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Lista de Portarias Foram encontrados 4090 registros Informações atualizadas em: 11/09/2025 - 09:06:35

EXONERAÇÃO: 86/2021 08/07/2021

EXONERA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO, SIMBOLOGIA CCASS-2

Agente: SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES

Cargo: MEMBRO

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 85/2021 08/07/2021

CONCEDE FERIAS A SERVIDORA SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 84/2021 05/07/2021

NOMEIA LAIS MARTINS BANDEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO DO PROCON, SIMBOLOGIA CCASS-2

Agente: LAIS MARTINS BANDEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)

GRATIFICAÇÃO: 051/2021 05/07/2021

PORTARIA Nº 051, DE 05 DE JULHO DE 2021. Concede aos servidores com exercício funcional na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Gratificação por Serviço Extraordinário.

Coletiva: DEBORA CONSARA RAMALHO DA SILVA, RONIEL FERNANDES DA SILVA, MARIA SOLANGE MARTINS

NOMEAÇÃO: 83/2021 02/07/2021

NOMEIA WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, SIMBOLOGIA CCESP-2

Agente: WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA

Cargo: PROCURADOR-GERAL ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 82/2021 02/07/2021

EXONERA, A PEDIDO, ERIC DE MORAES E DANTAS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, SIMBOLOGIA CCESP-2.

Agente: ERIC DE MORAES E DANTAS

Cargo: PROCURADOR-GERAL ADJUNTO

GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 81/2021 01/07/2021

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: BRUNO ROCHA SALES

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

EXONERAÇÃO: 80/2021 01/07/2021

EXONERA BRUNO DA ROCHA SALES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRABALHO.

Agente: BRUNO ROCHA SALES

Cargo: ASSESSOR

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 79/2021 01/07/2021

SUSPENDE, A PEDIDO, FERIAS DO SERVIDOR GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA.

Agente: GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA

Cargo: DIRETOR JURIDICO

DESIGNAÇÃO: 78/2021 01/07/2021

DESIGNA O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS COMO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO 2, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS

Cargo: MEMBRO

DESIGNAÇÃO: 77/2021 01/07/2021

DESIGNA O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS COMO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO 1, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS

Cargo: MEMBRO

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 050/2021 01/07/2021

PORTARIA Nº 50/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, devido à desenvolvimento de carreira.

Coletiva: CHARLES NUNES DE MELO, FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 76/2021 30/06/2021

SUSPENDE, A PEDIDO, FERIAS DA SERVIDORA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO

Cargo: ASSESSOR

SELEÇÃO PUBLICA: 049/2021 30/06/2021

PORTARIA N° 049, DE 30 DE JUNHO DE 2021: Tornar público para o conhecimento de todos os interessados o recebimento de currículos para formação de banco de recursos humanos para eventual contratação de pessoal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público

Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

NOMEAÇÃO: 048/2021 29/06/2021

PORTARIA Nº 048/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. Nomeia, FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4.

Agente: FRANCISCO BRUNO MARTINS LIRA

Cargo: ASSESSOR TECNICO

EXONERAÇÃO: 047/2021 29/06/2021

PORTARIA Nº 047/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021. Exonera, MÁRIO REGYS MENEZES DOAMARAL do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCTEC-4.

Agente: MARIO REGYS MENEZES DO AMARAL

Cargo: ASSESSOR TECNICO

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 75/2021 25/06/2021

SUSPENDE, A PEDIDO, FERIAS DA SERVIDORA MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO

CONCESSÃO: 046/2021 17/06/2021

PORTARIA Nº 046/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021: RESOLVE CONCEDER a servidora, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, matrícula n° 78237, ocupante do cargo de Coordenadora, Suprimento de Fundos.

Agente: ISABELLE PONTES TORRES DE MELO

Cargo: COORDENADORA

DESIGNAÇÃO: 74/2021 16/06/2021

DESIGNA A COMISSÃO RESPONSAVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E RESPONSABILIDADE - PAAR DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PELA PRATICA DE ATOS LESIVOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Coletiva: ERIC DE MORAES E DANTAS, ANNY SOARES OLIVEIRA, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA

VALIDAÇÃO: 045/2021 16/06/2021

PORTARIA Nº 45, DE 16 DE JUNHO DE 2021. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, na forma que indica: Edi Soeli Montenegro; Malagueta Produções e Eventos Ltda ME; Vicente José de Lima Albiol; Lara L Aguiar Souza Construtora – ME; Maria Cavalcante dos Santos; José de Castro Freitas; Castro e Silva Representações Ltda; Francisco Martins Honorio Silva; Fábio Alessandro Ribeiro Fábio Alessandro Ribeiro; Roca Sanitarios Brasil Ltda; Francisco Tarcizio Pereira; Norma Suely Andrade Goncalves; Ana Núbia Lima Chaves; Orlando Esteban Nardini; Francilene Nepomuceno Alves e Banco Bradesco S/A.

Agente: GEORGE VERAS BANDEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

CONCEDER LICENÇA: 044/2021 16/06/2021

PORTARIA Nº 044, DE 16 DE JUNHO DE 2021. CONCEDE licença para interesse particular sem remuneração do servidor, ANTÔNIO ALLAN DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão.

Agente: ANTONIO ALLAN DOS SANTOS SILVA

Cargo: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PROGRESSÃO DE CARGO: 73/2021 10/06/2021

CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: BRUNO LEITE PINTO, ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO, HERYKA JANAYNNA ARRAES DE CASTRO, LINCOLN SOARES, PATRICIA ABRANTES DE O BOTELHO, NATASSIA MEDEIROS COSTA, ODIZA MENDES CHAVES, ADRIANA LIMA CHAVES, HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE, ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES, FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTE, LUIZ WASHINGTON LOPES, AIRTON JUSSIANO VIANA BEZERRA, MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA

REVOGAÇÃO: 043/2021 08/06/2021

PORTARIA Nº 043, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida ao servidora REGINA TRAJANO DE MENEZES.

Agente: REGINA TRAJANO DE MENEZES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

GRATIFICAÇÃO: 042/2021 08/06/2021

PORTARIA Nº 042, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica.

Coletiva: JOEL GARCIA SAMPAIO, ISABELLE PONTES TORRES DE MELO

GRATIFICAÇÃO: 041/2021 08/06/2021

PORTARIA Nº 41/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021: RESOLVE: Art. 1º Encaminhar para ser creditado no mês de JUNHO/2021 os valores constantes da planilha anexa, conforme previsto no Decreto Nº 291 de 04 de agosto de 2011, referente à Gratificação de Produtividade do mês dos servidores relacionados.

Coletiva: SILVIA HELENA PONTES GUERRA, JOSE AUGUSTO PONTES GUERRA

GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 72/2021 07/06/2021

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TECNICO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: ANNY SOARES OLIVEIRA, LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES, MARIA ALYNE DO VALE PEIXOTO, FRANCISCA DEBORA VIEIRA VIDAL

NOMEAÇÃO: 71/2021 07/06/2021

NOMEIA ANNA THAMYRES NUNES MAIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, SIMBOLOGIA CCASS-2.

Agente: ANNA THAMYRES NUNES MAIA

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)

CONSTITUIR COMISSÃO: 70/2021 07/06/2021

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE AVALIAÇÃO DO ESTAGIO PROBATORIO DESTA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: LUIZ WASHINGTON LOPES, ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO, AIRTON JUSSIANO VIANA BEZERRA

DESIGNAÇÃO: 69/2021 01/06/2021

DESIGNA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE ACOMPANHAMNTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADO PELA PROCURADRIA-GERAL DO MUNICIPIO.

Agente: MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO

Cargo: ASSESSOR

ALTERA A PORTARIA: 68/2021 01/06/2021

ALTERA A PORTARIA Nº 26, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA.

Agente: VANIA ANGELO MOREIRA

Cargo: ASSESSOR

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