Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5934 registros

Portaria: 43/2023 02/03/2023

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de março de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR – JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) MARCUS BENTO ALVES, mat. 73513. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 123/2023 02/03/2023

EXONERA SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR

Portaria: 124/2023 02/03/2023

CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO DOS SERVIDORES

Portaria: 44/2023 02/03/2023

NOMEIA BRUNO LEITE PINTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA CÍVEL, SIMBOLOGIA CP-1

Portaria: 45/2023 02/03/2023

NOMEIA DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA FISCAL, SIMBOLOGIA CP-1.

Portaria: 016/2023 01/03/2023

SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDORA AMANDA LIMA FERREIRA

Portaria: 40/2023 01/03/2023

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de março de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar JULIANA CORDEIRO MIRANDA PIRES, mat. 73501; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Portaria: 41/2023 01/03/2023

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de março de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria 28, de 31 de janeiro de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar NATANAEL AZEVEDO E SILVA, mat. 73512; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Portaria: 111/2023 01/03/2023

NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR

Portaria: 111/2023 01/03/2023

NOMEIA SERVIDORES À OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR.

Portaria: 112/2023 01/03/2023

NOMEIA SERVIDORES À CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 113/2023 01/03/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO.

Portaria: 114/2023 01/03/2023

SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 116/2023 01/03/2023

CONCEDE RENOVAÇÃO DE AFASTAMENTO TEMPORARIO PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA

Portaria: 117/2023 01/03/2023

EXONERAÇÃO À PEDIDO DO CARGO EFETIVO.

Portaria: 118/2023 01/03/2023

NOMEIA SERVIDORA A CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR.

Portaria: 119/2023 01/03/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO

Portaria: 120/2023 01/03/2023

EXONERA À PEDIDO SERVIDORA DO CARGO EFETIVO.

Portaria: 121/2023 01/03/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM 20%

Portaria: 122/2023 01/03/2023

PROMOVE PROGRESSÃO VERTICAL EM TERMOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES

Portaria: 12/2023 01/03/2023

PORTARIA DE N° 12, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL à servidora BRUNA VLÁDIA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia.

Portaria: 13/2023 01/03/2023

PORTARIA DE N° 13, DE 01 DE MARÇO DE 2023. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso II e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, combinado com o art. 4º inciso V do Decreto Nº 516, de 26 de dezembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º PROMOÇÃO no Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional Gestão Pública o servidor: NOME DA SERVIDORA: EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA P. DA PÁSCOA - MATRÍCULA: 38465 - CARGO: ARQUITETO - SITUAÇÃO ATUAL: AGNS-B6 - SITUAÇÃO PROPOSTA: AGNS-C1

Portaria: 41/2023 01/03/2023

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 42/2023 01/03/2023

EXONERA FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA CIVEL, SIMBOLOGIA CP-1.

Portaria: 43/2023 01/03/2023

EXONERA HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA PROCURADORIA FISCAL, SIMBOLOGIA CP-1

Portaria: 107/2023 28/02/2023

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 108/2023 28/02/2023

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 109/2023 28/02/2023

EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO GESTOR.

Portaria: 018/2023 28/02/2023

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. (PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DOM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, página 01). PORTARIA Nº 18/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDREDE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato.

LEI COMPLEMENTAR: 113/2023 28/02/2023

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Nº 2.769 de 09 de Maio de 2017, combinada com a Lei Nº 3.103 de 23 de Janeiro de 2020 e dá outras providências

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