta secretaria, no período de 15/02 a 29/02/2024, sem prejuízo de suas atribuições habituais.

PORTARIA Nº 15/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNAR. Maria Moniqk de Alencar Gomes para exercer a função de Fiscal e João Paulo de Morais Furtado, para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato da empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIREL.

PORTARIA Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024. º Fica constituída Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024 da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ficando designados para sua composição os seguintes servidores do quadro permanente: I) REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA, Função: Coordenadora de Tributação Fiscal, Matrícula: 10.195; II) JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, Função: Chefe de Núcleo I, Matrícula: 74.237 III) NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO, Função: Gerente de Unidade de Cadastro, Matrícula: 72.256; IV) CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES, Função: Gerente de Unidade de Arrecadação e Atendimento, Matrícula: 00092. Art. 2º A Comissão constituída nos termos do artigo anterior será presidida pela REGINA CLÁUDIA BARBOSA FIDELES DUTRA.

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. (PUBLICADA DO DOM DE 23/01 – 2880, PÁG. 17). NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024.

PORTARIA Nº 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. DELEGA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA. RESOLVE: Art. 1º - DELEGAR, a partir de 01 de janeiro de 2024, a servidora KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA, matricula: 75907, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais a função de ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

RESOLVE: Art. 1ºDETERMINA O AVOCAMENTO, no âmbito de todas as competências, da COTRIF- Coordenadoria Tributação e Fiscalização e suas Gerências, a saber: GISS-Gerência de ISS e GETRI-Gerência de Tributos Imobiliários, ficando determinado que a partir data do dia 17/01/2024 estará esta Coordenadoria e suas Gerências vinculadas diretamente ao GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Art.2º- DETERMINA O AVOCAMENTO, no âmbito de todas as competências, da GEAD-Gerência de Arrecadação Tributária e Dívida Ativa, ficando determinado que a partir do dia 17/01/2024 estará esta Gerência ligada diretamente ao GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

PORTARIA Nº 008/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDRADE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato da esmpresa KMV SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS, conforme documento em anexo.

PORTARIA Nº 006/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JANEIRO/2024 conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011 à Gratificação de Produtividade do mês DEZEMBRO/2023 dos servidores, conforme documento em anexo.

PORTARIA Nº 07/2024, DE 10 JANEIRO DE 2024. EXONERA, a servidora KARIANA FIGUEIREDO MARTINS MIRANDA – matricula 75907, do cargo de Assessor Especial I da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia – ASS-1) e NOMEAR para o cargo de Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento.

PORTARIA Nº 003/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES, matricula 0092, atualmente como gerente de unidade, como responsável pelo núcleo do ITBI por tempo indeterminado. Art. 2° Deverá auxiliar a GETRI- Gerencia de Tributos Imobiliários nas Atividades de Gerenciamento e Controle do ITBI-.

PORTARIA Nº 002/2024, DE 08 JANEIRO DE 2024. EXONERA, a pedido, a servidora SIRLEI MARIA DE SOUSA NUNES – matricula 87696, do cargo de Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Orçamento da secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento (simbologia – DS-2).

PORTARIA Nº 001/2024, DE 08 JANEIRO DE 2024. EXONERA, a pedido, a servidora RAQUEL MOURÃO FERREIRA – matricula 87301, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II da secretaria de Finanças, planejamento e Orçamento (simbologia – ASS-2).

PORTARIA Nº 005/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, conforme documento, em anexo, devido à desenvolvimento de carreira.

PORTARIA Nº 004/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE VICENTE FERRER LEITÃO NETO, gratificação devido à aquisição da titulação de Mestre.