Altera a Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, altera a Lei nº 3.269, de 14 de julho de 2021 e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ROSÂNGELA SANTIAGO GOMES, NA FORMA QUE INDICA.

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Evangélica de Nova Metrópole, localizada no bairro Arianópolis, neste município.

Dispõe sobre a instituição do “Selo Escola Legal” para o Sistemas Municipal e Privado de ensino de Caucaia e dá outras providências.

Concessão, Agente: Jose Ronaldo Pinheiro Barreto Junior, Cargo: Bibliotecário, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.Promoção , Agente: Rosana Monteiro Mesquita Gouveia, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

PORTARIA Nº 79/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022. DESIGNAR. ISABELLE PONTES TORRES DE MELO, para exercer a função de Fiscal e LILYANN MENEZES DA COSTA para exercer a função de SUPLENTE do Contrato.

CONCEDE FERIAS A SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria, Agente: ANTONIA JANIELY MARQUES ANDRADE, Cargo: Assistente Social, Mat. 66029 Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

CONCEDE PROGRESSÃO A PROCURADORA DO MUNICIPIO RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE PROGRESSÃO AO PROCURADOR DO MUNICIPIO SAULO GONÇALVES SANTOS NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA.

Cessar, Agente: Valdilene Faria Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico C, NGE-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Valdilene Faria Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico C, NGE-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Errata de Portaria, Agente: Maria Auxiliadora da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Retificando o Anexo da Portaria de Exoneração nº 296 de 06 de junho de 2022.

Redução de Carga Horária, Agente: Vilemar Martins da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022004414 de 30/03/2022

Nomeação, Agente: Mayara Venancio de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022005604 de 18/04/2022

Concede a Sra. Maria Irene Filha de Sousa, o Título de Cidadã Caucaiense.

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias

Altera a redação dos arts. 3º e 8º da Lei nº 3.333, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento, aos trabalhadores da Atenção Primária à Saúde, dos 30% do valor recebido a título de repasses de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde – (FUNDES) para o custeio dos serviços de saúde da atenção primária sob responsabilidade dos municípios cearenses para a prevenção e controle das síndromes gripais, em especial COVID-19, na forma que indica.

Concede ao Sr. Raimundo Ferreira da Silva, o Título de Cidadão Caucaiense

Concede a Sra. Governadora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho o Título de Cidadã Caucaiense.

Concede Revisão Geral Anual sobre o vencimento-base dos servidores de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Caucaia, nominados nos Anexos I, II e III desta Lei, e na forma que indica e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE LIQUIDANTE.

Promoção , Agente: MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO, MAT. 66061; PRISCILA DE SOUSA PINHO, MAT. 66041; Portaria Coletiva, Cargo: ASSISTENTE SOCIAL, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato.

Designa RAQUEL ALMEIDA FERREIRA SIQUEIRA para exercer a função de fiscal de Contrato.

Gratificação, Agente: Flaviana Ribeiro do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico C, simbologia NGE – 5A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação