Ementa: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO E O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS, QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010,NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART.3º DA LEI N" 1.962,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE Á FOME, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL.
Ementa: DISPÕE DA INCLUSÃO DA "ORAÇÃO DO PAI NOSSO" NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DENOMINA DE "RUA VALTER AUGUSTO GRAESER"A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE A AV. ULISSES GUIMARÃES E A RUA JOSÉ ALEXANDRE MARQUES, NO BAIRRO DE IPARANA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 14 E 102, E OS ANEXOS VII, IX E XI DA LEI Nº 1.369 DE 15 DE MAIO DE 2001-LEI DE DE PARCELAMENTO,USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, RELATIVOS AO USO E OCUPAÇÃO DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA A DOAÇÃO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB, EM LIQUIDAÇÃO.
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE Á FOME, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL.
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BODYBOARDING DE CAUCAIA.
Ementa: CONCEDE AO SENHOR EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAUCAIA, CEARÁ-FMSC,DE QUE TRATA A LEI Nº 644, DE 11 DE ABRIL DE 1991 E A LEI Nº 1.873, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.020, DE 03 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAUCAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA A OBSERVAÇÃO "2", CONSTANTE NO RODAPÉ DO ANEXO V-D, DA LEI Nº1.369/01.
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO "ZONA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, O DIA DOS GRUPOS DE JOVENS EVANGÉLICOS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SUBSECRETARIAS DO MUNICÍPIO,DA SUBPROCURADORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ALTERAM DISPOSITIVOS E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº1.965, DE 1º DE JANEIRO DE 2009.
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ANEXO V-D DA LEI Nº 1.997, DE 15 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 1965 DE 1º DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DOS CARGOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº 1478, DE 04 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS PÚBLICOS - AMPSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA REMUNERATÓRIO, POR MEIO DE SUBSÍDIO, PARA OS PROCURADORES DE CAUCAIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Ementa: CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO HENRIQUE MOREIRA DE MENEZES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: CONCEDE A SRA. MARIA AMÉLIA PINTO MENEZES, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
