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Lista de Portarias Foram encontrados 4643 registros

NOMEAÇÃO: 49/2022 25/05/2022

NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, PAULO SERGIO DIAS ANDRADE, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.

Agente: Paulo Sergio Dias Andrade

Cargo: Chefe de Nucleo I

DESIGNAÇÃO: 48/2022 25/05/2022

Designar o (a) senhor (a) DANIELA COSTA LIMA SOUSA, CPF n° ***.348.963-**, Matrícula n° 80947, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: Daniela Costa Lima Sousa

Cargo: Chefe de Nucleo I

NOMEAÇÃO: 47/2022 25/05/2022

NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, DUANE BRASIL COSTA, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo II, simbologia EI-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.

Agente: Duane Brasil Costa

Cargo: Chefe de Núcleo Ii

NOMEAÇÃO: 46/2022 25/05/2022

NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.

Agente: Francisco Gleidson da Silva Oliveira

Cargo: Chefe de Nucleo I

NOMEAÇÃO: 45/2022 25/05/2022

NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.

Agente: Liana Kelly da Silva Sousa Ambrozio

Cargo: Chefe de Nucleo I

DELEGAÇÃO: 89/2022 24/05/2022

DELEGA A SERV IDORA ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIÓGENES, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DO INSTITUTO DO M E IO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Agente: Ana Alice Cardoso Rocha Diogenes

Cargo: Assessor Especial I

DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 78/2022 24/05/2022

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATICA NA FORMA QUE INDICA.

Agente: Charles Wilson Brito dos Santos

Cargo: Guarda Municipal

DELEGAÇÃO: 76/2022 24/05/2022

Delega a Competência de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Caucaia e dá outras providências

Agente: Clodoveu Ferreira Lima Junior

Cargo: Ordenador(a) de Despesa

RECONHECIMENTO DE DIVIDA: 058/2022 24/05/2022

PORTARIA Nº 58/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em favor do Empresa Mais Serviços LTDA.

Agente: George Veras Bandeira

Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento

EXONERAÇÃO: 44/2022 24/05/2022

EXONERAR, a partir de 23 de março de 2022, a Assistente Social, PATRÍCIA EMMANUELLE MELO E ALMEIDA MUNIZ, matrícula: 83169, nomeado (a) mediante PORTARIA Nº 15, DE 09 DE MARÇO DE 2022, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia, publicada no Diário Oficial do Município nº 2421, pag. 1-2, em 09 de março de 2022;

Agente: Patricia Emmanuelle Melo e Almeida Muniz

Cargo: Assistente Social

CESSAR: 276/2022 23/05/2022

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO.

Agente: Marilene da Silva Lima

Cargo: Professor Educação Básica

PROGRESSÃO VERTICAL: 275/2022 23/05/2022

Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: Alessandra Cassia Bezerra, Ana Perliane Gomes Basilio, Ana Rozimere do Monte, Bety Mayre Bayer da Silva, Marcela Maria Pinheiro Araujo da Si, Maria Lucivania Diniz de Araujo

PROGRESSÃO VERTICAL: 274/2022 23/05/2022

Progressão vertical, em termos de mudança de classe de GR_CL05 para ES_CL05. Processo nº 4043/2017 de 13/03/2017

Agente: Maria Josecisa dos Santos Nasciment

Cargo: Professor Educação Básica

REMOÇÃO DE SERVIDORES: 273/2022 23/05/2022

Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: Ana Paula Bezerra de Melo, Daniele Freitas dos Santos, Jose Reginaldo da Silva Rosa, Simone Nascimento da Silva

LICENÇA: 272/2022 23/05/2022

Licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 2022007709 de 12/05/2022

Agente: Dayane de Mello Gadelha

Cargo: Professor Educação Básica

LICENÇA: 271/2022 23/05/2022

licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 20220078620 de 16/05/2022.

Agente: Catarina Dlaboret Aguiar

Cargo: Professor Educação Básica

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 270/2022 23/05/2022

REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO, PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2021007981 de 26/10/2021

Agente: Damares Alves Francalino

Cargo: Auxiliar Operacional

AFASTAMENTO: 269/2022 23/05/2022

AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2022005049 de 08/04/2022

Agente: Ewerton Dantas de Sousa

Cargo: Professor Educação Básica

AFASTAMENTO: 268/2022 23/05/2022

AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2022004680 de 04/04/2022

Agente: Ana Celia Guimaraes dos Santos

Cargo: Professor Educação Básica

EXONERAÇÃO: 267/2022 23/05/2022

EXONERAR a pedido - Processo nº 2022008248 de 23/05/2022.

Agente: Marcia Wildina Rodrigues Silveira

Cargo: Professor Educação Básica

AFASTAMENTO PARA ESTUDO: 266/2022 23/05/2022

AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

Agente: Salete Lopes da Cunha Ciompi

Cargo: Professor Educação Básica

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 265/2022 23/05/2022

A REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO, PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Agente: Antonio Rene Cabral Aragao Barros Miranda

Cargo: Auxiliar Operacional

EXONERAÇÃO: 264/2022 23/05/2022

Exoneração, Agente: Patricia Feitosa de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Patricia Feitosa de Oliveira

Cargo: Coordenador Pedagogico D

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 059/2022 23/05/2022

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2022. Designar Peritos para atuar junto ao Contencioso Administrativo e Tributário-CAT.

Coletiva: Charles Nunes de Melo, Narcelio de Sa Pereira Filho

DESIGNAÇÃO: 059/2022 23/05/2022

PORTARIA Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2022. Designar Peritos para atuar junto ao Conselho de Recursos Tributários.

Coletiva: Charles Nunes de Melo, Narcelio de Sa Pereira Filho

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 263/2022 20/05/2022

REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO, até a criança obter a maior idade, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo do servidor.

Agente: Silvia Helena de Oliveira Martins

Cargo: Auxiliar Operacional

ERRATA DE PORTARIA: 262/2022 20/05/2022

Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 182 de 13 de abril de 2022.

Agente: Maria da Conceicao Oliveira Ferreira

Cargo: Secretário Escolar C

ERRATA DE PORTARIA: 261/2022 20/05/2022

Errata da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 231 de 05 de maio de 2022.

Agente: Maria Girlania da Costa Morais

Cargo: Secretário Escolar D

EXONERAÇÃO: 260/2022 20/05/2022

Exoneração, Agente: Rebeca Maria Caldas Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Rebeca Maria Caldas Moreira da Silva

Cargo: Coordenador Pedagogico D

DESIGNAÇÃO: 250/2022 19/05/2022

Designa ALEXANDRE LOPES DE SOUZA para exercer a função de Gestor de Contrato e SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA fiscal de Contrato

Coletiva: Alexandre Lopes de Souza, Sabrina Maria Bastos Gonzaga

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