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Lista de Portarias Foram encontrados 112 registros

GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 27/2024 03/06/2024

Conceder Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: ANA KAROLINE SALES GALVAO, BRENA KELLY DA COSTA SILVA, FRANCISCO RAIMUNDO REGIS ROCHA CRUZ, RAYANNE DE FREITAS COSTA ALVES

REVOGAÇÃO COLETIVA: 26/2024 29/05/2024

REVOGAR, a partir da presente data, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida aos servidores constantes no anexo único desta Portaria.

Coletiva: BRUNA VLADIA DE SOUSA, FRANCISCO DANIEL PEREIRA ALVES

REVOGAÇÃO COLETIVA: 25/2024 29/05/2024

REVOGAR, a partir da presente data, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante concedida aos servidores constantes no anexo único desta Portaria.

Coletiva: ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO, FRANCISCO RAIMUNDO REGIS ROCHA CRUZ

EXONERAÇÃO: 24/2024 29/05/2024

EXONERAR, ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, SIMBOLOGIA, EI -3.

Agente: ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO

REVOGAÇÃO: 23/2024 28/05/2024

Revoga a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, concedida à servidora YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS.

Agente: YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS

Cargo: ARQUITETO

EXONERAÇÃO: 22/2024 28/05/2024

EXONERAR, a partir desta data, YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, SIMBOLOGIA, EI -1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

Agente: YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS

Cargo: ARQUITETO

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 21/2024 14/05/2024

Progredir o servidor JOÃO CRISÓSTOMO MELO MOREIRA na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.

Agente: JOAO CRISOSTOMO MELO MOREIRA

Cargo: ARQUITETO

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 20/2024 10/05/2024

Progredir o servidor MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO na segunda referência da classe C

Agente: MARCELO CLEITON BACELAR DE ARRUDA FILHO

Cargo: ARQUITETO

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 19/2024 06/05/2024

PROGREDIR os servidores relacionados no Anexo I, na segunda referência da classe B, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011,

Coletiva: JARLON CHAVES COSTA, RAFAEL ROMULO MATIAS DE LIMA, YANA CRYS ALEXANDRE HISSA MEDEIROS

NOMEAÇÃO: 18/2024 02/05/2024

NOMEAR, FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, SIMBOLOGIA ASS-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

Agente: FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I

EXONERAÇÃO: 17/2024 30/04/2024

EXONERA a pedido, GABRIEL DE ANDRADE MESQUITA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I.

Agente: GABRIEL DE ANDRADE MESQUITA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I

NOMEAÇÃO: 16/2024 01/04/2024

Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA LIMA, VERONICA MARIA RODRIGUES DE SOUSA

INSTITUIÇÃO: 15/2024 21/03/2024

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO PARQUE TABAPUÁ BRASÍLIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE CAUCAIA

Agente: DIEGO CARVALHO PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 36/2024 01/03/2024

Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal de Contratos abaixo relacionados.

Agente: KARMEM INES DA SILVA MARQUES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 13/2024 01/03/2024

Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal de Contratos

Agente: KARMEM INES DA SILVA MARQUES

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

PROGRESSÃO DE CARGO: 12/2024 01/03/2024

Promover a servidora EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA P. DA PÁSCOA, na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.

Agente: EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA PEREIRA DA PASCOA

Cargo: ARQUITETO

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 11/2024 28/02/2024

Designa ONÉSIO BATISTA LIMA E KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercerem a função de Fiscal dos Contrato

Agente: ONESIO BATISTA LIMA

Cargo: ARQUITETO

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 10/2024 28/02/2024

Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercerem a função de Fiscal

Agente: KARMEM INES DA SILVA MARQUES

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE: 09/2024 02/02/2024 SEM EFEITO

Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: ANA BEATRIZ MENEZES VIANA, MAYARA MENEZES DODT

NOMEAÇÃO: 08/2024 02/02/2024

NOMEAR, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria

Coletiva: ADELIA RAYLLA SOUSA HERCULANO, ANA BEATRIZ MENEZES VIANA, GABRIEL DE ANDRADE MESQUITA, ITAMILSON DE LIMA OLIVEIRA, KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA, JULIANA TEIXEIRA CERQUEIRA, THAIS MOTA AQUINO, WILDISON BARBOSA DE OLIVEIRA

EXONERAÇÃO: 07/2024 31/01/2024

EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: KARYANE RAMALHO LOPES TORRES, KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA, BRUNA VLADIA DE SOUSA, FRANCISCO DANIEL PEREIRA ALVES, JOSIEL SANTOS DE CASTRO, VANESSA COSTA MORORO, WLADIMIR ANTONIO DE SALES FARIAS

PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 06/2024 17/01/2024

PROGREDIR a servidora LOUISE IRACEMA DALL, na segunda referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.

Agente: LOUISE IRACEMA DALL

Cargo: ARQUITETO

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 04/2024 17/01/2024

PORTARIA Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercerem a função de Fiscal de Contrato.

Agente: GILLIANO RICARDO SAMPAIO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

DESIGNAR: 03/2024 03/01/2024

PORTARIA 03/2024 - DESIGNA CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Liquidante Interina.

Agente: CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I

DELEGAÇÃO: 02/2024 02/01/2024

PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Delega a DAVID DA SILVA PIZOL, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

Agente: DAVID DA SILVA PIZOL

Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA

REVOGAÇÃO: 01/2024 02/01/2024

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria nº 25, de 26 de maio de 2023, que delegou a CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

Agente: CLAUDIA CESAR PRACA BASTOS

Cargo:

REGULAMENTAÇÃO: 52/2023 28/12/2023

PORTARIA SEPLAM Nº 52, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta a jornada diária de trabalho, o registro eletrônico de frequência, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL,

Agente: DIEGO CARVALHO PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL

COMISSÃO : 51/2023 21/11/2023

PORTARIA Nº 051, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL– CIAP, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL,

Coletiva: KARMEM INES DA SILVA MARQUES, FRANCISCA CLAUDIA FAUSTINO LO, GILLIANO RICARDO SAMPAIO

GRATIFICAÇÃO: 50/2023 04/10/2023

PORTARIA Nº 050 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ao servidor constante do Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: THAIZA CAVALTANTE RICARTE

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III

NOMEAÇÃO: 49/2023 04/10/2023

PORTARIA Nº 049 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia para cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: THAIZA CAVALTANTE RICARTE, EVELYN CAVALCANTE MOURAO QUEIROZ, ANA KAROLINE SALES GALVAO, JEFFERSON DA SILVA TEIXEIRA

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