Exonera, INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3.
Exonera, MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3.
Exonera, IVAN MORAIS SOARES do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO - EP 4.
TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DELEGA AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
EXONERA O SERVIDOR IRANILTON DE SOUSA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO II, SIMBOLOGIA EI-2.
NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO
NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO COMISSONADO DE CHEFE DE NUCLEO II
EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE NUCLEO
CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE
PORTARIA Nº 027, DE 31 DE MAIO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
PORTARIA Nº 027, DE 31 DE MAIO DE 2023. EXONERAR os cargos de provimento em comissão constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
PORTARIA Nº 57, DE 31 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. INGRID MONTEIRO ANDREDE BASTO DE GOIS, para exercer a função de Fiscal do Contrato da empresa a G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS.
PORTARIA Nº 58, DE 31 DE MAIO DE 2023. DESIGNAR. AMAURI FERREIRA LIMA JÚNIOR, para exercer a função de Fiscal do Contrato da empresa FÁBIO OZÓRIO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 25 DE ABRIL DE 2015, PROMOÇÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES PROCURADORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
Denomina oficialmente de Davi Silverio Pinheiro, a Rua D sem denominação oficial, do Loteamento Praia do Parnamirim Praia do Cumbuco 2ª Etapa, neste Município.
Denomina oficialmente de Raimunda Coêlho de Arruda, a Estrada Vicinal sem denominação oficial, que interliga a BR222, km 08 a Sede da Fazenda Soledade, neste Município.
Denomina oficialmente de CEI- Centro de Educação Infantil Francisca Cortez Tomaz o prédio localizado na Rua 09 nº130 anexo da Escola Noelia Alencar, Novo São Miguel neste município.
Dispõe sobre a inclusão e uso de nome social nos registros municipais relativos a serviços públicos e privados prestados no âmbito do Município de Caucaia
CONCEDER RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO EM TEMPO INTEGRAL POR 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA
CONCEDER RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO EM TEMPO INTEGRAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA
CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONCEDER REGÊNCIA DE SALA A SERVIDOR EFETIVO OCUPENTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA
EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE NUCLEO II
CESSAR GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE
EXONERAR SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
CESSAR EFETITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO
CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA
PORTARIA Nº 026, DE 29 DE MAIO DE 2023. EXONERA a pedido, MARCELA NAPOLEÃO GOUVÊA ALBUQUERQUE do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO.
PORTARIA Nº 54, DE 29 DE MAIO DE 2023. PRORROGA licença para interesse particular sem remuneração do servidor, ANTÔNIO ALLAN DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e Gestão.
PORTARIA Nº 55, DE 29 DE MAIO DE 2023. Valida e confere autenticidade às Guias de Informação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI, na forma que indica.
