EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO II
CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPENTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA
CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO EM TEMPO INTEGRAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA
CONCEDER RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO EM TEMPO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA
CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA
CESSAR EFETITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO
PORTARIA Nº 026, DE 29 DE MAIO DE 2023. EXONERA a pedido, MARCELA NAPOLEÃO GOUVÊA ALBUQUERQUE do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO.
EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
PORTARIA Nº 56/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. JOSÉ IRAPUAN SANTOS DA ROCHA, para exercer a função de Fiscal do Contrato.
PORTARIA Nº 55, DE 29 DE MAIO DE 2023. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica.
PORTARIA Nº 54, DE 29 DE MAIO DE 2023. PRORROGA licença para interesse particular sem remuneração do servidor, ANTÔNIO ALLAN DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão.
Designar Antonio Cardoso Tindo Neto para exercer a função de Gestor e Fiscal do contrato nº 2022.07.13.01/001 - CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a servidora ALINE COUTINHO CAVALCANTE, matrícula: 51543, admitido em 21 de maio de 2013, ocupante do cargo efetivo de assistente social, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). § 1º A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente no período de 15/03/2023 a 15/03/2025. § 2º Excepcionalmente, será autorizado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redução de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL POR UM PERIODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
PORTARIA Nº 025, DE 26 DE MAIO DE 2023. Delega a CLAUDIA CESAR PRAÇA BASTOS, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
Delega, Agente: Claudia Cesar Praca Bastos, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental
DEERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA NA FORMA QUE INDICA.
Cria o auxílio financeiro com a finalidade de atender temporariamente às famílias em vulnerabilidade social, afetadas por enchentes e inundações em virtudes das fortes chuvas que acometeram o Município de Caucaia no ano de 2023 e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Caucaia, a Festa de Santo Antônio, Padroeiro de Capuan e reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Caucaia.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2024 e dá outras providências
Institui o equipamento público da Tirolesa das Cristalinas, no Lagamar do Cauípe, no Município de Caucaia
Institui no município de Caucaia o Dia Municipal do Profissional de Enfermagem.
Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do drink la penha
PORTARIA Nº 024, DE 25 DE MAIO DE 2023. TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 03, de 05 de janeiro de 2021, que delega a MARCELA NAPOLEÃO GOUVÊA ALBUQUERQUE, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, na firma que indica.
Altera a Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
